Consulta de Processos

Nº Processo: 0307713-68.2024.8.26.0500 | Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) | Autor(es): MARCELO NEVES SOUSA, JOÃO BATISTA MARTINS PEREIRA, CLAYTON DONIZETI SIMEÃO, MARIO ANTONIO DA SILVA, DANIELE GONÇALVES DA SILVA, CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, AMAURI ASSIS DE MIRANDA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569 | OAB: 136973, 125142, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0291423-75.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE | Advogado: MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481/SP) | Autor(es): PEDRO ROBERTO ANGELO, LUIZ ANTONIO DA SILVA, CARLOS ROBERTO DE MACEDO, WILLIAM CAMPANHARO, VIVIAN MAIARA TEIXEIRA RUGGIERI, RODRIGO TAVORE STRASSER, ELIAS MARTINS VIANA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481, MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, GUILHERME RAFAEL KONNO (OAB 352198, JOSE EMILIO RUGGIERI (OAB 312635, DANIELLE SANDESKI BRESSAN (OAB 445698, RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442 | OAB: 136973, 125142, 440481, 242123, 191463, 352198, 312635, 445698, 106442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017313-83.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Cássio Luis de | Assunto: Falta Grave; Agravante: Vinicius Crispiniano Albuquerque; Advogado: Cássio Luis de | OAB: 477361, 440970, 509685, 324212, 337973, 466027, 474024, 342686, 431967, 145118, 376081, 335471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502208-53.2024.8.26.0320 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Advogado(s): Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 330412, 311018, 315900, 349333, 482027, 315005, 508452, 357164, 214880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2396309-39.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Espírito Santo do Pinhal-SP, nos autos da Ação | Advogado: Robson Henrique da | OAB: 357440

Nº Processo: 2001572-83.2025.8.26.0000 | Advogado: Dr. Antonio da Silva impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor