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1061937-58.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061937-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva | Autor(es): Maísa Albuquerque Silverio Suardi, Paula Regina Nocera, Guilherme da Silva Bazan, Suzana Martins dos Santos, Wellington Manuel do Nascimento, Emerson dos Santos Almeida, Viviane da Costa Monteiro Martins, Vilma Aparecida dos Santos Duran, Oswaldo Esperanca | Advogado(s): 263182, SP, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 509715, Cristiane Vanina Kina de Freitas, 39573, GO, Claudio Mendonça dos Santos, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 252648, Luis Augusto Olivieri, 100270, Paulo Silas Ximenes Namorato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Maísa Albuquerque Silverio SuardiAdvogado: 263182
02/08/2025 01:01
2205773-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205773-37.2025.8.26.0000 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004082-68.2019.8.26.0462; Enquadramento; | Advogado: Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP); Agravada: Josilene | Advogado(s): Simone Silva Isac (OAB: 351322, SP), Agravante: Marcelo Guerra Roman, Advogada: Simone Silva Isac (OAB: 351322, Agravante: Rodrigo Luiz Caçador, Agravante: Tiago Luiz de Oliveira, Agravante: Weslen Fernando da Silva, Agravante: Renan Lepri Anselmo, Zaira Mesquita Pedrosa Padilha (OAB: 115710, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Fernanda Lima da Silva de Oliveira (OAB: 242782, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 351322, 273627, 380693, 115710, 246927, 107817, 260880, 139638, 170613, 242782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Simone Silva Isac (OAB: 351322
01/08/2025 21:39
1013312-07.2021.8.26.0223
Nº Processo: 1013312-07.2021.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Antonio, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Apelado: Joao | Advogado(s): José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796, SP) | OAB: 381850, 121428, 257117, 147963, 332333, 87533, 231307, 417676, 269387, 270796, 473100, 83828, 70756, 213037, 175592, 512500, 206493, 121536, 302427, 377154, 402982, 161205, 220446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de GuarujáAdvogado: José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796
01/08/2025 21:19
0011370-06.1998.8.26.0047
Nº Processo: 0011370-06.1998.8.26.0047 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ferreira Izidoro; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868, SP), Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435, MG), Bartira Ferreira Botteselli Hodge (OAB: 246624, Advogada: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594 | OAB: 473100, 131620, 338698, 112868, 44647, 318660, 385271, 215764, 146959, 249033, 365463, 185723, 168871, 281675, 203787, 200435, 375861, 274766, 133234, 182048, 205396, 246624, 218594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:19
1023682-10.2022.8.26.0482
Nº Processo: 1023682-10.2022.8.26.0482 | Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023682-10.2022.8.26.0482; Assunto: IRPF/ | Advogado: Erico Lanza da Silva (OAB: | Assunto: IRPF/ | Autor(es): Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S, Ecopistas, Advogado: Murillo Cezar Corradi (OAB | Advogado(s): Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219, SP), Goncala Maria Clemente (OAB: 131246 | OAB: 448105, 238250, 351990, 199158, 336972, 323821, 214251, 255719, 216898, 66823, 374219, 276723, 131246, 138099, 463138, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:18
1002858-20.2024.8.26.0495
Nº Processo: 1002858-20.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Sebastiao Jose Romagnolo; Advogada: Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP); | Assunto: Acidente de | Autor(es): Município de São Paulo, Apelado: Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda., outro, Advogado: Eduardo Peixoto Menna, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Fabricio dos | Réu(s): Futura 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Thiago Alessandre Aguiar Castro (OAB: 418182, SP) | Advogado(s): Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046, SP), Apelada: M. de S. M., Advogada: Dulcinéa Aparecida Maia (OAB: 275854, Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133 | OAB: 285275, 192642, 281612, 484261, 152046, 275854, 235016, 275372, 115989, 361136, 477464, 130467, 250045, 149584, 91315, 207100, 32599, 428252, 102723, 260585, 473100, 290219, 219670, 365043, 418182, 121133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:17
7009778-35.1997.8.26.0500
Nº Processo: 7009778-35.1997.8.26.0500 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) | Assunto: Roubo | Autor(es): A. A. P. de S., Advogada: Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 101655, 84155, 75667, 398919, 96273, 287475, 210187, 184018, 334759, 330907, 248156, 7418, 999999, 172086, 109083, 238982, 329024, 461955, 338170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. A. P. de S.Réu: M. P. do E. de S. P.
01/08/2025 20:59
0000824-50.2025.8.26.0238
Nº Processo: 0000824-50.2025.8.26.0238 | Classe: ? Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez | Vara: Cível | Advogado: Antonio Carlos Rabelo Júnior (OAB 343465/SP) | Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez | Autor(es): VICENTINA DA SILVA PEDROSO, EDILSON DE IZIDIO, ELIAS CARDOSO DE OLIVEIRA, EDSON LUCAS DOMINGUES, ELIUDE VIEIRA DE OLIVEIRA, outro, Jair Alves dos Santos Junior, MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, JACIRA DOMINGUES CARDOSO | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS | OAB: 197117, 284271, 279519, 343465, 225113, 106533, 189812 | Tribunal: TJ-SP
01/08/2025 20:11
1061642-21.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061642-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Sérgio Caroquer, Edmar Paschoalino Firmo de Melo, PEDRO WEINFELD REISS, Ameris Ustritto, Dogival Jose da Silva, Maria Aparecida da Costa Alves, Dany Georges Assi, Francisca Sandra Maciel Freire Santos, Dhiego Jacobs Pozza Fernandes | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 324242, Ademir Rafael dos Santos, 274066, Gabriel Abujamra Nascimento, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 316139, Fadi Georges Assy, 417720, Eder Aparecido da Silva, 64185, PE, Erycssa Swayze De França Oliveira, 376999, Renato Campos do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:40
1061532-22.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061532-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 338011/SP - Fabio Antonio Palmieri | Autor(es): Catarina da Conceição Araújo, Gabriel da Silva Moraes, Reginaldo de Souza, Daniel Ferreira Gomes, Elaine Cristina Urzedo da Silva, Jose Ailton Lima, Edmundo Henrique Dantas, Roberto de Sousa Santos, Eduardo Pereda Rabelo, Julyana Berloffa | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 338011, SP, Fabio Antonio Palmieri, 533601, Juliana Tomaselli, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 417720, Eder Aparecido da Silva, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 504959, Daniel Alves Correia, 179603, Mario Rangel Câmara, 333944, Gabriel Augusto de Melo Souza, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:39