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1502259-95.2025.8.26.0266
Nº Processo: 1502259-95.2025.8.26.0266 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 292437/SP - Marco Antonio Dias Cardoso | Autor(es): Maria de Fatima Berto Morais, J.A.S.A., Maria Beatriz de Moraes | Réu(s): DAVID RENE DA CRUZ SILVA, Fundação Espirita Américo Bairral, M.A.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 292437, SP, Marco Antonio Dias Cardoso, 317193, Mayara Bianca Rosa Caveio, 445385, Fernando Monteiro Amorim, 245978, Alexandra Antunes Garcia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:45
1063756-30.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063756-30.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Elson Carlos de Lima, Clenildo Rebouças Costa, Rosangela Alves Ferreira, Silvana de Souza Mello Beserra, Edson de Barros, Fabiano Alex dos Reis, Ana Rosa de Oliveira Cardoso, Matheus Roberto Garcia de Oliveira, Fabricio Henrique Vieira, Gustavo Gonçalves Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 434250, José Roberto Silva Correia, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 92723, Carlos Alberto Correa Falleiros, 341794, Emerson Vassoler Pazian, 235573, Julio Cesar dos Santos, 417720, Eder Aparecido da Silva, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 49546SC, Guilherme Jacobi, 291345, Pedro Rodolpho Gonçalves Matos, 488309, Tamiris Lima Peixe | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:42
0019144-24.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0019144-24.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 432182/SP - Sara Teixeira de Jesus | Autor(es): Fátima Isabel Ferreira da Costa Belcorso, Irandi Moreira Barbosa da Silva, Leandro Malafaia Nogueira, Marlon Diego Alves Queiroz Diniz, Susan Carla Gomes da Silva, Wilma Ladeia, Cintya Ruiz Melles, Ricardo Messias Santos, Marco Aurélio Moreira, Lucimara Rodrigues de Paula, João Francisco Moreira Meluci | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 432182, SP, Sara Teixeira de Jesus, 453505, Danilo Costa Santos, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 133117, Renata Barreto Ricardi, 328924, Rogerio Augusto Boger Feitosa, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 532373, Felipe Gustavo Ribeiro, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 521848, Gustavo Adriano Gouveia, 447518, Marcos Roberto Cavalcante, 460415, Murilo Moreira Sanches Carrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:41
1063548-46.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063548-46.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha | Autor(es): Rodolfo de Araujo Barrera, Renato Alves Ribeiro, Ana Maria Dalla Dea de Albuquerque Costa, FLAVIA APARECIDA DA CRUZ, João Gabriel Tavares Preto, Paula Eduarda Siqueira Canhadas Dias, Jose David Kandelman, Lilian Farah | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda Publica do Estado de São Paulo | Advogado(s): 277675, SP, Lucas Rocha Chareti Campanha, 336462, Flavio Bellussi, 238250, Luis Antonio Matheus, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 8667, CE, Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rodolfo de Araujo BarreraRéu: CETAdvogado: 277675
02/08/2025 18:40
1012922-91.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1012922-91.2023.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 503183/SP - Israel da Cunha Mattozo | Autor(es): Pedro Paulo dos Santos, Leonardo Stein Moreira, Júlia Royd Costa Salvio, Tiduca Tsunomachi Yazawa, Terezinha Barros do Nascimento, Silva, Ritsue Honda Sapia, José Luis Gomes dos Santos, Samanta de Paula Costa da Costa, F.G.S., Jose Galvão de Souza, Rita de Cassia Delfina | Réu(s): CEETEPS, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 503183, SP, Israel da Cunha Mattozo, 501328, Wilson Cardoso Júnior, 181321, Jaime Rodrigues de Abreu Faria, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 419187, Naiara Aparecida Ventura Ribeiro, 247750, Lilian da Conceição Sapia, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 315165, Adriano de Souza Jaques, 515772, Estefania Lima Maia, 530300, Nayara Paula Rodrigues dos Santos, 220534, Fabiano Sobrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:40
2210169-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210169-57.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501590- | Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Agravado, Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante, Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante: Viviane Pereira do Nascimento, Advogada, Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859, Advogado: Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025, Advogado, Rui Fernando Braga Alves (OAB: 358500, Advogada: Gabrielle de Souza Silva Romaniuc (OAB: 396187, Roberto Cardoso Hasbeni (OAB: 514896, Agravado: Marcel Costa, Advogado: Joao Murca Pires Sobrinho (OAB, Fernanda Lucia de Sousa E Silva Murça Pires (OAB: 126102, Advogada: Rosana Tito Murça Pires Garcia (OAB | OAB: 143373, 137864, 100095, 201250, 19449, 158291, 507925, 109316, 148405, 421589, 302015, 219859, 155025, 260155, 214972, 358500, 396187, 514896, 126102, 198629, 137406, 356371, 228254, 177604 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:38
1003642-39.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1003642-39.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1003642-39.2025.8.26.0405; IPTU/ Imposto | Advogado: Francisco Marcio Balbino da Silva Brito (OAB: | Advogado(s): Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 31215, 340988, 331383, 257608, 134164, 356976, 460156, 254907, 114027, 238982, 436140, 61762, 498395, 254482, 337273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:36
3009387-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009387-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Antonio Jose de Meira Valente (OAB: 124382/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073, SP), Agravado: Municipio de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus | OAB: 124382, 415766, 141486, 202046, 206842, 24640, 226372, 156512, 130973, 17356, 167073, 258322, 197634, 146005, 171449, 459590, 490784, 234568, 158882, 207593, 86177, 164171, 236862, 14826, 236303, 247013, 291391, 316501, 401635, 446316, 427771, 368543, 422570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
1006912-56.2025.8.26.0604
Nº Processo: 1006912-56.2025.8.26.0604 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 189691/SP - Solange Pereira de Araujo Cruz | Autor(es): M.A.F., Maria Eduarda de Oliveira Moura, Tavares Representação de Produtos Alimentícios Ltda, Kiara Ritter dos Santos, Silvio Antonio de Souza, Lucilene Belo dos Reis Abreu | Réu(s): R.A.S., Carlos Henrique Serra, Banco BMG S, PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA | Advogado(s): 189691, SP, Solange Pereira de Araujo Cruz, 126078, Angelo Antonio Fabricio, 387390, Sadan Franklin de Lima Souza, 284618, Amanda Ferrari Mazalli, 467125, Fernanda Lima Rigobello, 109490, RS, Elisângela de Oliveira Schuch Castro, 119236, MG, Felipe Mendes de Morais Vasconcelos, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 408425, Salomão Vieira Sardinha, 426008, Caroline Aparecida Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.A.F.Réu: R.A.S.Advogado: 189691
02/08/2025 04:57
1001505-82.2025.8.26.0244
Nº Processo: 1001505-82.2025.8.26.0244 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior | Autor(es): Gustavo Souza da Silva, A.J.S., Sonia Soares Monteiro, Zélia Fernandes dos Santos, Paula Regina Xavier, S.M.S.C. | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, Eduardo Deuceu Rocha, P.M.I.C. | Advogado(s): 296370, SP, Antonio Carlos Martins Junior, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha, 475916, Weslley Rodrigues da Silva, 390654, Leandro Fortes Ribeiro, 211426, Miguel Mário Ribeiro Neto, 195609, Sérgio de Oliveira Júnior, 400960, Kaue Fernando Moreira dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:53