Consulta de Processos

Nº Processo: 1005813-92.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Mauricio Alves da Silva (OAB: 112629/SP); Apelado: Irmandade do Senhor | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Erica | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743, SP) | Réu(s): Município de Bragança Paulista, Advogada: Izabel Cristina Ridolfi de Amorim (OAB: 113761, SP), Advogada: Sandra, Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos do Estado de São Paulo, Coopersesp, Advogada: Luciane Kelly, Danilo Ferraresi, Advogada: Ana Paula Mauricio Krumpos da Silveira (OAB: 251506, Advogado: Ricardo Pereira da | OAB: 453618, 259391, 448765, 168877, 112629, 104639, 380372, 323305, 465998, 113761, 161168, 309740, 272518, 120743, 155320, 103944, 196683, 445077, 251506, 272490, 168871, 127161, 199158, 263342, 302602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002226-73.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. | Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Selivaldo dos Santos Teles, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: Marlene Peres, Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB | OAB: 161474, 322345, 378334, 283015, 39842, 195195, 374491, 148019, 166568, 430630, 480286, 351232, 124733, 198735, 214961, 439786, 111853, 124258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001641-07.2024.8.26.0441 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ademilson Soares Dias; | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707, SP) | Advogado(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Isaias Puntel Brusiquesi Garcia (OAB: 148619, Gilberto Lachter Greiber (OAB: 296779, SP), Luiz Claudio Dias (OAB: 321466, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva | OAB: 207353, 238952, 263420, 116180, 32419, 239641, 73472, 327551, 400524, 304185, 148619, 274382, 107972, 162473, 131928, 307828, 147372, 108111, 296779, 321466, 163116, 283015, 207707, 156119, 464146, 194291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504608-20.2017.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Mariana de Sousa Marques da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Polo Empresarial, Município de Sorocaba, Advogado: Marcelo Vilela Nham (OAB: 396615, Advogado: Anderson Gracioli de, Andre Procopio Carvalho, Advogada: Marina da Costa Tannuri (OAB: 414929, Apelado: Município | Advogado(s): Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933, PR) | OAB: 184472, 329300, 344044, 331777, 300022, 321363, 83678, 321490, 293102, 460741, 252648, 329019, 275153, 90916, 103579, 396615, 367124, 143578, 34933, 414929, 172473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043817-98.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Fazenda | Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) (Procurador); Apelado: Sodexo do | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462, SP), Apelado: Sodexo do, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Claudio Licatti, Felipe Cezar de Castro Santos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado de, Miriam de Cássia Cecon Bueno, Advogado: Anna Carolina Jauffret Guilhon Lopes (OAB: 223056, RJ), Apelado: Estado | Advogado(s): Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266, SP), Apelante: Município de Itatiba, Advogado, Vânia dos Santos Silva Oliveira (OAB: 389010 | OAB: 458462, 211016, 307489, 515361, 120270, 297216, 126160, 153266, 248634, 352461, 213150, 390115, 226803, 294650, 313986, 267264, 126682, 999999, 223056, 300899, 252644, 389010, 171284, 62293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219670-35.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, DP), Agravado: Ivan Marcio Pereira D Oliveira, Agravado, Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457, SP) | OAB: 118936, 100151, 999999, 297406, 110939, 228457, 121522, 287894, 303349, 348502, 132805, 195860, 403110, 236603, 418764, 421223 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0417642-69.1994.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Agravado: Instituto de | Assunto: Pensão; Agravante: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.; Advogado: | Advogado(s): Marcelo Monzani (OAB: 170013, SP), Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052, Advogada: Maria, Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657 | OAB: 260448, 170013, 15745, 339899, 219388, 240052, 128199, 134315, 86165, 347142, 177583, 275129, 175314, 316256, 362488, 116451, 207984, 180806, 283467, 227365, 290677, 194291, 231239, 454978, 454253, 406458, 222732, 246536, 428252, 32599, 374866, 235016, 137657, 213826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009754-41.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Vlamir Bernardes da Silva (OAB: 283467/SP); Agravado: Ecd | Assunto: ISS/ Imposto sobre | OAB: 335564, 163569, 283467, 356581, 442369, 474200, 164171, 141486, 221204, 264093, 371279, 226725, 355997, 422527, 284554, 285497, 286155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218541-92.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540/SP); Agravado: Tom | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Advogado(s): Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246, SP) | OAB: 515540, 138152, 290219, 139962, 248634, 299722, 172926, 283439, 373787, 168795, 358303, 227531, 80246, 291988, 430533, 15751, 179603, 10564, 310212, 118945 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11