Consulta de Processos

Nº Processo: 0046213-76.2024.8.11.0055 | Vara: Cível regulamenta os Pedidos de Restituição de Valores de Taxas e Custas | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva, OAB/MT 8.184-A, da | Tribunal: STF | Disponibilizado: 22/08/2024

Nº Processo: 0012624-28.2023.8.11.0088 | Vara: Cível desta Comarca, | Advogado: militante da | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/08/2024

Nº Processo: 0048732-92.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 178/2024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do sobre o Sistema Tributário Estadual o processo administrativo tributário e dá | Disponibilizado: 26/08/2024

Advogado: e ela aposentada, residentes e Nova Bandeirantes, MT, 02 de maio de 2024. | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 1/08/2024

Nº Processo: 0032847-24.2024.8.11.0037 | Vara: Judicial em que foi distribuído os autos – | Advogado: para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar o Matupá/MT, 05 de junho de 2024. | Autor(es): JOSÉ ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB 24.104, O 13035, designada Gestora Judiciária, lotada na Secretaria da Vara Única da, BÁRBARA FERGUTZ legais | Advogado(s): Márcia Ostapenko, OAB, PR 60.300, Vilmar Camargo Olenik, CONSIDERANDO os termos do requerimento formulado pelo servidor | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 11/06/2024

Nº Processo: 0035642-03.2024.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca - | Advogado: Jefferson Mattos Eloy – OAB/DF n. 54689 e Luciana de Deus | Autor(es): H.B. Indústria, Comércio de Insumos Agrícolas, Fertilizantes | Advogado(s): Jefferson Mattos Eloy, OAB, DF n. 54689, Luciana de Deus | OAB: MT 15321, MT 14533, DF 64948 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/06/2024

Nº Processo: 0038538-91.2024.8.11.0013 | Advogado: Matheus Ghisi OAB/MT 20697/O do inteiro teor da | OAB: MT 20697 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 8/07/2024

Nº Processo: 0061076-42.2023.8.11.0000 | Vara: de Execuções desta comarca. | Advogado: (a): matrícula n. 11309, da Comarca de Cuiabá, para exercer a função de | Autor(es): LUIS CARLOS DE SOUZA | OAB: 10197 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 03/06/2024

Vara: Criminal desta comarca, com efeitos a partir da data de Nacional de Justiça, com as alterações dadas pelas RESOLUÇÕES Nº | Advogado: BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO, OAB/RO | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO | Disponibilizado: 10/06/2024

Nº Processo: 0000883-93.2016.8.11.0101 | Advogado: DA PARTE: MARIANGELY MENEGAZZO MEDEIROS - OAB cujo acolhimento implicaria, em princípio e em tese,de pagamento de | Autor(es): OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/06/2024