Consulta de Processos

Nº Processo: 2218077-68.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504820- | Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893, Vinicius Lobato Couto (OAB: 279872, Agravado: Connectcom Teleinformática Comércio, Serviços Ltda, Fabricio Rodrigues Calil (OAB: 234380, Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250, Ficam as partes intimadas, Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Interessada: Sara Laranjeira de Souza, Advogado: Leonardo Arruda, Interessado: Ana Maria Serzedelo R Oliveira, Advogado: Leonardo | OAB: 158161, 98628, 139012, 118936, 180066, 329893, 279872, 234380, 36250, 110365, 469847, 198610, 128515, 209630, 197585, 173273, 300902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217999-74.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1526510- | Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685, SP), Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Agravante: Alair de Oliveira, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz, Agravante: Débora Albino dos Santos Ramos, Advogado: Leonardo, Alexandre Husni (OAB: 21111, Advogado: Roberto Cabariti (OAB: 30896, Interessada: Rosa Martinez Pujol, Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 279455, 153757, 118685, 138094, 172938, 173273, 495961, 168735, 126371, 303306, 197737, 392597, 13612, 248619, 225464, 131164, 17308, 21111, 30896, 139012 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217915-73.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0009050-42.2025.8.26.0562; | Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: | Advogado(s): Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, SP), Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Advogado, Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogada, Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187, Agravante: Celma Regina de Andrade, Advogado: Fabio Scolari, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique de | OAB: 75667, 101655, 184018, 210187, 287475, 515361, 382452, 303347, 120270, 170021, 260448, 246232, 122427, 139495, 147283, 426471, 222053, 147386, 244223, 212496, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217715-66.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1050567- | Advogado: João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/SP); Agravado: Secretário Municipal da Receita | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Douglas Nunes da, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Anderson Nunes Pedro, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 257907, 32599, 428252, 222185, 241261, 77467, 289076, 102090, 172514, 334937, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217289-54.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0023812-91.2025.8.26.0100; Reintegração | Advogado: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP); Agravado: Caixa | Ação: Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva | Advogado(s): Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738, SP), Agravada: Weildya Fatima Vieira Michiles, Advogado: Hugo Vitor Hardy, Letícia Messias (OAB: 365485, Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Interessado: Jair Jose, Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386, Advogado: Herbert Vinicius dos Santos Freitas (OAB: 363189 | OAB: 232077, 430329, 290219, 139962, 80246, 260447, 163987, 415738, 306032, 365485, 55516, 264339, 147386, 363189, 222053, 411159, 183194 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501323-20.2018.8.26.0168 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP); Agravado: Rafael de Almeida, Espolio de; | OAB: 277749, 520762, 288141, 439786, 15762, 290219, 483823, 491313, 286907, 350323, 306032, 80246, 223826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506520-51.2017.8.26.0471 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Porto Feliz, Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495, SP), Municipio de Americana, Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469, Apelada: Raimunda, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Reginaldo, Apelada: Luiz Carlos | Réu(s): Industria Textil T.gabriel S.a., José Almir Cândido | OAB: 208010, 331495, 167469, 300577, 163929, 345125, 332173, 414286, 304037, 399776, 154087, 219670, 285577, 306644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004054-06.2020.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Sirlei Maria | Autor(es): 53.476.603 Fabiana dos Santos Bianchi, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de, Município de Santo André, Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666, SP), Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155, Apelada, Antonio Silva Santos, Apelante: Katia Cilene Martos, Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445 | Advogado(s): Daniel Mouad (OAB: 274022, SP), Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208, Advogado: Marcelo, Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual | OAB: 405919, 274022, 227204, 515353, 352953, 415208, 11122, 114472, 177994, 107953, 287581, 185666, 355287, 197585, 196507, 347475, 329155, 184216, 238912, 300756, 364472, 13908, 256762, 210445, 343610, 424770, 403480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031844-08.2024.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Erick Calheiros Aleluia (OAB: 349846/SP); Interessado: Chefe do Departamento | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Cícero Barbosa do Nascimento, outro, Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954, SP), Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: L, Assessoria | Advogado(s): João Fabio Vieira (OAB: 259155, SP), Apdo, Apte: Itapira, Serviço Autonomo de Água, Esgoto, Advogada: Silvia de | OAB: 235705, 349846, 197021, 376179, 286456, 306948, 331435, 147954, 464088, 195068, 321747, 297185, 149932, 293580, 288135, 329893, 999999, 259155, 116729, 351232, 125777, 284549, 214225, 406999, 482474, 114904, 113887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11