Consulta de Processos

Nº Processo: 1500811-43.2024.8.26.0583 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500811-43.2024.8.26.0583; Tráfico | Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: JIMMY RICARDO LIMA SANTOS, Advogado: Dimitri Lacerda Rocha | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 292417, 424122, 192969, 381751, 384765, 125222, 110402, 214576, 406772 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500732-43.2023.8.26.0569 | Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500732- | Advogado: Pedro Henrique dos Anjos Scalon (OAB: 323116/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Juliana Manaia Lima da Silva, Advogada: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, SP), Adrian Silva Souza, Advogado: Adriano Jose da Silva Padua (OAB: 107222, SP) (Defensor | OAB: 323116, 208673, 424236, 434492, 16456, 215020, 302107, 405006, 107222, 201321, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500529-56.2023.8.26.0060 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500529-56.2023.8.26.0060; Dano Qualificado contra a | Advogado: Marcos Antonio Gianini da Silva (OAB: 468435/SP) | Autor(es): Alex de Sousa Bastos, Advogado: Lussandro Luis Gualdi Malacrida (OAB: 197840, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Vera Lucia Zacaro Manzano (OAB: 108310, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 468435, 417433, 108310, 63817, 440028, 304958, 197840, 287356, 425094, 227568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500461-07.2022.8.26.0363 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500466-41.2025.8.26.0616; | Advogado: Dalton Luis Bombonatti (OAB: 170663/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | Autor(es): F. H. M. de S., Advogado: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254, SP), Advogada: Aurea Lima de Oliveira Carosio (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 292134, 999999, 372091, 252676, 170663, 340206, 409626, 219334, 45254, 367698, 210642, 465292, 436815, 235100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500290-25.2023.8.26.0069 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500290-25.2023.8.26.0069; Furto Qualificado; | Advogado: Ivã Roberto da Costa | Autor(es): Marcio de Oliveira Neto, Advogada: Gabriela Alves dos Santos (OAB: 464187, SP), Advogado: Ivã Roberto da Costa, OSVALDO HENRIQUE TOZETTI SACCO, Advogada: Helena Bonan Bezerra (OAB: 307598, NELO PICININI FILHO, Advogada: Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Mauricio Aparecido Alves Barrichelo, Advogado: Luis Gustavo Mendes Arruda (OAB, Jose Olival Divino dos Santos (OAB: 283756, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 464187, 458960, 244002, 222732, 307598, 283756, 490885, 129330, 431967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500169-28.2025.8.26.0618 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500169-28.2025.8.26.0618; Tráfico | Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); | Autor(es): Daniel Alencar Isvessia, Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372, SP), Def. Público, Rafael Aparecido dos Santos, Advogada: Erica Cristina Brambila Oliveira de Souza (OAB: 183845, SP) (Defensor, CLEBER ROBERTO DO NASCIMENTO, Advogado: José Carlos Nunez Moral (OAB: 76483 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 418813, 999999, 258372, 183845, 460252, 76483, 340519, 254371, 440980, 472261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500044-33.2023.8.26.0488 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500044-33.2023.8.26.0488; Ameaça; Apelante: G. | Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB: 322765, SP), Advogada: Vanessa Nunes Maciel (OAB: 371160 | OAB: 999999, 51619, 398584, 322765, 371160, 110521, 377967, 385256, 431322, 360303, 242749, 339768, 463027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501048-63.2019.8.26.0127 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501048-63.2019.8.26.0127; Estupro de | Advogado: Silvio de Oliveira (OAB: 354384/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Leonardo Henrique de Lima, Advogado: Bruno Henrique Teixeira Tozzi (OAB: 365691, SP), Apelado: Ministério Público, R. C. do N., Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior (OAB: 43462, BA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelada: ANA PAULA CRISTINA FERREIRA CARPI, Advogada: Danyella, ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 354384, 365691, 999999, 377958, 298740, 43462, 446397, 196406, 177587, 211001, 337637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500485-02.2024.8.26.0222 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500485-02.2024.8.26.0222; Ameaça; Apelante: N. F. | Advogado: Luiz Francisco Rigueto (OAB: 168934/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): E. J. G. de O., Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, SP), Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 168934, 232240, 144746, 328939, 405070, 222732, 406999, 456425, 478991, 439951, 46109, 999999, 320632, 404369 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500152-51.2024.8.26.0642 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500170-51.2023.8.26.0240; Adulteração de Sinal | Advogado: Douglas Felipe Izidorio (OAB: 228027/RJ); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): Alexandre Abelan Gonzales, Advogada: Carolina Oliveira Marcelino de Freitas (OAB: 457836, SP), Apelado: Ministério, Leonardo Fagner Baranek Medrado, Advogado: Marcelo Gaya de Oliveira (OAB: 31275, PR) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 228027, 74322, 457836, 497780, 512397, 61629, 27646, 272127, 214784, 408928, 312391, 31275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11