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1500683-80.2023.8.26.0252
Nº Processo: 1500683-80.2023.8.26.0252 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501192-86.2024.8.26.0539; Ameaça; | Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593/SP); Apelante: JOSE LUCAS | Autor(es): DALVA APARECIDA RIBEIRO, Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593, SP), Apelante: JOSE LUCAS, LUIZ GUSTAVO DAS DORES DOMINGUES, Advogada: Melissa Scucuglia (OAB: 288366, Apelado: Ministério Público, KAUÃ ARTHUR LOPES CAETANO, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado, DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 350593, 341899, 288366, 322798, 425103, 430744, 350355, 108604, 511495, 495670, 235696, 334766, 124809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: DALVA APARECIDA RIBEIRO
03/08/2025 23:04
1500981-83.2025.8.26.0161
Nº Processo: 1500981-83.2025.8.26.0161 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 179157/SP - José da Silva Lemos | Autor(es): G.C.R., Walter de Moraes Junior, Gisele Ribeiro de Freitas Jardim, Fabio dos Santos de Souza, Alessandra Rangel Stuchi Fonseca, Hildebrando Sabino Alves | Réu(s): W.S.A., Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Meta Motors Comercio de veiculos Eireli, Município de São Bernardo do Campo, Espólio de Jorge Antonio Longo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, B.B.D. | Advogado(s): 179157, SP, José da Silva Lemos, 391151, Paulo Roberto Conforto, 327526, Fernando Luis Rossini, 206263, Luís Alberto de Araujo Lima, 140248, Luiz Fernando Stucchi, 368667, Lucas de Araujo Ferraz, 474202, Thais Regina Batista de Moraes, 250766, Joseane Quitéria Ramos Alves, 467253, Maria Eduarda Gomes da Silva, 487924, Daniela Tayna Uchoa Zaire | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:38
0013228-90.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0013228-90.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Urbano Martins (OAB: 101982/PR); Agravado: M. P. do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: G. H. S.; Advogado: Thiago Urbano Martins (OAB: 101982/PR); Agravado: M. P. do | Advogado(s): Jorge Ricardo Garrido Bartolo (OAB: 285934, SP), Advogado: Antonio Airton Solomita (OAB: 116770 | OAB: 101982, 484001, 999999, 472061, 484548, 25442, 285934, 116770, 324876, 366940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:52
0004499-23.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0004499-23.2025.8.26.0496 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Thiago Maluf (OAB: 425506/SP); Corrigido: J. da | Assunto: Progressão de Regime; | OAB: 239066, 423741, 425506, 444257, 313349, 372645, 442079, 999999, 482027, 478252, 487646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:52
1528740-49.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1528740-49.2024.8.26.0228 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Monica Stela Soares (OAB: 347361, SP), Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Recorrido: M. P. do, Joselito Batista Gomes (OAB: 141220, Advogado: Dirceu da Silva Mathias dos Santos (OAB: 417075 | OAB: 999999, 266678, 347361, 457194, 254131, 352330, 362715, 418158, 141220, 417075, 378947, 166170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Monica Stela Soares (OAB: 347361
03/08/2025 21:52
1500824-51.2022.8.26.0441
Nº Processo: 1500824-51.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Thiago Sergio da Silva (OAB: 373899/SP); Advogado: Getulio Silva | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. M. E. dos R.; Advogada: Gabriele Bianchini de La Fuente (OAB: 487490/SP) | Autor(es): Lucas Alves Orlandin, Advogada: Tayna Rosa Viana (OAB: 448983, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 487490, 999999, 373899, 523277, 460395, 192240, 372348, 164774, 25356, 49012, 108777, 146724, 448983, 493934, 167127 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Lucas Alves Orlandin
03/08/2025 21:51
1527897-41.2021.8.26.0050
Nº Processo: 1527897-41.2021.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: José Ricardo Romão da Silva (OAB: 308769/SP); Advogado: Joaquim Romão da Silva Neto (OAB: 326234/ | Assunto: Extorsão; Apelante: G. F. de C. | Autor(es): C. da S. J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Luiz Marcos de Souza, Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 396118, 236701, 103048, 282297, 308769, 326234, 999999, 456590, 472015, 482513, 453888, 433526, 243032, 338528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:51
1500208-38.2022.8.26.0583
Nº Processo: 1500208-38.2022.8.26.0583 | Vara: 3ª | Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Dionatan da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério, Wendy Gomes Jardim, Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035, Apelado: Ministério Público do, Deinefer Luiz Pego, Advogado: Lede de Campos Corrêa (OAB: 489559, Apelado: Ministério Público do Estado de, Marisa Lima, Advogada: Caroline Pondorf (OAB: 484827, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, ALEXSANDER MARQUES MARTINS, LUIS GABRIEL XENOFONTE LOPES, Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Talita Costa de Carvalho (OAB: 258902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael Silva Santos (OAB: 418155, Ivo Hissnauer (OAB: 107462 | OAB: 999999, 445077, 72035, 489559, 258902, 142788, 418155, 484827, 107462, 444595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:50
1500431-23.2022.8.26.0443
Nº Processo: 1500431-23.2022.8.26.0443 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Modesto Nicolielo (OAB: 287139/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perseguição; Apelante: F. F. P.; Advogado: | Autor(es): Luis Alexandre de Moura Junior, Advogada: Taina Rodrigues Victorino (OAB: 384653, SP), Advogada: Luciana Maria | OAB: 443410, 999999, 192921, 287139, 384653, 109175, 464357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:50
1501441-15.2021.8.26.0548
Nº Processo: 1501441-15.2021.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe Simões Barata (OAB: 428103/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ketilin Midori Izumi (OAB: 421593, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 428103, 150997, 145865, 305099, 375667, 421593, 99716, 373032, 498130, 364947, 81442, 89784, 351935, 502201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:50