Consulta de Processos

Nº Processo: 1001495-32.2023.8.26.0495 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Odair Sanches da Cruz (OAB: 52773/SP); Apelado: Município de Registro; Advogada: Thays Mattos | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Eduardo Elias de | Advogado(s): Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Fratta Di | OAB: 52773, 457065, 467808, 19109, 320957, 129197, 191283, 260880, 279337, 332173, 215120, 245347, 173229, 174082, 205495, 432443, 377529, 185529, 81958, 183031, 403755, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0032280-59.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: | Autor(es): José Antonio Teixeira Sampaio Aizique, Advogado: José Antonio Teixeira Sampaio Aizique (OAB: 354114, SP) (Causa | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689, SP) | Advogado(s): Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567, SP) | OAB: 108818, 278463, 127154, 299398, 350578, 226424, 334766, 441363, 289501, 200103, 359753, 243727, 392336, 464148, 162604, 152689, 354114, 202574, 391622, 223790, 480025, 298104, 356221, 425085, 331435, 391187, 340622, 312567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034273-66.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da | Assunto: Concurso Público / | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelado: Ermínio, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Luzia da Silva, Município de Piracicaba, Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, Apelado: Natanael Cirilo, Apelado: Barini de Santis | Réu(s): Lucas Moura Novais, Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037, SP) | Advogado(s): Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, SP), Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Danieli Leonel da Silva, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessada: Presidente da Comissão Especial de Concurso Público, Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094 | OAB: 409310, 378037, 229720, 237006, 301497, 418895, 232819, 115016, 193534, 999999, 209890, 319383, 222194, 81020, 199094, 183031, 466476, 153094, 413166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004889-73.2025.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611, SP), Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, Recorrido: São | OAB: 517316, 238643, 142838, 456611, 435634, 338189, 380918, 403471, 253550, 183031, 463662, 135517 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063280-89.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 69396/SC - Kelly Carolini da Silva Borges | Autor(es): Renato Esteves, R.M.S.F., André Luiz de Oliveira, Liliana Risolia Navarro, Lauryne Conti Wolga de Oliveira, Larissa Stylianos Wostog Ono, Alex Sandro Viana | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 69396, SC, Kelly Carolini da Silva Borges, 286155, SP, Gleison Mazoni, 515772, Estefania Lima Maia, 371207, Leda dos Santos Ramos, 25815, DF, Renato Parente Santos, 453231, Julia Falcão Gomes, 231983, RJ, Bianca Abobeleira Peres Guimaraes, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062126-36.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238643/SP - Flavio Antonio Mendes | Autor(es): S.R.P., Evaldo Humberto de Morais, Aloisio Fabio Soares da Silva, Thiago Ribeiro Silva de Souza, João Victor da Silva Gomes, Fabio Herminio de Martin, Cinthia Correa de Lima Meibach, Isabela Vorcaro Goulart | Réu(s): Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo, Detran Sp, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Banco BV S.A. | Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 179415, MG, Marcus Peterson Silva de Souza, 307539, Carlos Eduardo Candido, 444591, Luiz Henrique Gonçalves Inacio, 445597, Viviane Teixeira de Souza, 314863, Natalia Emy Ishihara Lunghini, 101158, Germana Barros de Sousa, 334378, Sidinei Garbiati | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062065-78.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 502008/SP - Paulo César da Silva | Autor(es): Maria Weida Delfino Lopes, Perez Imóveis Ltda, Sergio Caroquer, Lucas Santos Domingues, Jose Eduardo Orgal dos Santos, Márcia Oliveira de Almeida, Reginaldo Aparecido de Oliveira, Santos Elias Pinto Lima | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 502008, SP, Paulo César da Silva, 513588, Luan Mazzali Braghetta, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 259615, Vanessa Coelho Duran, 456382, Karine Barbara de Azevedo, 379172, Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo, 204841, Norma Souza Hardt Leite, 174252, MG, Rafael Bonicenha Vilela, 143911, Carlos Alberto Branco, 169197, Fabiana Cano Rodrigues Pacito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027484-59.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz | Assunto: Fiscalização; Agravante: Rosangela Aparecida | OAB: 173273, 480141, 207707, 430834, 327076, 352788, 276969, 227004, 424456, 203309, 82236, 37344, 309280, 123946, 199944, 131317 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006346-64.2023.8.26.0156 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006346-64.2023.8.26.0156; Concurso Público / Edital; | Advogado: Fabiano Cristovão Souza de Araujo (OAB: 431665/SP); | Autor(es): Maria Aparecida Fonseca Nunes, Advogado: Fabiano Cristovão Souza de Araujo (OAB: 431665, SP), PPA Projeto Pró Autista Ltda. EPP, Advogada: Bruna Letícia de Oliveira Duarte (OAB: 404343, Advogado, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821, Apelada: Ana | Réu(s): Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, SP), Ficam as | OAB: 431665, 183031, 158743, 524990, 404343, 153620, 123358, 332282, 66823, 66905, 374219, 323821, 214251, 364472, 389062, 390057, 309434, 235876, 258974, 369324, 202025, 235382, 155825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001362-05.2025.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001362-05.2025.8.26.0047; Pagamento em Pecúnia; | Advogado: José Leandro da | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770, SP), Recorrente | Réu(s): Diuver Clay de Oliveira Junior, CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758, SP), Apelado: Robson Rocha Lima, CurEsp: Sebastiao, Diego Eduardo Bachiega da Silva, Apelada: Daidijane Maria da Silva, CurEsp, Claudio Marcelino de Souza, Apelado: Thatianny Serrico de Oliveira Moraes | OAB: 282758, 318995, 424770, 353782, 161474, 286369, 297087, 193749, 422742, 210837, 340302, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11