Consulta de Processos

Nº Processo: 0020090-53.2025.5.04.0701 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA | Autor: - JOSE ONEIDE DA SILVA ANTUNES | Advogado: - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200) | Ação: LTDA | Autor(es): MAURICIO PROLA DE SOUZA 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA, PAULO HENRIQUE DE CAMARGO DA SILVA 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, THIAGO SANTOS DA ROSA ADVOGADO, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519), ELISANDRA BRUNA DA SILVA ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), THIAGO SANTOS DA ROSA 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA, IARADI GUTERRES SILVEIRA 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Réu(s): PEDRO VALDIR DE OLIVEIRA ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, URBANA LOGISTICA AMBIENTAL DO BRASIL ADVOGADO, EVELYN PAOLA BITENCOURT KLEIN (OAB, RS, BISTEK, SUPERMERCADOS LTDA., COAPETRY COMERCIAL AGRICOLA LTDA., MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A AUTOR, JOSE ONEIDE DA SILVA ANTUNES, LUCAS RAFAEL DA SILVA FERREIRA DE LIMA CORSAN, A RECLAMADO, CALCADOS RAMARIM LTDA, GRUPPO TELE ALARME LTDA | Advogado(s): LUIS PAULO DICKEL AMBROZZI (OAB, RS 109932) RECLAMANTE, GABRIEL LOCATELLI BUENO DA CRUZ, MARCELO WEGNER RAMOS (OAB, RS 114638) RECLAMANTE, GABRIEL AGOSTINHO TEIXEIRA, TAINA ZIMMERMANN RAMAYANA MENDES ADVOGADO, WENDEL OSBALDE DE NOBLE (OAB, RS 103805), BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI RECLAMADO, SPOT MARKETING PROMOCIONAL LTDA, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) CartPrecCiv 0020094, 94.2025.5.04.0732, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, TATIELE DAINE SCHMITT (OAB, RS 88762) RÉU, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI RECLAMANTE, VALCIR ANTONIO RIGO, RS 89439) ADVOGADO, MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB, RS 95314), RS 86215) RECLAMADO, CALCADOS MARTE LTDA | OAB: RS 82200, RS 109932, RS 114638, RS 103805, RS 72484, RS 83519, RS 131890, RS 89439, RS 86215, RS 42024, RS 15540, RS 88762, RS 33819, RS 86355, RS 95314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020082-63.2025.5.04.0382 | Vara: DO TRABALHO DE TAQUARA | Autor: - SIND TRAB IND PUR DIST AGUA SERV ESG DO 307765) | Advogado: - MARCELO MAGNO DE REZENDE (OAB/MG | Ação: E SERVICOS | Autor(es): LEONARDO CARVALHO DA SILVA 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, DOMINIQUE LOPES BALLARDIN VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL, SINDICATO EMPREGADOS NO COMERCIO DE ADVOGADO, EVELYN PAOLA BITENCOURT KLEIN (OAB, RS, DOUGLAS DA SILVA MARQUES, DANIEL MARQUES RODRIGUES RECLAMADO, COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS PEDRO | Réu(s): W.C.B.T.T.L., USAFLEX, INDUSTRIA & COMERCIO S, A ADVOGADO, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519), SPOT MARKETING PROMOCIONAL LTDA, FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS ADVOGADO, TIAGO ALVES TEIXEIRA (OAB, RS 85348), LOJAS RENNER S.A. ADVOGADO, MARCELO THOMAZ DOMINGUES (OAB, RS 94744), MAXMIX COMERCIAL LTDA, PANAFE COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ATSum 0020083, 51.2025.5.04.0381, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO RECLAMADO | Advogado(s): MICHELE MACHADO DOS SANTOS (OAB, RS 101137), RS, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, RS ADVOGADO, GABRIELA KOCHLER TEIXEIRA (OAB, RS 121502), ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB, RS 73437) RECLAMANTE, DANIELE COVALSKI, FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649) REQUERENTES, STRECK & BARTMANN LTDA, ME, ANA PAULA FLORES PROENCA (OAB, RS 45821) RECLAMADO, CALCADOS BEIRA RIO S, FABIO FLORES PROENCA (OAB, RS 37438), Mauricio Pedrassani (OAB, RS 42024) S.A., DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA (OAB, RS ATSum 0020083, 19.2025.5.04.0812 | OAB: RS 101137, RS 121502, RS 73437, RS 83519, RS 89649, RS 85348, RS 94744, RS 45821, RS 37438, RS 42024, RS 126679, RS 78490 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020379-41.2024.5.04.0791 | Advogado: - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG ROT 0020379-41.2024.5.04.0791 | Ação: LTDA | Advogado(s): LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG ROT 0020379, 41.2024.5.04.0791, RAISSA DOS REIS TAVARES (OAB, RS 119180) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI, GABRIEL SEBOLT QUEVEDO (OAB, RS 54946) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), LUTERO DALLA COSTA FLORES (OAB, RS 83224) ADVOGADO, RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB, RS 52649), RS 54946) 11ª Turma, RS 83224) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB, RS 53389) ROT 0020402, 07.2024.5.04.0461, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP 11ª Turma, MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA, PAULO ROBERTO BISSANI (OAB, RS 109594) ROTTA TEDESCO, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB, SP RECORRENTE, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, RS 53389) RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SP CORSAN, RS 46582) ADVOGADO, ANELISE CANCIAN COCCO (OAB, RS 70459), RS 109594) ADVOGADO, GECIELE LORENZI (OAB, SC 24294), SP ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE RECORRIDO, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS RECORRIDO, ELIVELTON CASTRO FESTAS E EVENTOS LTDA | OAB: RS 119180, RS 72721, RS 65906, RS 54946, RS 62546, RS 83224, RS 52649, RS 56779, RS 118425, RS 53389, RS 46582, RS 109594, RS 70459, SC 24294, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020151-63.2024.5.04.0404 | Advogado: - BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107884) RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO RECORRENTE - CASSIUS DE OLIVEIRA PAGOT | Advogado(s): BRUNA ROSALES DIDONE (OAB, RS 107884) RECORRIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OAB, RJ ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), MAURICIO SALOMONI GRAVINA (OAB, RS 35984) CORSAN, WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB, SP ADVOGADO, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRIDO, MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), RS 15540) ROT 0020172, 17.2024.5.04.0282, RS 33819) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, RS 82200) 6ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE CARVALHO DIAS, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO SA | OAB: RS 107884, RS 58959, RS 82200, RS 31278, RS 33819, RS 42024, RS 15540, RS 35984, RS 78805, RS 80963, RS 56737, RS 116564, RS 78478 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020965-39.2023.5.04.0007 | Advogado: - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): HENRIQUE CAPORAL PEREIRA (OAB, RS 83837) ADVOGADO, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), RS 83837) 88830), Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763), BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) MASSA FALIDA, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) RECORRIDO, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES RECORRIDO, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA (OAB, RS RECORRIDO, SISPAR, PARTICIPACOES LTDA, MONICA BUTZKE MARCON (OAB, RS 111534) ADVOGADO, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, ANA AMELIA DATTEIN RABUSKE (OAB, RS 46723) RECORRENTE, VITORIA PIMENTEL FERNANDES, RS ADVOGADO, ANDRE MARTINEZ FETT (OAB, RS 68581) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRIDO, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA, MASSA, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) | OAB: RS 85658, RS 83837, RS 81348, RS 28695, RS 83763, RS 28349, RS 87044, RS 46597, RS 46723, RS 111534, RS 68581 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020518-35.2023.5.04.0271 | Advogado: - DANIELA DALBERTO (OAB/RS 75083) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS GRACA RIBEIRO CENTENO | Advogado(s): DANIELA DALBERTO (OAB, RS 75083) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, JEFERSON DA SILVA BARBOSA (OAB, RS 94887) ADVOGADO, RODRIGO LORINI (OAB, RS 65523), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) AGRAVADO, AJP INCORPORACAO, COMERCIO E LOCACAO, TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB, RS 54082) DE IMOVEIS LTDA, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS 6ª Turma, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) SCHAAN FERREIRA, ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS RECORRIDO, MARCOS PABLO VARGAS DE OLIVEIRA, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), MARGIT LIANE SOARES (OAB, RS 58844) ROT 0020573, 40.2023.5.04.0641, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) 4ª Turma, JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB, RS 102264) 65281), AMANDA ANDRADE LYSAKOWSKI (OAB, RS ADVOGADO, SANDRO PIANESSO (OAB, RS 38302), Fabricio Cagol (OAB, RS 65111) ROT 0020580, 95.2023.5.04.0523, GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB, RS 65405) 2ª Turma, GUSTAVO DA SILVA TERRES (OAB, RS 127593) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel, SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO (OAB, RS 64223), Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA ADVOGADO, CELSO ANTONIO DE SOUZA DIAS JUNIOR | OAB: RS 75083, RS 94887, RS 65523, RS 62546, RS 54082, RS 64223, RS 42024, RS 15540, RS 37057, RS 62704, RS 60434, RS 28695, RS 58844, RS 73871, SC 44149, RS 102264, RS 38302, RS 65111, RS 65405, RS 127593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020475-35.2023.5.04.0001 | Advogado: - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095) ADVOGADO - MARCELO ROCHEDO MARTINELLI (OAB/RS | Ação: DE NEGOCIOS | Advogado(s): RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, MARCELO ROCHEDO MARTINELLI (OAB, RS, EGOMAR CORBELLINI (OAB, RS 45407) ROT 0020475, 35.2023.5.04.0001, FERNANDO LEICHTWEIS (OAB, RS 22071) 11ª Turma, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RECORRENTE, JULIANA RODRIGUES BARBOZA CAMARA, GRACIELI TIEFENSEE MARCHIONATTI (OAB, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RORSum 0020482, 98.2023.5.04.0721, EMERSON NEUMANN SIQUEIRA (OAB, SP 289313) ADVOGADO, GRACIELE REJANE BERTHOLD (OAB, RS 82807), SP 289313) RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI CORSAN, RS 44565) ADVOGADO, RS 33819), SP 289313) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI, SP 289313) DOS SANTOS FIGUEIREDO, MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI RECORRENTE, KAREN TONIETTO DA ROCHA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRENTE, CAMILLA DE CAMPOS | OAB: RS 89439, RS 76095, RS 45407, RS 22071, RS 49521, RS 33819, RS 63838, RS 11454, RS 44565, SP 289313, RS 82807 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020225-68.2023.5.04.0561 | Advogado: - FRANCIELE TAMARA DA SILVA (OAB/RS 119411) RECORRIDO - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FRANCIELE TAMARA DA SILVA (OAB, RS 119411) RECORRIDO, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, HENRIQUE RUSCHEL (OAB, RS 73296) RECUPERACAO JUDICIAL, RS 73296) ADVOGADO, CAROLINE ANDRESSA DA SILVA (OAB, RS 95802), TIAGO ANIBAL PASSAIA (OAB, RS 96191) ADVOGADO, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, EZEQUIEL FAGGION (OAB, RS 9473), MARCIA MAZZUTTI ROT 0020271, 76.2023.5.04.0781, MATEUS FONTANA CASALI (OAB, RS 75302) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, RAMON FABRO ZOLET RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, RS 9473) ADVOGADO, PAULO RICARDO FRIGHETO (OAB, RS 98890), MARCIA MAZZUTTI ADVOGADO, RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB, RS 53551), RS 75302) RECORRIDO, SEARA ALIMENTOS LTDA, RAMON FABRO ZOLET ADVOGADO, RS 95802) ADVOGADO, CANDICE VANESSA FATTORI (OAB, RS 53974), RS ADVOGADO, OSCAR CANSAN (OAB, RS 36919), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, SUANE DA CUNHA CONTREIRA FERNANDES ADVOGADO, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) ROT 0020284, 41.2023.5.04.0663 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO, SUANE DA CUNHA CONTREIRA FERNANDES, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Fabiano Holz Beserra | OAB: RS 119411, RS 73296, RS 95802, RS 96191, RS 85658, RS 28695, RS 33819, RS 71722, RS 83763, RS 73871, RS 9473, RS 47096, RS 75302, RS 79668, RS 98890, RS 53551, RS 53974, RS 36919 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020809-25.2017.5.04.0019 | Advogado: - LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT AP 0020809-25.2017.5.04.0019 | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT AP 0020809, 25.2017.5.04.0019, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) EHRENBRINK, RS 43026) AGRAVANTE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB, RS RECUPERACAO JUDICIAL, MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) 249651), LEONARDO CASA DA SILVA (OAB, RS 79829) ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) AP 0020809, RS 79829) 249651), RS 82200) AGRAVADO, ROGER BARBOZA PESAMOSCA, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA, JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB, RS AIRO 0020856, 23.2017.5.04.0205, JOSELAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB, RS 21979) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) | OAB: RS 49955, RS 43026, RS 28359, RS 49521, RS 76095, RS 79829, RS 82200, RS 21979 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0168900-92.2004.5.04.0381 | Advogado: - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479) 11400) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) 11400), FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) EHRENBRINK, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT AGRAVANTE, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RS 56479) AP 0104100, 79.2006.5.04.0512, IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB, RS 29498), CARINE SANTOS MARTINI (OAB, RS 67990) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB, RS 130521), GISLAINE MOSER (OAB, RS 105683) AP 0008700, 66.2008.5.04.0771, JOSE VANDERLEI BOTH (OAB, RS 28441) Gabinete Janney Camargo Bina, MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA (OAB, RS, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AP 0104100, 79.2006.5.04.0512, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA AGRAVADO, ANDREA CRISTINA KIST | OAB: RS 56479, RS 43031, RS 49955, RS 15676, RS 29498, RS 67990, RS 130521, RS 105683, RS 28441, RS 118166 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região