Consulta de Processos

Nº Processo: 1501481-33.2025.8.26.0038 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 150948/SP - Marcelo Aparecido Rodrigues de Souza | Autor(es): M.P.E.S.P. | Advogado(s): 150948, SP, Marcelo Aparecido Rodrigues de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503109-59.2025.8.26.0393 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 510569/SP - Leonardo Ribeiro da Silva | Réu(s): LUIZ HENRIQUE ROSA MOREIRA, CLEITON APARECIDO DO PRADO | Advogado(s): 510569, SP, Leonardo Ribeiro da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500510-42.2025.8.26.0040 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva | Autor(es): Maira Idalina Vieira Germano, F.S.C.D. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PATRICK HERNANI CAROLINO | Advogado(s): 381536, SP, Elizangela Lucia de Paula Silva, 208322, Alan de Oliveira Silva Shilinkert, 509421, Raquel Veras | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006585-64.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: JOSIMAR LOPES RIBEIRO; Advogada: Ana | OAB: 999999, 192541, 329349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. de C. de O. M.; | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CHARLES DE ALMEIDA SANTOS; Def. | Advogado(s): Leticia Muller (OAB: 262685, SP), Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417, DF), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Emonalize Kathicharen da Costa (OAB: 173072, MG) | OAB: 999999, 509298, 452511, 262685, 225178, 440084, 198894, 62417, 375398, 173072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000226-55.2025.8.26.0187 | Vara: Unidade | Advogado: Pedro Henrique Moraes Pereira da Silva (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Douglas | OAB: 239066, 999999, 375398, 330377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502389-16.2024.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº | Advogado: Fernando Aparecido Suman (OAB: 81681/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: Marcelo Premuli Andrade | Autor(es): Sebastião Batista, Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Marcello Balata Marques Castro (OAB: 432753, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 81681, 262661, 354740, 258338, 999999, 59304, 444513, 179154, 413912, 432753, 478128, 162026, 98915, 391644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500575-97.2023.8.26.0366 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP); Advogado: Alex de Almeida Sena (OAB: 247382/SP); | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose | Advogado(s): Alexandre Marques da Silva (OAB: 432961, SP), Advogado: Ailton Carlos de Campos (OAB: 160373, Apelado | OAB: 146642, 247382, 432961, 160373, 238654, 415716, 160693, 58365, 999999, 368965, 350222, 469855, 388703, 298404, 73074, 94464, 198469, 508087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505320-49.2023.8.26.0228 | Vara: 12ª Vara Criminal; | Advogado: Grover Ricardo Calderón Quispe (OAB: 173244/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOHN | Autor(es): Marden de Souza Alves Ferreira, Advogado: Celso Luiz da Silva (OAB: 385358, SP), Apelado: Ministério Público do, M. J. P. de O., Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120, Apelado: M. P. do E. de S. P., ARNALDO FELICIANO DOS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 173244, 446414, 174378, 107106, 999999, 459422, 385358, 450011, 393003, 432047, 35830, 41091, 224283, 225125, 467389, 55120, 520890, 289029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11