Consulta de Processos

Nº Processo: 0007020-74.2024.8.26.0269 | Vara: Vara | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Medidas de Segurança; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Antonio Leria; Def. | OAB: 435375, 6038, 151594, 190331, 148960, 251201, 431567, 378147, 225178, 425251, 270061, 465455, 500795, 353998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004998-66.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014667- | Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) | Assunto: Remição; Agravante: THIAGO AUGUSTO FLAMINIO; Advogada: Simone Colaziol dos Santos | OAB: 300462, 387396, 127876, 114349, 223635, 423415, 258906, 158530, 194941, 147338, 288470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524748-80.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: Guilherme | OAB: 430364, 289663, 460337, 207765, 448983, 198170, 258372, 330412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004683-71.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Sandro Carvalho da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 438683, 258906, 330412, 302067, 307975, 158530, 441269, 482529, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005048-28.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP); | Assunto: Remição; Agravante: EMERSON RAFAEL DA COSTA; Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP); | OAB: 441269, 358143, 187972, 426474, 497466, 438683, 350062, 236733, 238104, 269635, 337973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020748-38.2024.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jeferson Rodrigues do | OAB: 269293, 440970, 349333, 330377, 420501, 315005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500144-70.2022.8.26.0278 | Vara: Unidade | Advogado: Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Apelante: W. | Advogado(s): Thaina Beatriz Santos de Souza (OAB: 408801, SP), Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210 | OAB: 465930, 269293, 386087, 420501, 202437, 349333, 225645, 476053, 408801, 464210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000262-21.2024.8.26.0159 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Alan Rafael de Carvalho (OAB: 370508/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Geovan | OAB: 100729, 370508, 396555, 404118, 381228, 283828, 256752, 269293, 369022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015055-73.2024.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodolfo dos Santos Peixoto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 476053, 349333, 377457, 508140, 436567, 342686, 347128, 475342 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021028-09.2024.8.26.0996 | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Falta Grave; Agravante: Mateus Douglas Araujo Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 349333, 269293, 428785, 61564, 433301, 330377, 328503, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11