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0004530-09.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004530-09.2024.5.10.0000 | Advogado: - WESLLEY DE SOUZA SILVA (OAB/DF 44253) Precatório - OJC | Autor(es): A.C.D.S.A. RPV 0004530, 09.2024.5.10.0000, K.B.D.F. RPV 0004531, 91.2024.5.10.0000, U.P.D.O., G.P.D.S. 70744), W.J.D.A.D.S. 39334) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DF REQUERENTE, M.R.D.S., DF Precatório, OJC, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO TERCEIRO INTERESSADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA, DISTRITO FEDERAL | Advogado(s): WESLLEY DE SOUZA SILVA (OAB, DF 44253) Precatório, OJC, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) Precatório, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) Secretaria de Precatório, UBIRAMAR PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB, DF 7962) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA (OAB, DF, DF 7962) RPV 0004532, 76.2024.5.10.0000, DF 5218) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, REINILDE CONCEICAO BARBOSA (OAB, Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER REQUERENTE, N.S.D.O.L. | OAB: DF 44253, DF 39020, DF 5218, DF 6083, DF 7962, DF 19810, DF 2300, DF 11643, DF 59716, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: A.C.D.S.A. RPV 0004530Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: WESLLEY DE SOUZA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 04:07
0030900-96.2004.5.10.0009
Nº Processo: 0030900-96.2004.5.10.0009 | Advogado: - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810) | Ação: SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA | Advogado(s): JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), Patrícia Pinheiro Martins (OAB, DF 14753) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | OAB: DF 19810, DF 2300, DF 2395, DF 53594, DF 19567, DF 5218, DF 14753 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOMAR ALVES MORENO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
11/08/2025 04:06
0000613-18.2024.5.10.0861
Nº Processo: 0000613-18.2024.5.10.0861 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF : 6 ADVOGADO - RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA | Advogado: - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO RECLAMADO - CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E | Ação: LTDA | Autor(es): LINDA MARCIA CAETANO BATISTA RECLAMADO, SOLARIUM MOTEL LTDA | Réu(s): MESSIM LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA 5982), ESMERALDA LOCACOES, CONSTRUCOES E | Advogado(s): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO RECLAMADO, CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E, Horácio Rodrigues de Toledo (OAB, TO 5211), BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB, TO ADVOGADO, FRANCISCA DILMA C SINFRONIO (OAB, TO 1022) | OAB: PI 11168, PI 11317, TO 9203, PI 15241, TO 5211, TO 11448, TO 511, TO 1022 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:02
0001218-10.2024.5.10.0102
Nº Processo: 0001218-10.2024.5.10.0102 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) ADVOGADO - MICHELLE SABENCA PORTELA | Ação: LTDA | Autor(es): THALITA ADRIANA ZANOLLA MARTINS RECLAMANTE, RAFAELA ARAUJO SANTOS, Rosilene Vieira Rosa, IZANETE PORTO NUNES RECLAMANTE, FERDINANDE SILVA CUTRIM, FLAVIA MARIA DE SOUZA RECLAMANTE, MARCIANE BATISTA DE ARAUJO, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, LUARA GONCALVES DA SILVA RECLAMADO, MARIO LUIS DE JESUS PEQUENO 78392500172 | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, DF 27837), RAYANE PEREIRA DE RESENDE, Adelino Domingos da Silva ADVOGADO, FELIPE GAIAO DOS SANTOS (OAB, DF 52103), MARCOS SOARES RODRIGUES (OAB, DF 45327), SESC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, RECLAMADO, MOVENDO O CEU E A TERRA LTDA, LUANNE PEREIRA DE OLIVEIRA PERITO, TANIA APARECIDA ARTUR | Advogado(s): SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) ADVOGADO, MICHELLE SABENCA PORTELA, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF ATSum 0001221, 65.2024.5.10.0101, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECLAMANTE, JOSIANE DE SOUZA BARROS, LEIDILANE SILVA SIQUEIRA (OAB, DF 41256) RECLAMADO, NATU FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677) ADVOGADO, DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS RECLAMADO, MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, DAURA AIRES FERREIRA ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) 29228), EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271), WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF ATOrd 0001224, 20.2024.5.10.0101, CARLOS DOS REIS (OAB, DF 18440) ADVOGADO, ELEGARDENIA VIANA GOMES (OAB, DF 50524), ALINE PORTELA BANDEIRA (OAB, DF 43531), ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO (OAB, PB ATOrd 0001224, 66.2024.5.10.0021, THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA (OAB, DF 41982) RECLAMANTE, THALYS GRACILIANO GOMES | OAB: DF 37187, DF 27837, DF 44322, DF 52103, DF 41256, DF 46677, DF 45327, DF 61762, DF 41051, DF 17859, DF 64131, DF 35748, DF 61271, DF 18440, DF 50524, DF 43531, DF 41982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:01
0004940-67.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004940-67.2024.5.10.0000 | Advogado: - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810) | Autor(es): M.D.S.D.S. ADVOGADO, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300), L.A.D.S.B. (OAB, DF 34126), C.R.D.M.C., E.D.C.S. DISTRITO FEDERAL, H.L.S.M. RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RPV 0004940, 67.2024.5.10.0000, DF RPV 0004941, 52.2024.5.10.0000, DF Precatório, OJC, DF 17013), DF ADVOGADO, KARINA VIEIRA GALANTE (OAB, DF 40934) | Advogado(s): ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL (OAB, DF REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA REQUERIDO, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) RPV 0004942, 37.2024.5.10.0000, JEAN BEZERRA LOPES (OAB, DF 24836) Precat 0004943, 22.2024.5.10.0000, DAISON CARVALHO FLORES (OAB, DF 10267) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, FERNANDO AROUCHA BRITO (OAB, DF 36391) ADVOGADO, GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA (OAB, RENATA ANDRADE DA ROCHA (OAB, DF 45033), JOSE DA SILVA LEAO (OAB, DF 10606) REQUERENTE, F.F.D.S., RONEIDE PERSIANO COSTA (OAB, DF 26161) | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810), JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Secretaria de Precatório | OAB: DF 19810, DF 2300, DF 34126, DF 6255, DF 6819, DF 23640, DF 24836, DF 64568, DF 10267, DF 36391, DF 45033, DF 10606, DF 40934, DF 26161 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.D.S.D.S. ADVOGADORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO
11/08/2025 03:58
0000513-82.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0000513-82.2024.5.10.0111 | Advogado: - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, LARA CORREA SABINO BRESCIANI (OAB, DF RODRIGUES DE OLIVEIRA, PEDRO ARAUJO COSTA (OAB, DF 31411) ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), VANESSA BORGES LIMA (OAB, DF 30084) RECORRIDO, CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS, ROMARIO GASPAR DE ARAUJO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANDREIA JULIANA BUSS (OAB, ES 29767) RECORRENTE, MARIA DE JESUS LIMA DE SOUZA, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) 2ª Turma, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, VANDA DOS REIS E SILVA (OAB, DF 44397) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU (OAB, DF RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, JOAO DE DEUS GONCALVES (OAB, TO 6688), Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) | OAB: DF 31411, DF 55516, DF 30084, DF 41792, ES 29767, TO 6688, TO 5439, SP 294953, TO 12087, TO 789, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 44397, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
11/08/2025 03:55
0000241-52.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000241-52.2024.5.10.0802 | Advogado: - STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB/RN | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA AMARO SANTOS | Advogado(s): BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF 10810), DAVI RODRIGUES RIBEIRO (OAB, DF 23455) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960), DF 19960) ROT 0000241, 52.2024.5.10.0802, DF RECORRIDO, VILMAR CARVALHO, DF ADVOGADO, REINOR VIEIRA DO PRADO (OAB, TO 6056), DF 23455), DF 19960) ROT 0000246, 74.2024.5.10.0802, DF 19960) 2ª Turma, CARLA WOLNEY DUBOIS (OAB, DF 56146) ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JACKSON MARIO DE SOUZA ADVOGADO, MARCILIO MICHEL LEITE DIAS (OAB, TO 7602), MILENA LAIS VIEIRA (OAB, DF 65151), DF 56146) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, JACKSON MARIO DE SOUZA AMARO SANTOS, DF 65151) RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO FARIAS DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E (OAB, DF 46404) | OAB: DF 10810, DF 23455, BA 23739, DF 19960, SP 294953, TO 6056, DF 56146, TO 12087, TO 7602, MT 4635, DF 65151, DF 35748, DF 61271, DF 46404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OABRelator: Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRIDO
11/08/2025 03:54
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0004752-74.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004752-74.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF | Advogado: - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810) | Autor(es): S.R.B.L. ADVOGADO, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300), J.S.D.S. 2ª Seção Especializada, N.G. MSCiv 0004758, 81.2024.5.10.0000 | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO CCCiv 0004756, 14.2024.5.10.0000, DISTRITO FEDERAL Desembargadora Flávia Simões Falcão, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO SOUZA NETO, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, JOSE FRANCISCO DE ARAUJO (OAB, DF 56436), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF 2ª Seção Especializada, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, FELIPE CESAR RODRIGUES (OAB, DF 65983) FOLTRAN, MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (OAB, DF IMPETRANTE, CENTRO DE ENSINO INFANTIL CATIV LTDA, MARIA ROSALI MARQUES BARROS (OAB, DF 35232), MATHEUS TOMASINI CASTRO (OAB, DF 72503) Taguatinga, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810), Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR MSCiv 0004757, 96.2024.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: DF 19810, DF 2300, DF 59716, DF 56436, DF 41325, DF 9664, DF 65983, DF 35232, DF 72503, DF 968 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: S.R.B.L. ADVOGADORéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO CCCiv 0004756Advogado: GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDORelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO
11/08/2025 03:49
0004747-52.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004747-52.2024.5.10.0000 | Advogado: - ANA PAULA PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA | Ação: DE APOIO A PESQUISA DO | Autor(es): A.A.G.X. (OAB, DF 14603), L.D.C.B.S. ADVOGADO, LUIZ PAULO FERREIRA (OAB, DF 7573), E.M.D.N. REQUERENTE, C.R.F., L.M.D.J.S. ADVOGADO, CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) | Réu(s): MUNICIPIO DE GURUPI REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, MUNICIPIO DE GURUPI ADVOGADO, CLAUDIA ROGERIA FERNANDES (OAB, TO 2350), DISTRITO FEDERAL | Advogado(s): ADILAR DALTOÉ (OAB, TO 543), ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO RPV 0004747, 52.2024.5.10.0000, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507) Secretaria de Precatório, GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733) REQUERENTE, F.O.D.P., LELIO BEZERRA PIMENTEL (OAB, TO 3639) ADVOGADO, GLAUCO PEREIRA BRANDAO (OAB, DF 34169), FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB, TO 6373), TO 543) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, TO 2507) Precatório, OJC, TO 7067) Secretaria de Precatório, TO 733) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, TO 3639) REQUERENTE, D.G.C.C., TO 6373) REQUERIDO, TO, PAULO MAURICIO FERREIRA SOUSA (OAB, DF ADVOGADO, CLAUDIA ROGERIA FERNANDES (OAB, TO 2350), RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO (OAB, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) | Relator(a): Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO, ANA PAULA PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE REQUERENTE, J.F.C., Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE, A.M.B. | OAB: DF 14603, TO 543, TO 747, TO 2507, TO 7067, TO 733, TO 3639, DF 34169, TO 6373, DF 7573, TO 2350, DF 19810, DF 2300 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: A.A.G.X. (OABRéu: MUNICIPIO DE GURUPI REQUERIDOAdvogado: ADILAR DALTOÉ (OABRelator: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO
11/08/2025 03:49