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0016347-48.2024.5.16.0018
Nº Processo: 0016347-48.2024.5.16.0018 | Advogado: - MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ALVES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro | Advogado(s): MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ALVES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, SAMUEL ARAUJO FARIAS (OAB, MA 22769) CRISTINA PASSOS DE CASTRO, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) RECORRENTE, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA, EPP, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711), OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407) CASTRO (OAB, MA 3690), GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO 2ª Turma, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, SP 253407) RECORRENTE, ESTADO DO MARANHAO, MA 7187) RECORRIDO, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO, MA 7187) RORSum 0016495, 47.2024.5.16.0022, MA 17711) 2ª Turma, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RECORRIDO, ELCIONE MAIA ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE | OAB: MA 3690, MA 21963, MA 22769, MA 4613, MA 7187, MA 17711, MA 7593, SP 253407, PE 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ALVES Gab. Des. Solange Cristina Passos de CastroRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
10/08/2025 00:36
0016790-84.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0016790-84.2023.5.16.0001 | Advogado: ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA RECORRIDO PMINAS BRASIL CONSTRUCAO | OAB: 224044, 17567, 6798, 24760, 14186, 12342, 12485, 10438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016599-18.2023.5.16.0008
Nº Processo: 0016599-18.2023.5.16.0008 | Advogado: ANTONIO JOSE GARCIA Processo Nº ROT-0016599-18.2023.5.16.0008 | OAB: 5511, 23559, 23803, 12399, 13332 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016453-58.2024.5.16.0002
Nº Processo: 0016453-58.2024.5.16.0002 | Advogado: CRISANTO DA COSTA LIMA | OAB: 7449, 11269, 11280, 10407, 19741, 15793, 8598, 18475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016032-19.2025.5.16.0007
Nº Processo: 0016032-19.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado: - VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS ACPCiv 0016032-19.2025.5.16.0007 | Autor(es): KATYANE MARQUES MENESES | Réu(s): MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EMACOP, EMPRESA MARANHENSE DE CONSULTORIA, WIECHETECK ENGENHARIA ELETRICA LTDA Vara do Trabalho de Estreito, ESTADO DO MARANHAO AUTOR, ELIANE LAGO ROCHA, INSTITUTO VIDA E SAUDE, INVISA ADVOGADO, JOSE ARAUJO SANTOS NETO (OAB, MA 28683), F O DE SOUSA LTDA ADVOGADO, VALDENIR DE MORAIS LIMA (OAB, MA 22445), ANA MARIA CUNHA FEITOSA, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO 9046), MEGA, ON SOLUCOES LTDA, ME | Advogado(s): VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS ACPCiv 0016032, 19.2025.5.16.0007, DIEGO DA SILVA FONSECA (OAB, PR 85497) ATOrd 0016033, 71.2025.5.16.0017, VANESSA MEHRET HILGEMBERG (OAB, PR AUTOR, REGINA BARROS PAIXAO, ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ AUTOR, LEONARDO DOS SANTOS COQUEIRO, LUCAS RODRIGUES SA (OAB, MA 14884) RÉU, MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM, MARIA EDUARDA OLIVEIRA LEDA (OAB, MA, CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO ATSum 0016036, 50.2025.5.16.0009, JOSE WELLEN DA SILVA CARDOSO (OAB, PI, RAFAEL MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB, GO ATSum 0016037, 35.2025.5.16.0009, THIAGO FERREIRA DA SILVA (OAB, GO 33222) AUTOR, VALDIRENE DO NASCIMENTO, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS AUTOR, FRANCISCO JOSE LIMA RIBEIRO | OAB: MA 13612, PR 85497, MA 6120, MA 25591, MA 14884, MA 18743, MA 14099, MA 28683, GO 33222, MA 22445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016737-06.2024.5.16.0022
Nº Processo: 0016737-06.2024.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís : 4 | Advogado: - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA AUTORIDADE COATORA - EMPRESA MARANHENSE DE | Autor(es): SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE ADVOGADO, ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE Vara do Trabalho de Estreito : 4 | Réu(s): SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES ADVOGADO, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021), SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES Vara do Trabalho de Barra do Corda : 3 | Advogado(s): VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA AUTORIDADE COATORA, EMPRESA MARANHENSE DE, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AUTORIDADE COATORA, SALMERON DA ROCHA LEMOS, SALOMAO MAGNO DE SOUSA (OAB, MA 19895) ADVOGADO, ELISANGELA CRISTINA RIBEIRO GALVAO BRITO, DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO LUIS, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376) REQUERIDO, MUNICIPIO DE ESTREITO, MA 11376) Vara do Trabalho de Pedreiras : 1 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE FARIAS DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 1ª Vara do Trabalho de São Luís : 8, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Vara do Trabalho de Bacabal : 4 | OAB: CE 26153, MA 8883, MA 19895, MA 12149, MA 8874, MA 11376, MA 15021, MA 20656 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE ADVOGADORéu: SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES ADVOGADOAdvogado: VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA AUTORIDADE COATORARelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
09/08/2025 22:44
0016015-41.2025.5.16.0020
Nº Processo: 0016015-41.2025.5.16.0020 | Vara: do Trabalho de Açailândia | Autor: - ANTONIO SILVA DOS SANTOS | Advogado: - ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS (OAB/PI 8620) AUTOR - ANTONIO SILVA DOS SANTOS | Réu(s): SANTA RITA MADEIRAS LTDA ADVOGADO, DAIANE DINIZ MACEDO (OAB, MA 24566), PEDRO BORGES, KAREN CRISTINA COELHO DE SOUSA ADVOGADO, MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963), MARACY SILVA, DEGE SORVETES CENTRO ACAI LTDA AUTOR, ANTONIA SEVERO DA PAZ, GEORZANIA CONSTRUCOES LTDA ATSum 0016024, 42.2025.5.16.0007, MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI, ME ADVOGADO, VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB, MA 19328) | Advogado(s): ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS (OAB, PI 8620) AUTOR, ANTONIO SILVA DOS SANTOS, OZIRES JOSE DE SOUZA (OAB, GO 60534), KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA Vara do Trabalho de São João dos Patos, JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418) AUTOR, ISRAEL ALVES PRIMO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE ATOrd 0016023, 57.2025.5.16.0007, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB, MA ADVOGADO, MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA, GO 60534) RÉU, J C SOUZA JUNIOR E CIA LTDA, ME, ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS DE CASTRO ADVOGADO, MARCIA EDUARDA RIBEIRO DA SILVA (OAB, MA, YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854) | OAB: PI 8620, GO 60534, PI 6152, MA 24566, PI 6418, PI 14963, MA 10099, MA 26926, MA 25180, PI 10519, MA 6753, MA 23988, MA 19328, MA 25854 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016022-72.2025.5.16.0007
Nº Processo: 0016022-72.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - LUANA SILVEIRA DA SILVA | Advogado: - EDIL DA CRUZ PEREIRA (OAB/PI 2353) ATSum 0016022-72.2025.5.16.0007 | Réu(s): CANOAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO, LUANA DIOGO LIBERATO (OAB, MA 16156), MARIANA, RODRIGO DENARDI AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO, ANTONIO KAUAN FERNANDES DE LIMA FERREIRA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, JONATAN GOMES DE AGUIAR EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA (OAB, PI 2353) ATSum 0016022, 72.2025.5.16.0007, HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ (OAB, PI Vara do Trabalho de Santa Inês, LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB, SP 143634) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, BRENO MATHEUS DOS ANJOS MENEZES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, BRENO MATHEUS DOS ANJOS MENEZES ACPCiv 0016025, 94.2025.5.16.0017, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB, GO EXEQUENTE, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE CumSen 0016027, 79.2025.5.16.0012 | OAB: PI 2353, MA 16156, SP 143634, PI 21513, MA 26618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0019492-69.2024.5.16.0000
Nº Processo: 0019492-69.2024.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: ESTADO DO MARANHAO | Advogado: DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: - MARLUCIA OSORIO DA SILVA | Ação: DA | OAB: 6152, 5114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 19:12
0016679-69.2024.5.16.0000
Nº Processo: 0016679-69.2024.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: ESTADO DO MARANHAO | Advogado: KARLA REGINA SODRE Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO | Ação: MORAES | OAB: 23860, 11988, 3530, 143531, 8719, 103037, 7329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 19:12