Consulta de Processos

Nº Processo: 1500032-32.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Réu(s): I. P. de O., Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093, SP), Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021, Apdo | Advogado(s): Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201730, 306371, 405006, 72489, 69545, 256077, 454011, 302444, 431466, 452093, 455021, 56921, 509081, 427045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018948-71.2017.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Adelmo Jose da | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Daniel Orácio da Silva; Advogado: Adelmo Jose da | OAB: 265086, 149285, 496886, 488185, 287922, 265925, 420495, 283087, 404690, 221825, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006435-95.2025.8.26.0066 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 317831/SP - Fernanda Morato da Silva Pereira | Autor(es): Edianes Ramos Barbosa Pietro, Lorena Mendonca de Brito, Andre Luis Carnaz, Paula Fontoura Kalinauskas, Realino Ferreira da Silva, Sandra Aparecida Barboza | Réu(s): Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Barretos, SAAEB, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento | Advogado(s): 317831, SP, Fernanda Morato da Silva Pereira, 423005, Edson João Guilhem, 416677, Diellen Catanio de Souza, 7647, GO, Mario Chaves Pugas, 54329, Paulo de Carvalho Kalinauskas, 472089, Matheus Santos Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001122-05.2025.8.26.0083 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 263115/SP - Marcio Alexandre da Silva Germinari | Autor(es): Pedro Aparecido Pereira Paiva, A.J.S., Adriana de Moraes Fonseca, V.S., T.A.S.S., Fernando Henrique Marques de Oliveira, J.S., Ana Lúcia dos Santos Jesus | Réu(s): Paulispell Indústria Paulista de Papéis, Papelão Ltda, Antônio Carlos Furlaneto Cunha, P.P.V.F., BANCO DAYCOVAL S.A., B., Zema Administradora de Consórcios Ltda | Advogado(s): 263115, SP, Marcio Alexandre da Silva Germinari, 454007, Eduarda Braido Dutra, 127537, Carlos Eduardo Perilo Oliveira, 298933, Sergio Schulze, 441476, Angela Marcia Silva Oliveira, 479777, Marcelo Alberto da Silva, 442764, Saulo Cristiano Antonio Bessi, 498113, Emily Rafaela da Silva Martins, 509730, Nayara Geovana Dontale Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001106-51.2025.8.26.0083 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 279996/SP - Jeronymo João Baptista Costal Gomes da Silva Júnior | Autor(es): Donizete Lourenço, F.A.P., Juízo da Corregedoria Permanente da Comarca de Aguaí, CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO, FAE, UNIFAE, Everton Carlos Vieira | Réu(s): Camila Mafra Camargo, Denis William de Souza Santos | Advogado(s): 279996, SP, Jeronymo João Baptista Costal Gomes da Silva Júnior, 147147, Marcos Rodrigues da Silva, 394330, Gabriel Belloni Rodrigues Ferreira, 303805, Ronaldo Molles | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001485-76.2025.8.26.0443 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 291134/SP - Mario Tardelli da Silva Neto | Autor(es): E.V.R., Gislene Maria Bortolini Machado, Gerson Oliveira Leite, T.S.C.F., O.C.F.I., M.P.E.S.P., Banco Bradesco S, N.S.P. | Réu(s): J.G.Z., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.A.L.J., V.G.L.F., Lincon José Tenório, I.M.F.I.E.D.C.R.L., F.I.E.D.C.N.P.N.F. | Advogado(s): 291134, SP, Mario Tardelli da Silva Neto, 404699, Andréia Aparecida Conti, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 102420, Antonio Zani Junior, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003845-24.2025.8.26.0268 | Classe: :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 501052/SP - Eduardo da Silva Torres | Autor(es): Maria Sandra Soares Araújo, S.C.D.A., Claudio Roberto Pelegrini, Katia Alves Bonfim, Eliana Polegato de Moraes, Adriana Pimenta de Morais Arias, D.S. | Réu(s): AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA, SAÚDE, IS, F.I.E.D.C.M.N.I.N.P., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, E.S. | Advogado(s): 501052, SP, Eduardo da Silva Torres, 338556, Camila de Nicola Felix, 51253, PR, Fabricio Renan de Freitas Ferri, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 342356, Andre Mansur Brandão, 317986, Luiz Henrique Pasotti, 304968, Alex Schopp dos Santos, 371963, Isaias Lima Bomfim, 504192, Filipe de Souza Figueiredo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001646-64.2025.8.26.0650 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA | Autor: DO FATO : Daniel Perez Pereira | Advogado: 382697/SP - Celso Gumiero da Silva | Autor(es): Luana Satti Tirloni | Advogado(s): 382697, SP, Celso Gumiero da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504840-45.2025.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 477636/SP - Felipe Anderson Gomes da Silva | Autor(es): Pecaso Representação Comerciais Ltda, Silvia Cristina da Mata, Provoltruck Servicos Automotivos Ltda, Loteadora Americana Empreendimentos Imobiliários Ltda., S.C.F.F., L.C.S., Ministério Público do Estado de São Paulo, A.B.G.S. | Réu(s): Sul América Companhia de Seguro Saúde, Valdemar Silva, Banco Bradesco S.A., A.B., E.L.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ | Advogado(s): 477636, SP, Felipe Anderson Gomes da Silva, 392920, Gabriel D’avila Souza Fraiha, 530430, Ester Leone Brito Araujo, 156894, Alexandre Ortiz de Camargo, 386592, Anderson Vinicius Gordo Gonzales, 509118, Julia Fernanda Rodrigues, 525297, Felipe Claudio Bernardi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11