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0011409-98.2022.5.15.0085
Nº Processo: 0011409-98.2022.5.15.0085 | Advogado: - KENIA SYMONE BORGES DE MORAES BENTES CORRÊA | Ação: DE SERVICOS ADVOGADO - DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA | Advogado(s): KENIA SYMONE BORGES DE MORAES BENTES CORRÊA, LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS, SAMUEL PLINIO DUARTE CHRISTOFOLETTI RECORRIDO, MUNICIPIO DE CAMPINAS, ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB, SP ADVOGADO, MARIA CRISTINA FERREIRA (OAB, SP 211378), ULISSES VILLELA DE SOUZA (OAB, MG 167133) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN AIRR 0011577, 72.2022.5.15.0062, JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS (OAB, SP (OAB, SP 327557) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | OAB: SP 217639, SP 309241, SP 208080, SP 224048, SP 211378, SP 391960, MG 167133, DF 55840, SP 327557
Advogado: KENIA SYMONE BORGES DE MORAES BENTES CORRÊARelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:07
0000030-17.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000030-17.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS (OAB/PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública | Advogado(s): GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS (OAB, PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, JAYME RODRIGUES SOEIRO NETO (OAB, PA MONASSA DE ALMEIDA, RODRIGO MARQUES PINHEIRO (OAB, PA 30476) ADVOGADO, ANDRE LUIS DA SILVA ALVES (OAB, PA 16333), PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR (OAB, PA AGROPECUARIA, ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB, TO 1821) MONASSA DE ALMEIDA, ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA JUNIOR (OAB, PA 14737), EDGAR JARDIM DA CONCEICAO (OAB, PA 19339) ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA PARAUAPEBAS, MAIARA SANTOS DE ALMEIDA (OAB, PA 33638) MONASSA DE ALMEIDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Pleno, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO Pleno | OAB: PA 30476, PA 16333, PA 8762, PA 9542, TO 1821, PA 14737, PA 19339, PA 15646, PA 33638, AP 1610 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
10/08/2025 01:37
0000345-80.2023.5.05.0038
Nº Processo: 0000345-80.2023.5.05.0038 | Advogado: MANUELA FERNANDES DE RECORRENTE MERCIA DOS SANTOS OLIVEIRA | OAB: 26615, 28154, 19006, 246046, 160385, 256592, 72797, 71253, 15404, 27196, 50185, 36130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:37
0020001-61.2025.5.04.0141
Nº Processo: 0020001-61.2025.5.04.0141 | Vara: DO TRABALHO DE CAMAQUÃ RECLAMADO - MUNICIPIO DE TAVARES | Advogado: - JESSICA LIMA DOMINGUES (OAB/RS 107766) RECLAMADO - MUNICIPIO DE TORRES | Ação: HOSPITALAR VILA NOVA RECLAMADO - FACULDADE EDUCACIONAL SANTO ANGELO | Autor(es): A.P. RECLAMADO, MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, ANA ROBERTA ANTUNES COSTA KARLING, JUSSINARA NAZARETH FERNANDES SILVA ADVOGADO, TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER, CLARICE REGINA LACAU MACIEL DA SILVEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, JOSIANE SILVA KINGESKI 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CIDREIRA, MUNICIPIO DE TAVARES RECLAMADO, MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA, MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA RECLAMADO, MUNICIPIO DE IMBE, MUNICIPIO DE TORRES RECLAMADO, MUNICIPIO DE ITATI, MUNICIPIO DE TRAMANDAI RECLAMADO, MUNICIPIO DE MAMPITUBA, MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS RECLAMADO, MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL, MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS RECLAMADO, MUNICIPIO DE MOSTARDAS, MUNICIPIO DE XANGRI, LA RECLAMADO, MUNICIPIO DE OSORIO, MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL, A.B.S.L. RECLAMADO, MUNICIPIO DE TRAMANDAI, MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS, JBS AVES LTDA. RECLAMANTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO, ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA RECLAMADO, FACULDADE EDUCACIONAL SANTO ANGELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, ANDIARA FLORES (OAB, RS 75454), M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL RECLAMADO, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL, MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA ATOrd 0020002, 59.2025.5.04.0751, MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, MUNICIPIO DE CARAA RECLAMANTE, G.S.D.S.D.S. | Advogado(s): JESSICA LIMA DOMINGUES (OAB, RS 107766) RECLAMADO, MUNICIPIO DE TORRES, FERNANDA LAZZARETTI (OAB, RS 99033) ACum 0020001, 07.2025.5.04.0741, JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OAB, RS 64595) VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO, EDER MACARI LAND (OAB, RS 123326) (OAB, RS 89771), DOUGLAS MARCELO MACIEL (OAB, RS 127520) RECLAMANTE, LETICIA FLORES DA SILVA, MAIBI DA ROSA COFFI (OAB, RS 105018) RECLAMANTE, LEONARDO BICA GONCALVES | OAB: RS 107766, RS 99033, RS 64595, RS 105368, RS 87508, RS 123326, RS 89771, RS 127520, RS 75454, RS 105018, RS 89439, RS 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020711-50.2024.5.04.0292
Nº Processo: 0020711-50.2024.5.04.0292 | Advogado: - ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB/RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ADVOGADO - Daniel Silva de Castro (OAB/RS 89032) | Advogado(s): ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB, RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB, RS 110260) FREITAS AZAMBUJA, REGIS ROBERTO DA SILVA (OAB, RS 35716) RECORRENTE, CINTIA BRENNER ACOSTA FRANCO, RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB, RS 59988) ADVOGADO, NICOLLE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB, RS 105077), DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150) RECORRENTE, PAULO SERGIO MACHADO, GIOVANI ZILLI KRUGER (OAB, RS 50714) ADVOGADO, ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR, RS 32150), RS 50714) RORSum 0020830, 70.2024.5.04.0531, SIGRID DORIS ARTMANN (OAB, RS 28758) 94309), SUELEN LIMA SEVERO (OAB, RS 119717), CLAISON SOARES MACHADO (OAB, RS 116659) 6ª Turma, ELISEU MENEZES DA ROSA Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Denise Pacheco, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB, RS 22276), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA ADVOGADO, CARLOS EMILIO JUNG (OAB, RS 22038) | OAB: RS 92795, RS 110260, RS 35716, RS 89032, RS 73438, RS 59988, RS 105077, RS 32150, RS 50714, RS 73685, RS 55123, RS 22276, RS 31704, RS 55561, RS 22038, RS 28758, RS 119717, RS 116659, RS 110352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDERSON SANTOS DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Denise Pacheco
10/08/2025 01:34
0000232-45.2021.5.06.0014
Nº Processo: 0000232-45.2021.5.06.0014 | Advogado: LUISA DE CASTRO BEZERRA(OAB: | Ação: EM | OAB: 46690, 23139, 46584, 35992, 14785, 21290, 125298, 81757, 12923, 17967, 1025, 370, 32941, 34749, 24679, 31464, 25874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 01:24
0000993-56.2024.5.14.0141
Nº Processo: 0000993-56.2024.5.14.0141 | Vara: DO TRABALHO DE RIO BRANCO : 1 | Autor: - MANOEL FLORIANO LEITE | Advogado: - ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO | Ação: PUBLICA E | Autor(es): P.R.B.M., Z.P.B. RÉU, TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E, P.B.F. 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES : 1 | Réu(s): MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA GAB DES ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA DISTRIBUIÇÃO DE 31, 12, 2024, MUNICIPIO DE ACRELANDIA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO : 1 | Advogado(s): EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB, RO 4046) Precat 0003056, 89.2024.5.14.0000, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) TRIBUNAL PLENO, MICHELY DE FREITAS (OAB, RO 8394) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS (OAB, RO BARNEZE, RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS, JHOINGLE DA SILVA LIMA (OAB, AC 5402) AR 0003057, 74.2024.5.14.0000, KETINA ACELINO ALVES (OAB, AC 5427) TRIBUNAL PLENO, AC 5402) INFRAESTRUTURA LTDA, AC 5427), ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO : 1, WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB, AC 3930) 2ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ : 2 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado OSMAR JOAO BARNEZE, Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE ADVOGADO, WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB, AC 3930), Juiz do Trabalho Convocado OSMAR JOAO BARNEZE AGROPECUARIA, Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES, Desembargador(a) do Trabalho OSMAR JOAO (OAB, RO 13588), Juiz do Trabalho Convocado OSMAR JOAO BARNEZE 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO : 1 | OAB: AC 4891, AC 3930, RO 4046, RO 4590, RO 8394, BA 10661, BA 25851, AC 5402, AC 5427, RO 13588, RO 10377 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Autor: P.R.B.M.Réu: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA GAB DES ILSON ALVES PEQUENO JUNIORAdvogado: EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado OSMAR JOAO BARNEZE
10/08/2025 01:24
0000805-91.2023.5.09.0673
Nº Processo: 0000805-91.2023.5.09.0673 | Advogado: - LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVA (OAB/BA | Advogado(s): SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), ANDRE LUIZ NAVARRO (OAB, PR 40707) Gabinete da Presidência, CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO (OAB, PE AIRR 0000807, 77.2023.5.22.0001, GUSTAVO AMORIM ARAUJO (OAB, BA 17050), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, PE 9447), LUIZ JOSE DE ARAUJO NETO (OAB, PE 27372) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000806, 27.2023.5.06.0005, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PE 14529), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000811, 33.2023.5.06.0172, PE 25210), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000816, 72.2023.5.05.0531 | OAB: BA 25851, PR 40707, PE 14529, SP 247435, BA 22003, BA 17050, BA 30669, PE 25210, PE 9447, CE 13463, PE 27372
Advogado: SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000806
10/08/2025 00:38
0000120-79.2025.5.06.0000
Nº Processo: 0000120-79.2025.5.06.0000 | Vara: do Trabalho do Recife | Advogado: - Severino José do Nascimento (OAB/PE 16884) ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) | Autor(es): L.F.D.S. IMPETRANTE, CARLOS GIOVANNI BRASIL GAMA JUNIOR, J.J.D.S. ADVOGADO, RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB, CE 19187), W.S.D.L. CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, S.D.J.B. CUSTOS LEGIS | Réu(s): CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA IMPETRADO, Juiz da 2ª Vara do Trabalho do Recife, MUNICIPIO DE BELO JARDIM, MUNICIPIO DE BELO JARDIM 1ª Seção Especializada | Advogado(s): Severino José do Nascimento (OAB, PE 16884) ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), LUCIANA BRITO MONTEIRO (OAB, PE 27878) ADVOGADO, MARIA CLARA LEAO GALVAO (OAB, PA 38742), FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE, POLLYANNY PAES BEZERRA SANTANA (OAB, PE IMPETRADO, JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA, JOSE OSVALDO PASSOS FILHO (OAB, PB 23242) MSCiv 0000126, 86.2025.5.06.0000, MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA (OAB, PE 1ª Seção Especializada, LUIS CARLOS SOARES MONTEIRO (OAB, PB 23242) Desembargador Edmilson Alves da Silva | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FABIO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE IMPETRANTE, CORPVS, CORPO DE VIGILANTES, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE 2536), Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE 10850) | OAB: PE 16884, BA 25851, PE 27878, PA 38742, CE 19187, PB 23242 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Autor: L.F.D.S. IMPETRANTERéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DO REQUERIDOAdvogado: Severino José do Nascimento (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FABIO
10/08/2025 00:33
0000044-09.2025.5.14.0008
Nº Processo: 0000044-09.2025.5.14.0008 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO RECLAMADO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA | Advogado: - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) | Autor(es): JUDIVALDO TAVARES DA SILVA, MILCA REGINA CARRIL DE ALMEIDA AGROPECUARIA, ESLIANE VITORIA FIGUEIREDO DO ADVOGADO, Monica Maria Trevisane (OAB, RO 2601), MARIA DAS DORES MORAES DA FONSECA ADVOGADO, WILKA SOARES GADELHA (OAB, AC 2368), ARNOLD DA SILVA COSTA | Réu(s): CLINICA SAUDE E VIDA LTDA ATOrd 0000049, 43.2025.5.14.0004, AGENCIA DE CREDITOS VITAL BANK LTDA EIRELI, EZEQUIAS SILVA DOS SANTOS RECLAMADO, MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE, MATEUS BROCOLI RODRIGUES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA DE CREDITOS VITAL BANK LTDA, PROTECAO MAXIMA VIGILANCIA E RECLAMANTE, JOCIMAR DE PAULA | Advogado(s): ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151), LEANDRO TONELLO ALVES (OAB, RO 8094) RECLAMADO, CONSTRUFOR CONSTRUCOES E SERVICOS, BRENDA CARNEIRO VASCONCELOS (OAB, RO RECLAMADO, BARBARA CHAGAS LEITE, BRUNA CARNEIRO VASCONCELOS SEPEDA RECLAMADO, L. FARIAS DA SILVA LTDA, SAMARA MAIA DOS SANTOS SARKIS (OAB, AC RECLAMADO, CASA FAMILIA ROSETTA, AC ATSum 0000051, 13.2025.5.14.0004, JEFERSON FIGUEIRA DA CRUZ (OAB, RO 9557) ATSum 0000051, 87.2025.5.14.0141, MARIO LIMA BARROS NETO (OAB, RO 13055) VARA DO TRABALHO DE VILHENA, SONIA APARECIDA SALVADOR (OAB, RO 5621) | OAB: BA 25851, CE 41151, RO 7058, RO 2601, RO 9155, RO 8094, AC 2368, RO 11443, RO 12017, RO 9557, RO 13055, RO 3048, RO 5621 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
10/08/2025 00:14