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0020191-35.2023.5.04.0451
Nº Processo: 0020191-35.2023.5.04.0451 | Advogado: - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997) RECORRENTE - MIGUEL PINTO DE CARVALHO FILHO | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE DE | Advogado(s): GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) RECORRENTE, MIGUEL PINTO DE CARVALHO FILHO, LUCAS DA CUNHA SANTOS (OAB, RS 61852) ADVOGADO, ELOI PAULO S CURSINO (OAB, RS 86189), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RECORRIDO, CYMI DO BRASIL, PROJETOS E SERVICOS, MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599) LTDA, RS 55599) ADVOGADO, BRUNO FEIGELSON (OAB, RJ 164272), ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB, RS 92795) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, JEFERSON DA SILVA BARBOSA (OAB, RS 94887) 14433), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB, RS 110260) 68775), REGIS ROBERTO DA SILVA (OAB, RS 35716) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB, RS 54082) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871), RS 94887) RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, RS 62546) CORSAN, RS 110260) RECORRIDO, JONE DAMACENO FARIA CORREA, RS 54082) 14433), FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OAB, RS 53636) ADVOGADO, BATISTA LEAL CALISTRO (OAB, RS 107065) 4ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA CANOAS | OAB: RJ 106094, PR 52997, RS 61852, RS 86189, RS 44565, RS 55599, RJ 164272, RS 92795, RS 94887, RS 62546, RS 110260, RS 35716, RS 28695, RS 54082, RS 42024, RS 15540, RS 71722, RS 73871, RS 53636, RS 107065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: GUSTAVO REZENDE MITNE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO
10/08/2025 23:17
0020185-51.2023.5.04.0023
Nº Processo: 0020185-51.2023.5.04.0023 | Advogado: - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) ROT 0020185-51.2023.5.04.0023 | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ROT 0020185, 51.2023.5.04.0023, LUIZ ANTONIO RODRIGUES SILVEIRA (OAB, RS 3ª Turma, RODRIGO POZZOBON RODRIGUES SILVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, RS 53185) ADVOGADO, WILSON CARLOS DA CUNHA, RS (OAB, RS 29990), RODRIGO POZZOBON RODRIGUES SILVEIRA E MAO, DE, OBRA TERCEIRIZADOS LTDA, DAVID DOS SANTOS NORONHA (OAB, RS 87585) REVERBEL FERNANDES, EVERTON LUIS DOS SANTOS NORONHA RECORRENTE, JACQUELINE DA CUNHA ILHA, JANCIELE TOLEDO FUENTES (OAB, RS 93016) FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, EM LIQUIDACAO, DANIELA CUMERLATTO (OAB, RS 43660) RECORRENTE, TIM S A, VICTORIA FESTA DOS REIS (OAB, RS 123999) RECORRENTE, ZANC SERVICOS DE COBRANCA LTDA EM, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) RECORRIDO, ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES RECORRIDO, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS RECUPERACAO JUDICIAL, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) EM RECUPERACAO JUDICIAL, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 4ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) | OAB: RS 53185, RS 107855, RS 29990, RS 89525, RS 87585, RS 95087, RS 93016, RS 43660, RS 123999, RJ 106094, PR 52997, RS 61852, RS 44565, RS 55599, RS 42024, RS 15540, RS 62704, RS 28695, RS 73871 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIEGO DA VEIGA LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 4ª Turma
10/08/2025 23:17
0020075-80.2024.5.04.0261
Nº Processo: 0020075-80.2024.5.04.0261 | Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: DE PROTECAO Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO | OAB: 17006, 15662, 272696, 95435, 81290, 68775, 33764, 57360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0020289-98.2023.5.04.0522
Nº Processo: 0020289-98.2023.5.04.0522 | Advogado: - VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB/DF 17697) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB, DF 17697) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, ELOISE PETRY (OAB, RS 103283) ADVOGADO, CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA (OAB, RS, JULIANO TACCA (OAB, RS 43125) 67496), TIAGO DOUGLAS MASCHIO (OAB, RS 70288) ADVOGADO, MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582), ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) ADVOGADO, WELLINGTON DOS SANTOS BOBSIN (OAB, FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB, RS 81142) 111543), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) RECORRIDO, AMBIENTAL METROSUL CONCESSIONARIA DE, SOLANGE BAVARESCO (OAB, RS 31727) SANEAMENTO SPE S.A., RS 68433) RECORRIDO, QUALLISERV SERVICOS PARA, RS 81142) CONCESSIONARIAS LTDA, RS 62546) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), RS 31727) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), LUCAS SBICCA FELCA (OAB, SP 243523), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) RECORRENTE, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) RECORRENTE, TIAGO WEGNER RADONS, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA CUNHA MATTOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Denise Pacheco | OAB: DF 17697, RS 46582, RS 103283, RS 43125, RS 70288, RS 115779, RS 68433, RS 81142, RS 62546, RS 31727, RS 43026, RS 28695, SP 243523, RS 25185, RS 60436, RS 85658, RS 76095, RS 83763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VERA MARIA BARBOSA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO
10/08/2025 22:48
0020147-62.2023.5.04.0371
Nº Processo: 0020147-62.2023.5.04.0371 | Advogado: - MAURO DA ROSA (OAB/RS 64172) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, RS AGRAVANTE, PAQUETA CALCADOS LTDA, RS AGRAVADO, RAIMUNDO SILVA DE SOUSA, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) 26135), RS 96768), RS 96768) ROT 0020182, 96.2023.5.04.0411, RS 96768) 4ª Turma, RS 31684), RS RECORRIDO, CEZAR GILNEI PACHECO, RS CORSAN, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, RS 96768) RECORRIDO, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, RS 96768) RECUPERACAO JUDICIAL, SISPAR, PARTICIPACOES LTDA, RS 96768) ADVOGADO, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172), Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763) | OAB: RS 64172, RS 22821, RS 96768, RS 40806, RS 31684, RS 29160, RS 85658, RS 93042, RS 33819, RS 83763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO
10/08/2025 22:48
0011409-53.2019.5.03.0048
Nº Processo: 0011409-53.2019.5.03.0048 | Advogado: DR. PEDRO DE SOUZA FURTADO | OAB: 115998, 15646, 34285, 127556, 23096, 91098, 80061, 57360, 15540, 14433, 348675, 41324, 66335
10/08/2025 22:20
0011249-49.2015.5.15.0140
Nº Processo: 0011249-49.2015.5.15.0140 | Advogado: DR. ANDRÉ NOGUEIRA DE | OAB: 20418, 23332, 17351, 115094, 407572, 57360, 97133, 49642, 5571, 93839, 70459, 22861, 24294, 12324, 39405, 247319, 46514, 168906, 323021, 33177
10/08/2025 22:19
0013226-44.2016.5.15.0010
Nº Processo: 0013226-44.2016.5.15.0010 | Advogado: DR. JÚLIO CAÑO DE | OAB: 117883, 137187, 8198, 247677, 22358, 57360, 15540, 127572, 81328, 33063, 157840, 41172, 19769, 344424, 14983, 15400
10/08/2025 22:17
0047300-54.2008.5.04.0029
Nº Processo: 0047300-54.2008.5.04.0029 | Advogado: DR. CRISTIANO DE SOUZA | OAB: 69656, 65084, 39510, 57360, 79702, 15540, 28761, 14545, 124571, 22164, 18038, 113887, 300178, 84267
10/08/2025 22:15
0020145-40.2021.5.04.0023
Nº Processo: 0020145-40.2021.5.04.0023 | Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: 14433, 15540, 68775, 24244, 84640, 50925, 30045, 231281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:15