Consulta de Processos

Nº Processo: 1502399-19.2023.8.26.0099 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes de Trânsito; | Autor(es): DANIEL ALVES BARBOSA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Lucas Henrique de Oliveira, Silva Gonçalves, Advogado: Gustavo Soubhie (OAB: 250220, Letícia Paula Arcanjo, Advogado: Robson da Cruz (OAB: 433981, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Advogado(s): Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 135572, 250220, 433981, 193003, 52284, 60652, 470040, 331507, 376753, 269210, 323846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023059-12.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP); Advogada: Gabriela Rufatto da Cruz (OAB: 452131/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Maria de | Advogado(s): Diego Natanael Vicente (OAB: 280278, SP), Advogada: Gabriela Rufatto da Cruz (OAB: 452131, Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999, RJ), Rafael Simões Silva (OAB: 24302, BA), Agravado: Luis Paulo Ferrari de Sena, Agravado: Israel Joaquim de Andrade | OAB: 280278, 452131, 442509, 319501, 153999, 324531, 348592, 128341, 230865, 88538, 220344, 24302, 122300, 66553, 117017, 423858, 100979, 274053, 305872, 500682, 192649, 168589, 42962, 147499, 131880, 363314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025926-20.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RICARDO DE LIMA MACHADO VIEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 226239, 392415, 406694, 100729, 451076, 227932, 430932, 302992, 31724, 256483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028585-02.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005885- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo Fabricio de Almeida Soares Barbosa; | Advogado(s): Roseli Almeida da Silva (OAB: 387839, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 222573, 387839, 186732, 198062, 353909, 500159, 215741, 235503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016578-50.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael da Silva; | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Renan Muller da Silva Fermino; Def. Público: | Autor(es): Ademir Fredericci, outros, Advogado: Fabio Admir Feres Frederici (OAB: 184666, SP), Advogado: Cláudio Henrique, LUCIANO ANTONIO MORELLI DE FREITAS, Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995 | OAB: 186732, 407226, 471384, 184666, 187230, 409037, 393090, 343409, 434703, 267626, 287846, 302687, 400995, 183166, 248539, 470491, 419733, 446407, 361077, 485164, 175704, 283382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022057-56.2023.8.26.0050 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005890- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Diego Rodrigues de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 100729, 232873, 311018, 269293, 222366, 473294, 202669, 361746, 182264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006909-56.2024.8.26.0248 | Advogado: de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente | OAB: 3016, 159470, 343124, 353741, 120762, 382775, 446408, 240133, 93201, 498899, 354020, 243894, 261562, 157615, 141314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036503-15.2024.8.26.0114 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 305073/SP - Odirley Bueno de Oliveira | Autor(es): G.N.R., V., Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Daniel Hiroshi Takaezu, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Blue Point Franchiser Ltda, Ana Paula Garcia Therezo, Francisco Kleiton Mendes dos Santos, Carlos Alberto Dias Junior, Welderlei Muniz da Silva, Marilda Faria da Silva | Réu(s): I.H.G., Netzsch do Brasil Indústria, Comércio Ltda, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Emprelotes Empresa Loteadora de Terrenos Sc Ltda, Condomínio Shopping Parque Dom Pedro, Gonçalves, Silva Planejamento Empresarial Ltda. Me, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 305073, SP, Odirley Bueno de Oliveira, 434803, Rafael da Silva Nascimento, 368737, Oliveira Azevedo Sociedade Individual de Advocacia, Roberta de Oliveira Azevedo, 21678, PE, Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, 135763, Gilberto Jacobucci Junior, 24395, Vanderli Volpini Rocha, 200121, Daniel Alcântara Nastri Cerveira, 140356, Andre Camera Capone, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 61341, Aparecido Delega Rodrigues, 457999, Carlos Oscar Krueger, 135531, Carlos Eduardo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002728-64.2024.8.26.0457 | Autor: tem que ser intimado para manifestação. Como não houve o pagamento integral do débito indefiro o | Advogado: de dez por cento. Decorrido o prazo sem pagamento, faculta-se ao exequente efetuar pedido de pesquisas junto | OAB: 376003, 407582, 372580, 419164, 227611, 216562, 149720, 23134, 226496, 251917, 221146, 292228, 317835, 124809, 507315, 90252, 24258, 394946, 192649, 156187, 423864, 401786, 197086, 206402, 299563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016731-43.2024.8.26.0348 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) | Advogado: 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira | Autor(es): A.C.F.I., R.A.B., V., Rafael da Silva Santos, Carlos da Silva Santos, Pamela de Lima Santos Oliveira, P.L.S.O., Antonio Carlos Alves Pereira, Instituto Rhema Educação Ltda | Réu(s): J.S.S., F.T.C.S., B.T., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Serasa S.A., S.S. | Advogado(s): 94243, SP, Antonio Samuel da Silveira, 259400, Eduardo Frediani Duarte Mesquita, 416370, João Carlos Escalise, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 247979, Maria Carolina Nunes Vallejo, 173221, Karina Mazara, 519913, Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto, 66052, Benedito Machado, 34051PR, Grasiela Macias Nogueira, 128708, Guilherme Pereira de Cordis de Figueiredo, 177552, Flávia Virgilino de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11