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0010985-92.2023.8.26.0496
Nº Processo: 0010985-92.2023.8.26.0496 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500331-90.2021.8.26.0156; Tráfico de Drogas | Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/ | OAB: 399770, 418813, 286543, 124651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:23
2023412-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023412-52.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000028-35.2025.8.26.0537; | Advogado: Matheus Salviato Rodrigues (OAB: 459680/SP); Advogado: Michel da Silva Martins | Advogado(s): Marcos Ariel da Silva (OAB: 460617, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 459680, 229848, 460617, 481243, 355582, 327826, 161119, 462057, 165786, 364928, 441361, 442684 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcos Ariel da Silva (OAB: 460617
05/08/2025 18:23
0001326-70.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0001326-70.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. F. B.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni | Advogado(s): Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Rodrigues Vieira (OAB: 390227 | OAB: 440970, 354038, 231963, 435531, 462355, 390227, 186732, 168644, 239151, 432158, 306040, 225645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
1500315-67.2024.8.26.0145
Nº Processo: 1500315-67.2024.8.26.0145 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Diogo Cesar Perino (OAB: 274029, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 329081, 108711, 61564, 274029, 487231, 388696, 488489, 239741, 107983, 92371, 366172, 505648, 391744 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029
05/08/2025 18:10
1501463-22.2024.8.26.0628
Nº Processo: 1501463-22.2024.8.26.0628 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA; Advogada: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/SP) | Advogado(s): Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 199256, 230540, 501611, 241325, 231963, 149115, 276991, 355275, 326190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R
05/08/2025 18:10
2025216-55.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025216-55.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Impetrante: T. G. da S. C.; Impetrante: E. S. S. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis; Impetrante: Marielle | Advogado(s): Gedson Antonio Domiciano da Fonseca, Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649, SP) | OAB: 372645, 442079, 313349, 287808, 354038, 390649, 513064, 478829, 373352, 394629, 281465, 442313, 353986, 55637, 84615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gedson Antonio Domiciano da Fonseca
05/08/2025 18:01
2025166-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025166-29.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Regional das | Advogado: Odejanir Pereira da Silva (OAB: 55637/SP) | Assunto: Furto Qualificado; | Advogado(s): Leandro Rafael | OAB: 55637, 343700, 32082, 230826, 483202, 414606, 74834, 29134, 292417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leandro Rafael
05/08/2025 18:01
2024651-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024651-91.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado: | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D. S. de J.; Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado: | OAB: 358586, 364148, 410309, 297704, 44491, 139708, 248923, 83032, 340351, 118780, 136471, 359033, 289297, 436815, 485533, 322171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
2024322-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024322-79.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: David Oliveira da | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Tamires de Oliveira; Advogado: David Oliveira da | OAB: 409026, 505260, 281908, 136369, 402529, 405561, 399770, 418813, 286543, 351059 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
2023413-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023413-37.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; | Advogado: Dinael de Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 226978, 495234, 391021, 378644, 394772, 461548, 431983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:12