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1036927-87.2024.8.26.0007
Nº Processo: 1036927-87.2024.8.26.0007 | Vara: 2ª Vara de Crimes | Advogado: Abelardo Julio da Rocha (OAB: 354340/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. de L. I.; Advogada: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB: 19638/PB); Advogado: | Autor(es): Lucas dos Santos Marques, outro, Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820, SP), Advogada: Luana Caroline, FABIAN CHRISTIAN PEREIRA, Advogada: Geyza Silva dos Santos (OAB: 413429, Apelado: Ministério Público do, Deiverson Fontano do Nascimento, Advogada: Isabel Carla dos Santos Dias (OAB: 506591, Advogada: Beatriz | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Diego de Oliveira Coleto (OAB: 408601, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 19638, 10376, 354340, 78764, 389820, 406030, 999999, 413429, 462643, 450269, 275565, 506591, 465653, 258294, 427784, 408601 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:06
1082039-72.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1082039-72.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Djalma da Silva Correa Filho (OAB: 349934/SP); | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso | Autor(es): Adriana Aparecida Dias, Advogado: Carlos Alberto da Silva Prado (OAB: 173596, SP), Apelado | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738, SP), Apelado: Fundação, M. de S. P., Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112, Apdo, Apte: C. C. de E., P. D., Sptrans, São Paulo Transporte S.a., Advogada: Ivy Antunes Siqueira (OAB: 180579 | Advogado(s): Paulo Roberto Ramos Camara (OAB: 45738, SP), Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 349934, 415738, 191664, 173596, 336027, 45738, 257112, 409441, 303999, 285195, 117558, 180579, 222185, 213150, 127809, 151338, 261537, 330182, 163828, 148930, 41626, 123295, 101599, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:04
1087689-66.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
0000673-62.2025.8.26.0601
Nº Processo: 0000673-62.2025.8.26.0601 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 339430/SP - Jairo Jose da Silva | Autor(es): L.P.V. | Advogado(s): 339430, SP, Jairo Jose da Silva, 391999, Jéssica Zanini dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L.P.V.Advogado: 339430
03/08/2025 18:07
1501128-40.2025.8.26.0572
Nº Processo: 1501128-40.2025.8.26.0572 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 453362/SP - Mariane Dias da Silva | Autor(es): D.G., Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda, Sicoob Agrocredi, V.D.S.L., Ataildo Bispo Gouveia, Banco Santander (Brasil) S, Vera de Fátima Roque Campiotto, Jose Carlos Rodrigues | Réu(s): Marcelo Ramiro Palmieri, I.A.M.S.P.E.I., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Magalhães Embalagens Ltda, Me, Banco Santander S | Advogado(s): 453362, SP, Mariane Dias da Silva, 218112, Marco Antonio Ribeiro Junqueira, 324210, Rafael Augusto Fernandes Ortega, 412362, Carlos Jose Soares Junior, 516944, Gabriele Gardin Vasques, 153447, Flávio Neves Costa, 393856, Otacilio Cancian Filho, 496205, Vanessa Mendonça Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: D.G.Réu: Marcelo Ramiro PalmieriAdvogado: 453362
03/08/2025 18:07
0005687-92.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0005687-92.2024.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 177922/SP - Wilson Pereira da Silva | Réu(s): Gilberto Ferreira da Silva | Advogado(s): 177922, SP, Wilson Pereira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:04
1031437-15.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1031437-15.2024.8.26.0224 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031437-15.2024.8.26.0224; Perdas | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); | OAB: 186458, 428081, 204682, 240745, 399803, 179648, 215538, 360170, 163863, 448104, 163152, 190914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:58
1016946-40.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1016946-40.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 17443/PI - Marco Aurélio da Silva Leite | Autor(es): Lincoln Pedro Domingues da Silva, Helena Arruda de Oliveira, J.V.D., A.C.R.S.F., Tereza Rodrigues de Moraes, Celia Maria da Conceição Magalhaes Cintra, Pedro Airton Serpa Gomes, Carlos Eduardo de Moraes Ribeiro, Luiz Carlos Marcolino da Silva | Réu(s): Hs do Brasil Ltda., Unimed Bauru, Cooperativa de Trabalho Médico, D.E.R.D., D.S.L., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Adilson de Souza Cintra | Advogado(s): 17443, PI, Marco Aurélio da Silva Leite, 40730, BA, Rafael Adeodato Garrido, 107834, SP, Ronaldo Moraes do Carmo, 330406, Camila da Silva Souza, 356581, Victor Rodrigues de Almeida, 318755, Natalia Gimenes Fazzio Guimarães, 139903, Joao Carlos de Almeida Prado E Piccino, 350725, Edson Aparecido Carvalho, 451742, Flávia Nogueira Feres de Brito, 28042, Carlos Jose de Brito Sociedade Individual de Advocacia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:40
1502358-41.2023.8.26.0038
Nº Processo: 1502358-41.2023.8.26.0038 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 418128/SP - Marcos Antonio | Autor(es): Vilma Favoretto Sanches, R.M.B., Marllon Brando Feitosa Chaves | Réu(s): A.J.L., RENATO CARLINO D JESUS, M.A.C.M., BANCO MASTER S | Advogado(s): 418128, SP, Marcos Antonio, 480651, Carolinne de Brito Souza, 391102, Lucas de Oliveira Pinto, 497165, Suellen Mariano de Souza, 127482, Wagner Valentim Beltramini, 375389, Rosana Barboza de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:40
0017756-25.2025.8.26.0041
Nº Processo: 0017756-25.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Teixeira Braga E | Assunto: Indulto; Agravante: Jose Alves da Silva; Advogada: Elaine Emilia Brandão Rodrigues (OAB: 292738/SP); Agravado: | Advogado(s): Daniella Fraga Eugenio de Araujo (OAB: 495617, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 292738, 999999, 433700, 495617, 410309, 523085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:09