Consulta de Processos

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0059941-32.2024.8.26.0100
Nº Processo: 0059941-32.2024.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP) | Assunto: Marca; | OAB: 216360, 125244, 133284, 277654, 355883, 321218, 317956, 394698, 170250, 209503, 130292, 479194, 121219, 166731, 177996, 258692, 93110, 120232, 183909, 256876, 262250, 112922, 354022, 310799, 211119, 379419, 225977, 73366, 6924, 73490, 150243 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:57
2022957-87.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022957-87.2025.8.26.0000 | Vara: 34ª Vara | Advogado: Paulo Otávio Souza Aguiar (OAB: 460020/SP); Agravada: Caixa Beneficente dos Funcionários do | Assunto: Planos de saúde; Agravante: Ricardo | Advogado(s): Robson Geraldo Costa (OAB: 237928, SP), Marcia Regina Fontes Paulussi (OAB: 338448, RepreLeg: Juliane Moço Farias | OAB: 460020, 291297, 235077, 81424, 128777, 1973, 269561, 254900, 13792, 140973, 289510, 341963, 345596, 215625, 422455, 237928, 403400, 161231, 6835, 338448, 445657, 284042, 186458, 389852, 136828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:56
2022612-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022612-24.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Limeira; Auto de Prisão em Flagrante; 1500104-40.2025.8.26.0551; | Advogado: Evandro de Castro Leite Junior (OAB: 1594/RR); Ficam as partes | OAB: 1594, 355105, 260617, 311112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:11
2021831-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2021831-02.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1031429-12.2024.8.26.0071; Tratamento médico-hospitalar; | Advogado: Jarbas Martins Barbosa de Barros (OAB: 112537/SP); | OAB: 112537, 318275, 111667, 300907, 20769, 310799, 419490, 346653, 376656, 151684, 177046, 444952, 36822, 197261, 148760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:54
0004604-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0004604-33.2025.8.26.0000 | Vara: EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1097727- | Advogado: João Paulo Batista da Silva (OAB: 441456/SP) | Assunto: Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem | Réu(s): 4ª Turma Recursal Fazenda Pública do Colégio Recursal Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de | OAB: 441456, 247102, 480653, 227002, 131113, 487801, 150210, 237549, 426146, 286122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de
05/08/2025 16:22
0004472-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0004472-73.2025.8.26.0000 | Vara: Cível Central da Capital; Interessado: Raízen Combustíveis S.a.; Advogado: | Advogado: Gustavo de Almeida Flessak (OAB: 31435/PR); Interessado: Posto | Assunto: Usucapião de bem móvel; | OAB: 29178, 31435, 62014, 65336, 505661, 444591, 366038, 365944, 47219, 211531, 248495, 146240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:22
1038861-15.2019.8.26.0053
Nº Processo: 1038861-15.2019.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/ | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para | OAB: 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 31718, 157025, 27133, 256888, 20317, 211349, 196664, 304056, 168805, 55226, 322639, 264278, 365869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:10
1500273-23.2021.8.26.0048
Nº Processo: 1500273-23.2021.8.26.0048 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, ou, na impossibilidade de constituir, dirija(m)-se à OAB local para indicação de dativo. Consigne- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): AMANDA ALVES PEREIRA, GUILHERME AUGUSTO LIRA COSTA | Tribunal: STJ
05/08/2025 12:37
1036588-04.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1036588-04.2023.8.26.0577 | Vara: Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). HEITOR | Advogado: no valor de cinco por cento do valor atribuído à causa (CPC 701, parágrafo primeiro). NADA MAIS. Dado e passado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:35
1500178-51.2023.8.26.0297
Nº Processo: 1500178-51.2023.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: J. H. N. S. S.; | Advogado(s): Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Custodio Manoel Nunes (OAB: 296403 | OAB: 463905, 352053, 292804, 364358, 160052, 145451, 453521, 108889, 224803, 296403, 94693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54