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0101259-84.2023.5.01.0032
Nº Processo: 0101259-84.2023.5.01.0032 | Advogado: MAURO DINIZ GARCIA ROSA(OAB: ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA | OAB: 117388, 152496, 158083, 22259, 154028, 63796, 34167, 196885, 223466, 197034 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
11/08/2025 06:10
0101055-48.2024.5.01.0018
Nº Processo: 0101055-48.2024.5.01.0018 | Advogado: CARLOS ALBERTO DE | Ação: E CORRETAGEM | OAB: 59358, 45468, 97367, 228833, 146341, 77816, 24686, 27146, 85338, 102168, 128788, 172474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
11/08/2025 06:09
0011096-31.2023.5.18.0082
Nº Processo: 0011096-31.2023.5.18.0082 | Advogado: OLIVIER PEREIRA DE ABREU(OAB: | Ação: E TURISMO LTDA | OAB: 69541, 27748, 22817, 11342, 71207, 11274, 41647, 47347, 20859, 28410 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
11/08/2025 06:05
0001559-97.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0001559-97.2024.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF SANTOS (OAB/DF 28077) | Advogado: - DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA (OAB/DF 37998) ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA | Autor(es): VITORIA DA SILVA PEREIRA EXEQUENTE, EVERALDO DA SILVA CORGOZINHO, WENDY GRACIA MORFFIS ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, JOTA EDUARDO DUARTE DE SOUZA, PAULO CESAR SANTOS FERREIRA EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, ALESSANDRA VITORIA MACEDO SANTOS 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, THIAGO DE SOUSA SILVA ADVOGADO, JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS | Réu(s): MINIMERCADO SP EIRELI (OAB, DF 73268), TMZ RESTAURANTE E PADARIA EIRELI ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, BRASILIENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), M3 ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, GRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO RECLAMADO, CONRADO AUGUSTO AIRES, GR8 MOTORS AUTO PARTS LTDA, STEAK SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (OAB, DF 66184), XZW GASTRONOMIA LTDA (OAB | Advogado(s): DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA (OAB, DF 37998) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, IGOR CASTRO DE ARAUJO (OAB, DF 68547) 51069), WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), EUZIMAR MACEDO LISBOA (OAB, DF 29527) 1953), DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES CumSen 0001658, 85.2024.5.10.0011, INGRYD LISBOA DE FREITAS (OAB, DF 75109) AEROPORTUARIA, INFRAERO, CAMILA DE CASTRO GOMES ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, LIVIA ALVES DE LIMA (OAB, DF 37487) RECLAMANTE, MAURINA DE MELO SILVA, ROMULO LOPES MARQUES (OAB, DF 73916) ADVOGADO, LUIS FELIPE DA SILVA BORGES (OAB, DF 73180), CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA (OAB, DF 45322) LTDA, ANA KARINA LOPES DOS SANTOS (OAB, DF (OAB, DF 66184), JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS | OAB: DF 37998, DF 73268, DF 68547, DF 5951, DF 25584, DF 28077, DF 29527, PA 13959, DF 53920, DF 75109, DF 58672, DF 37487, DF 73916, DF 73180, DF 45322, DF 66184 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:02
0001265-93.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001265-93.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001265-93.2024.5.10.0001 | Advogado: - ANDERSON BERTUNES RODRIGUES (OAB/DF ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA | Ação: E ASSESSORIA A ADVOGADO - LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB/DF | Autor(es): JHENNIFER STEFANY RODRIGUES 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOHNNY WAGNER COUTINHO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF 28077), DANIEL VICENTE DA SILVA NETO 51069), GUARACI IARA PRADO ATOrd 0001266, 63.2024.5.10.0103 | Réu(s): BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, EMPLAVI 640 EMPREENDIMENTOS, MICAELE DA SILVA ROCHA, ME AEROPORTUARIA, INFRAERO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 9446), JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E | Advogado(s): ANDERSON BERTUNES RODRIGUES (OAB, DF ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DIOGO AUGUSTO MENDES SOARES DOS REIS ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, STEFANY INACIO DE SOUSA (OAB, MG 202032) ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES (OAB, DF 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA (OAB, RODRIGO RODRIGUES VASCONCELOS (OAB, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, ROBSON DA PENHA ALVES (OAB, DF 34647), DF 25584) ADVOGADO, ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR (OAB, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ATSum 0001267, 63.2024.5.10.0001, RR RECLAMANTE, ALLYSSON DA CONCEICAO DOS SANTOS, PA 13959) ADVOGADO, LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB, DF 39146) | OAB: DF 73268, PR 52997, DF 25584, DF 28077, MG 209134, MG 202032, PA 13959, DF 34647, DF 33179, DF 39146 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:01
0004698-11.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004698-11.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810) | Autor(es): M.A.S.D.N. Desembargador Brasilino Santos Ramos, A.C.D.F.C., T.F.D.M.A. 2ª Seção Especializada, Desembargador Brasilino Santos Ramos, F.C.F.D.S. AIAP 0002037, 21.2013.5.10.0008 | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Precatório, OJC, DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, UNIÃO FEDERAL, DF IMPETRANTE, HENRIQUE LEAL MENDONCA, DF Tribunal Pleno, Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1, DF 2ª Turma, Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan : 1, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E | Advogado(s): CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) RAMOS, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889), JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF DISTRIBUIÇÃO DE 23, 10, 2024, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594) 3ª Turma, Desembargador Brasilino Santos Ramos : 3, DF 1, LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO (OAB, DF 2ª Turma | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 2ª Seção Especializada, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório, OJC, Secretaria de Precatório : 15, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | OAB: DF 19810, DF 2300, DF 27889, DF 53594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.A.S.D.N. Desembargador Brasilino Santos RamosRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO PrecatórioAdvogado: CRISTIANE AIRES DO REGO (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 2ª Seção Especializada
11/08/2025 05:58
0001042-04.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001042-04.2024.5.10.0111 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 23276), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 1ª Turma, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) RECORRIDO, JOAO FELIX MOREIRA DO NASCIMENTO, OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF RECORRENTE, GILBERTO PIMENTA, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) 24716), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF RECORRIDO, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ANA PAULA PIRES DE ARAUJO (OAB, GO 61596), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | OAB: DF 53062, TO 4610, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 44698, GO 61596, PR 30250, RJ 169118, DF 28077, RJ 52747, PA 13959, DF 58895, DF 39816, MG 126663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO
11/08/2025 05:57
0000882-67.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000882-67.2024.5.10.0017 | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) 72682), JAMILA BOUHACENE (OAB, DF 38123) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), ISABELA DO COUTO RIBEIRO LOPES (OAB, DF, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECORRENTE, MARCIO ALEXANDRE LOPES CARENCE, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, VIVIANE RAMOS DO CARMO (OAB, DF 61523), EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND LTDA, DF ROT 0000909, 23.2024.5.10.0802, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRIDO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, DF RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953), MG ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, IOLENE MARIA DE SOUZA RIBEIRO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 28615), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 2ª Turma | OAB: DF 7772, DF 36563, DF 32184, DF 38123, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776, MG 130841, DF 61523, SP 320911, SP 294953, TO 12087, TO 7602 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO
11/08/2025 05:57
0000347-62.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0000347-62.2024.5.10.0010 | Advogado: - LETICIA DE SA NOVAES GOMES (OAB/TO 11138) | Ação: EDUCACIONAL DOM ORIONE | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ROT 0000355, 48.2024.5.10.0104, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) 3ª Turma, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) Desembargador Brasilino Santos Ramos, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RAMOS, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA LTDA, MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) RECORRIDO, ANA LUIZA DE SOUSA, LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES (OAB, DF, GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) RECORRENTE, FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ORIONE, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO (OAB, TO 5091), MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF (OAB, TO 6594), LETICIA DE SA NOVAES GOMES (OAB, TO 11138) ROT 0000362, 55.2024.5.10.0002, LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO (OAB, TO 3ª Turma, MARIA IVONE AIRES SALDANHA (OAB, TO 12409) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, ROSIMAR ROCHA (OAB, TO 6849) FOLTRAN | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 116), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 3ª Turma, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO | OAB: TO 11138, TO 12409, TO 6849, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 13158, DF 42996, RS 57114, DF 70159, TO 5091, TO 6594, TO 6687, DF 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 116)
11/08/2025 05:55
0000141-67.2024.5.10.0812
Nº Processo: 0000141-67.2024.5.10.0812 | Advogado: - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369) Desembargadora Elke Doris Just | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45534) | Advogado(s): MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) Desembargadora Elke Doris Just, BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB, DF 33181) RECORRENTE, INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF AEROPORTO DE BRASILIA S, JAMILA BOUHACENE (OAB, DF 38123), DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO AEROPORTO DE BRASILIA S, SERGIO PAIO JUNIOR (OAB, TO 4964) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), MURILO DE OLIVEIRA ABDO (OAB, DF 23996), RAFAEL FURTADO AYRES (OAB, DF 17380) ALVES DE SOUZA BARRETO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) RECORRIDO, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS, DF 14038) FINANCEIROS, CHARLESON VICTOR DE ARAUJO (OAB, DF ROT 0000165, 97.2024.5.10.0003, ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA (OAB, DF Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, Luciano Pedro Areal (OAB, DF 14023) RECORRENTE, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST (OAB, GO 40703), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RORSum 0000159, 36.2024.5.10.0021, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767) | OAB: DF 25369, DF 33181, DF 38123, DF 36563, DF 23996, GO 40703, TO 6594, TO 4964, DF 17380, DF 45534, DF 19623, DF 14038, SP 289767, DF 14023, DF 63370 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCELO LUCAS DE SOUZA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST (OAB
11/08/2025 05:54