Consulta de Processos
993 resultados encontrados
0053540-43.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0053540-43.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Vara: Esp. em Direito Bancário da Comarca de | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | OAB: MT 8347 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/10/2024
14/08/2025 18:26
0021337-72.2019.8.11.0042
Nº Processo: 0021337-72.2019.8.11.0042 | Classe: Processual: Pedido de | Vara: Criminal | Autor: e | Advogado: (a): Neste contexto, foi dada prioridade ao edital publicado neste ano de 2023, | Assunto: Principal: Inspeção Data da Infração: Data da infração | Autor(es): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IRAMAIA | Advogado(s): Matheus Dall Agnol Pires, OAB, MT 18.952 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/09/2024
Autor: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IRAMAIAAdvogado: Matheus Dall Agnol Pires
14/08/2025 18:25
0059542-58.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0059542-58.2024.8.11.0055 | Vara: Cível desta comarca, a partir do dia 01 de | Advogado: Welder Gusmã Jacon OAB/MT 18.570-B da decisão Clique aqui | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 4/11/2024
14/08/2025 18:22
Vara: Especializada de Família e Sucessões INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA | Advogado: DA PARTE REQUERIDA | OAB: 6904, 7495, 3556, MT 21767, 20024, 10082, 13968 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/10/2024
14/08/2025 18:22
0041610-38.2023.8.11.0105
Nº Processo: 0041610-38.2023.8.11.0105 | Vara: Única, a utilização de recursos tecnológicos para cumprimento de | Advogado: Dr. serventia em questão efetuou a cobrança dos emolumentos de acordo com a | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/11/2024
14/08/2025 18:20
0017774-60.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0017774-60.2023.8.11.0000 | Vara: Criminal da | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB/SP63443 e OAB/MT | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | OAB: MT 2051, SP 63443 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/11/2024
14/08/2025 18:20
Advogado: DO REQUERIDO PAGAMENTO DE CUSTAS | OAB: 6904 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/10/2024
14/08/2025 18:19
Vara: Criminal | Advogado: DO REQUERIDO 10.082/O, FERNANDO MASCARELLO - OAB:11726/MT, MARCOS | OAB: 7975, 11726, 24646, 18125, 27303, 9231 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/10/2024
14/08/2025 18:19
0052641-74.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024
14/08/2025 18:18
0056531-89.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024
14/08/2025 18:18