Consulta de Processos

Nº Processo: 0000765-09.2023.8.26.0052 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0000765-09.2023.8.26.0052; | Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor | Advogado(s): Laura Aith Balthazar (OAB: 498795, SP), Assistente M.P: Sandra Benedita Malaquias Araujo, Emerson Gomes (OAB: 464975, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Henderson Fabio dos Santos (OAB: 287776, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 278147, 999999, 296639, 498795, 464975, 106444, 283414, 302491, 309479, 349338, 282911, 400239, 458996, 334216, 322369, 287776, 467321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004540-87.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Moises Thiago da Silva; Def. | Advogado(s): Lais de Arruda Ferraz (OAB: 323846, SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 265925, 323846, 250349, 453604, 423674, 284780, 484827, 481484, 425293, 492280, 389575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009180-67.2021.8.26.0008 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Edson Gadotti de Britto (OAB: 273802/SP); Apelante: Carlos Roberto da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: | Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Aguatech Ltda. | Autor(es): Edoardo Augusto Dorigon, outro, Advogado: Ricardo Fernando Ometto (OAB: 217392, SP), Advogado: Raul Aparecido, Silvia Rosa do Prado, Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313, PR), Apelado: Banco | OAB: 273802, 370259, 38500, 71076, 217392, 376866, 139046, 311065, 440636, 445759, 347794, 155563, 63313, 75751, 41939, 393850, 134719, 108654, 189779, 192649 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148040-16.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª | Advogado: Alexandre Marchi Oliveira (OAB: 417452/SP); Impetrante: Alexandre Marchi Oliveira | Assunto: Associação para a | Advogado(s): Flaviano Hoth de Barros (OAB: 219824, SP), Advogado: Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: 156578, Patricia Luch (OAB: 348479, Impetrante: Jonas Pereira Alves, Impetrante: Patricia Luch, Roberto da Silva Barros (OAB: 469914, Advogada: Jhennyffer Alves de Paula (OAB: 515023 | OAB: 480504, 435730, 417452, 219824, 156578, 999999, 307978, 147812, 348479, 322771, 394301, 469914, 515023, 207786, 202702, 498138, 453203 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004666-92.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Donizeti da Costa; Advogada: Joyce Fabiana Horta (OAB: 497466/SP); Agravado: | Autor(es): Erik Roberto da Silva Santos, Advogada: Katia Domingues Blotta (OAB: 170483, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 497466, 256752, 194163, 436978, 999999, 328878, 252118, 170483, 127147, 438683, 328515, 251976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000228-52.2016.8.26.0280 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): V. L. G., Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Meire Benedita Adelino da Silva (OAB: 497626, SP), Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 190232, 410581, 467359, 190690, 472101, 102767, 497626, 404447, 228602, 260543, 999999, 86384, 147350, 392135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007862-90.2024.8.26.0704 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Apelado: Ricardo Rodrigues Vieira; Advogada: Cristiane Queli da Silva | Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A; | Advogado(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306, SP), Apelado: Ricardo Rodrigues Vieira, Advogada: Cristiane Queli da Silva, Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Marcos Alberto Gubolin (OAB: 190280, as partes deverão se | OAB: 205306, 138743, 291999, 398995, 241287, 279090, 261844, 139287, 388244, 190280, 354990, 41703, 405481, 332876, 411667, 195601, 328741, 393850, 41939, 66112, 226818, 91567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144661-67.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574, SP) | OAB: 284168, 363014, 202574, 473100, 307859, 290219, 249347, 255384, 304469, 188579, 141486, 160493, 111684, 141389, 182383, 140327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000037-29.2025.8.26.0300 | Advogado: nomeado pelo convênio OAB/DP. Ciência ao MP. Após, feitas as anotações e comunicações de | OAB: 225847, 91288, 416639, 352320, 177995, 195563, 127507, 450728, 178591, 453801, 400689, 305449, 456345, 167614, 127512, 254553, 229137, 23134, 236258, 285800, 210137, 221250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000769-45.2024.8.26.0294 | Autor: providenciar os meios necessários para cumprimento desta decisão no prazo de | Advogado: particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública. Antes de indeferir | OAB: 180090, 308396, 507445, 321030, 209866, 230738, 218958, 120452, 30217, 265858, 417287, 298933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11