Consulta de Processos

Nº Processo: 0007731-30.2024.8.11.0000 | Vara: Única na Comarca de Justiça | Advogado: Fernando de Moraes Almeida - OAB/MT n. Lima, matrícula 12170. Expeça-se o necessário. Publique-se. Intime-se. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO necessidade da instauração de processo administrativo para a sua | Disponibilizado: 16/02/2024

Nº Processo: 0052959-62.2023.8.11.0000 | Advogado: TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB/MT 8.623 | Assunto: Trata-se de expediente que alberga manifestação de Augusto | Advogado(s): TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB, MT 8.623 | Relator(a): DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Departamento Judiciário Administrativo, DJA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 3º Os atendimentos ao público externo serão realizados nas datas | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/02/2024

Advogado: da Parte: ALEXANDRE MIRANDA LIMA – OAB/MT 13241-A. | Ação: MANZEPPI - OAB:9203/MT | OAB: RJ 132, 13241, MT 13241, MT 2287, MT 5709, MT 5603, 9203, 5736, MT 5736, MT 22241 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 5/02/2024

Classe: Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | Vara: Criminal Paulo Celerino Alvim da Fonseca (OAB/MT n° 10.629) | Advogado: da Parte: Jose Campello Torres Neto (OAB/RJ n° 122.539) | Assunto: Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | OAB: MT 7010, MT 10629, 14205, RJ 122539, 13423, 9203 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 24/01/2024

Nº Processo: 0015220-18.2024.8.11.0001 | Classe: Depreende-se dos autos que houve a manifestação do Ministério Público | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. | Advogado: (a): (vez que não informa o local do sepultamento, nem sequer apresenta termo | OAB: 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do devolução do valor de custas judiciais | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0717095-08.2023.8.11.0036 | Vara: única desta Intime-se | Advogado: do embargado, acerca da | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 6/02/2024

Nº Processo: 0738035-79.2023.8.11.0040 | Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT - | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do transferidas para o Cartório de Registro de Imóveis sob ns 34723 a 34730 do | Autor(es): DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Quadra n.°15 do referido loteamento é composta por 08 (oito) lotes, todos de | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos, pelo lado esquerdo com a Área Verde, pelo lado direito com a, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. | OAB: MG 156750, MG 217194 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 21/02/2024

Nº Processo: 0067149-93.2022.8.11.0055 | Vara: Cível desta Comarca, Dra. Patrícia Cristiane | Advogado: Matheus Ghisi, OAB/MT 20.697, do inteiro teor da decisão Resolve: | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0046367-43.2023.8.11.0051 | Vara: desta Comarca. independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Advogado: FELIPE BASTOS DE LIMA, CPF: | Autor(es): NEP INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA LTDA, Restituição de, Agropecuária Caverá Ltda | Advogado(s): Giovanni Stürmer Dallegrave, OAB, MT 32.998 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024