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0000585-38.2024.5.05.0037
Nº Processo: 0000585-38.2024.5.05.0037 | Advogado: - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA | Advogado(s): DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, BA RECORRIDO, BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Segunda Turma, EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB, ES 30359) Quinta Turma, ALBERT ALVES LENZI (OAB, BA 40494) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) Quarta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 247435), Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB, CE 19880), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRIDO, ROBSON SANTOS BRITO | OAB: BA 14589, BA 17534, BA 11899, ES 30359, BA 40494, CE 19880, BA 25851, BA 15283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 247435)
10/08/2025 00:10
0000571-29.2024.5.05.0401
Nº Processo: 0000571-29.2024.5.05.0401 | Advogado: - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) | Advogado(s): LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET AGROPECUARIA, LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET ROT 0000571, 29.2024.5.05.0401, LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET Gab. Des. Viviane Leite, MARCO TULIO ATAIDE LIMA (OAB, BA 74118) DE FARIA, BA 74118) RECORRENTE, ROQUE FRANCISCO BARBOSA, BA 74118) ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), MARIA LUIZA DOMINGUES LIBARDI (OAB, BA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, BA, BA Primeira Turma, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, BA 25851) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, BA 25851) ROT 0000584, 28.2024.5.05.0401 | Relator(a): Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RECORRIDO, BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) | OAB: BA 25851, BA 39355, BA 74118, SP 92003, GO 59770, DF 29374, BA 76799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET AGROPECUARIARelator: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
10/08/2025 00:10
0000566-07.2024.5.05.0401
Nº Processo: 0000566-07.2024.5.05.0401 | Advogado: - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) | Advogado(s): SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) AGROPECUARIA, BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) Terceira Turma, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, BRUNO TEIXEIRA SILVA (OAB, BA 71102) GONCALVES, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA AGROPECUARIA, CEZAR MIRANDA DA SILVA (OAB, SP 344727) Terceira Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, GETULIO DE SOUZA VIEIRA, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRENTE, GILBERTO DA CONCEICAO CRUZ, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, JORGE DA SILVA, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO, GRAXARIA SUDOESTE EIRELI, ME | OAB: BA 25851, BA 5082, BA 35846, BA 71102, SP 232121, SP 344727 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE
10/08/2025 00:10
0000555-24.2024.5.05.0612
Nº Processo: 0000555-24.2024.5.05.0612 | Advogado: - LAY NAYANE DA SILVA ARAUJO (OAB/BA 77331) | Advogado(s): CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB, BA 45182) ADVOGADO, LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB, BA 39249), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ROT 0000555, 24.2024.5.05.0612, BA 45182) RECORRIDO, NORSA REFRIGERANTES S.A, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), BA 21121) Gab. Des. Luís Carneiro, ISADORA DE MENEZES GOUVEIA (OAB, BA ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA Segunda Turma, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, WESLEY NEY LOPES DOS SANTOS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE, ROSENILDO ARAUJO SOUSA, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE (OAB, BA 13943), Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000563, 52.2024.5.05.0401 | OAB: BA 77331, BA 45182, BA 39249, BA 56838, BA 11791, BA 21121, BA 8406, BA 13943, BA 659, BA 81354, BA 685, BA 26248, BA 25851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO
10/08/2025 00:10
0000725-06.2024.5.22.0003
Nº Processo: 0000725-06.2024.5.22.0003 | Advogado: - SAMUEL DE JESUS BARBOSA ADVOGADO - RECORRIDO - JOSE WILTON DE SOUSA MELO ADVOGADO - | Advogado(s): SAMUEL DE JESUS BARBOSA ADVOGADO, RECORRIDO, JOSE WILTON DE SOUSA MELO ADVOGADO, Cardoso, MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO ADVOGADO, Pedro Henrique Costa de Aquino, IGOR OLIVEIRA ALVES ADVOGADO, ANDERSON JOCEMAR DE FRANCA LIMA, LORRANY PINHEIRO THIBES, ANDERSON LOPES DE OLIVEIRA RECORRIDO, ANDERSON Número do Processo: 0000914, 15.2023.5.22.0004, ROT, RENATO CAVALCANTE DE FARIAS Ordem: 15 | Relator(a): TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Polo Passivo, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ADVOGADO, PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA DATTOLI | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: SAMUEL DE JESUS BARBOSA ADVOGADORelator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Polo Passivo
10/08/2025 00:07
0000433-24.2024.5.22.0002
Nº Processo: 0000433-24.2024.5.22.0002 | Advogado: - MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO | Advogado(s): MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS BRENO SOARES FEITOSA BUENOS AIRES, MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO ADVOGADO, FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES, DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO, BRENO SOARES FEITOSA BUENOS AIRES RECORRENTE, CONRADO SAMPAIO LIMA NETO, ALYSON MOURA BONFIM DE SOUSA RECORRIDO, G3 TELECOM LTDA, ALYSON MOURA BONFIM DE SOUSA Ordem: 9, JANIO DE BRITO FONTENELLE Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO | Relator(a): GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Ordem: 7, TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Número do Processo: 0000478, 25.2024.5.22.0003, RORSum | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJORelator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Ordem: 7
10/08/2025 00:07
0002215-79.2018.5.22.0001
Nº Processo: 0002215-79.2018.5.22.0001 | Advogado: - WERNHER LEONARDO MOURA PEDROSA de Lima | Advogado(s): WERNHER LEONARDO MOURA PEDROSA de Lima, RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO, WERNHER LEONARDO MOURA PEDROSA ADVOGADO, JOSUE SILVA NEVES, RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA, JOARA RODRIGUES DE ARAUJO Teresina, 19 de dezembro de 2024., MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, ELINE MARIA CARVALHO LIMA, DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA 27, 2025, a partir das 9:00h | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: WERNHER LEONARDO MOURA PEDROSA de LimaRelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
10/08/2025 00:07
0000088-74.2025.5.06.0000
Nº Processo: 0000088-74.2025.5.06.0000 | Vara: TRABALHO JABOATAO | Advogado: - VALERIA PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 159436) | Ação: Albuquerque Bernardino : 1 | Advogado(s): VALERIA PEREIRA DA SILVA (OAB, MG 159436), SUSE DE FREITAS BARBOSA BARRETO LINS ADVOGADO, CHARLES DIAS FLORENCIO (OAB, PE 59540), SUSE DE FREITAS BARBOSA BARRETO LINS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, AMANDA DINIZ MOUSINHO (OAB, PE 32213) AIAP 0000754, 50.2013.5.06.0015, PE 32213) Terceira Turma, PE 32213) Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, PE 32213) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região SERGIO ADVOGADO, VALERIA PEREIRA DA SILVA (OAB, MG 159436), Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR | OAB: PE 16455, MG 159436, BA 16104, PE 59540, PE 33515, PE 32213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: VALERIA PEREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SERGIO ADVOGADO
10/08/2025 00:07
0000491-60.2020.5.22.0101
Nº Processo: 0000491-60.2020.5.22.0101 | Advogado: DANIEL FELIX DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 3890, 20705, 4475, 4494, 12503, 12140, 51946, 14727, 19119 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 00:01
0000499-14.2024.5.09.0245
Nº Processo: 0000499-14.2024.5.09.0245 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS RECORRENTE - LINEU ALBERTO DOMIT | Ação: E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA Ordem: 26 | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS RECORRENTE, LINEU ALBERTO DOMIT, RAFAEL ARAUJO GABARDO ADVOGADO, MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES, GISELLE DE MELO SALLES MACEDO, CAIO ALEXANDRE DUARTE AGROPECUARIA, LEONARDO REICHMANN MOREIRA PINTO Número do Processo: 0000819, 36.2024.5.09.0028, RORSum, THIAGO BRUNO ZENI MARENDA Relator, VISTOR: SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS, CAIO ALEXANDRE DUARTE RECORRENTE, DOUGLAS COIMBRA PIVA, THIAGO BRUNO ZENI MARENDA RECORRIDO, ZAS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS, LEONARDO REICHMANN MOREIRA PINTO ALIMENTICIOS LTDA, MARIANA DA SILVA E AS ADVOGADO, JOSE VILMAR MACHADO JUNIOR, MURILO CLEVE MACHADO ADVOGADO, RAFAELA DE MELLO MACHADO, JESSICA NICOLY CANANI DE CHAVES Polo Passivo | Relator(a): ARNOR LIMA NETO Relatora, VISTORA: ODETE GRASSELLI | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS RECORRENTERelator: ARNOR LIMA NETO Relatora
09/08/2025 23:51