Consulta de Processos

Nº Processo: 1531326-93.2023.8.26.0228 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | OAB: 475882, 262503, 128499, 250349, 194941, 272811, 394986, 423517, 183289, 424242, 235503, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000493-80.2021.8.26.0247 | Autor: na posse. Todavia, limitou-se o executado a afirmar | Advogado: peticionar nos autos trazendo minuta de certidão com | OAB: 327931, 346646, 379632, 274065, 321336, 128688, 115723, 204693, 84058, 221714, 131600, 455980, 166046, 384073, 75362, 326466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2383636-14.2024.8.26.0000 | Vara: das Execuções Criminais DEECRIM Araçatuba/SP. Aduz a impetrante, em suma, | Advogado: constituído contagem de prazo para progressão ao regime semiaberto (fls. 585/586), foi | OAB: 323109 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0021010-85.2024.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: MAIK MUNIZ DE ARAUJO; Advogada: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB: | OAB: 437950, 476053, 416749, 257677, 44453, 39303, 56652, 425184, 461036, 237012, 414853, 376553, 415033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522734-26.2024.8.26.0228 | Vara: 25ª Vara Criminal; | Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Cicero Luiz de Lima, outro, Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419, SP), Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): César Eugênio da Silva (OAB: 466027, SP) | OAB: 322419, 267262, 324728, 291018, 506238, 159058, 396842, 466027, 180139, 431515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501490-76.2024.8.26.0378 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 10ª RAJ - SOROCABA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): DEECRIM, 10ª RAJ, SOROCABA, SP, 2ª VARA JUDICIAL DE PORTO FELIZ, Justiça Pública | Réu(s): IAGO RENO PIRES MIRANDA, Robson Nacil, CARLOS DANIEL PROENÇA BRANCO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 483963, Lucas Leonardo Claudino da Costa, 119087, Ana Maria Pinotti da Silva, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2374615-14.2024.8.26.0000 | Advogado: Fábio Augusto Ribeiro Aby Azar, em favor do paciente Everton Gomes da Silva, apontando, como | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013021-95.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: L/PA) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessandro Lourenco dos | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 466573, 306419, 6038, 186760, 491182, 507447, 288111, 414853, 372113, 167188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013017-58.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Nivaldo Mello Junior; Def. | Advogado(s): Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 241228, 317500, 361640, 6038, 379447, 116330, 403504, 444274, 292417, 194941, 309338, 318411 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11