Consulta de Processos

Nº Processo: 0002438-18.2025.8.26.0068 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Carlos de Almeida Castro (OAB: 4107/DF); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; | Autor(es): M. S. de S., Advogada: Liliane de Carvalho Gabriel (OAB: 31335, DF), Advogada: Roberta Cristina Ribeiro de Castro, Maria Aparecida Pereira da Rocha, Advogado: Eduardo Luis Machado (OAB: 457466, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Ricardo Donizete Guinalz (OAB: 119533, SP), Querelado: R. R., Advogado: Vinicius Passetti Zanotta (OAB: 498271 | OAB: 31335, 11305, 4107, 457466, 437685, 398364, 111203, 45770, 324487, 224410, 999999, 311138, 476325, 125000, 298533, 119533, 498271, 372312, 464006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004307-57.2006.8.26.0108 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, SP), Apelado: Arnaldo Ferrari, Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, Apelado: Elton Moura | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844, SP), Apelado: Municipio de Rancharia, Advogada: Gabryela | OAB: 290780, 166291, 182042, 50510, 344733, 261844, 322783, 124074, 14496, 12316, 69747, 341342, 11010, 90447, 60436, 389699, 378887, 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009677-34.2025.8.26.0625 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 267188/SP - Leandro Aparecido de Araujo | Autor(es): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Vera Lúcia Rother de Camargo, Tabeliã do Taubaté Cartório de Registro Civil, Tabelionato, Mario Luiz Galhardo Junior, Debora Luiza Pedrozo da Silva, Nilpablo Gleiser Pereira dos Santos, J.A.S.F., M.N.S.R., C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Mf Variedades Ltda, Cognus Comercio de Artigos Medicos Eireli, Banco BMG S, P., P.R., Banco Pan S, Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical) | Advogado(s): 267188, SP, Leandro Aparecido de Araujo, 153447, Flávio Neves Costa, 356474, Marcia Maria de Alvarenga, 300311, Flavio Almeida Bonafé Ferreira, 214848, Marcelo Noronha Mariano, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 92998, Vanderlei Roberto Pinto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502559-07.2025.8.26.0606 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR | Autor: J.P. | Advogado: 159150/SP - Neide Fabiano Rocha | Réu(s): JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA | Advogado(s): 159150, SP, Neide Fabiano Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517326-20.2025.8.26.0228 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :5ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 434393/SP - Flávia Amarante Teixeira Duarte | Réu(s): ADILSON PARISI, JOÃO RICARDO SILVA DOS SANTOS | Advogado(s): 434393, SP, Flávia Amarante Teixeira Duarte | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015114-51.2025.8.26.0562 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 375590/SP - Caio Pinheiro de Araujo Silva | Autor(es): Anna Clara dos Santos, Marcia Cristina Souza da Silva, Lindomar Nogueira de Carvalho, Condomínio Edifício Santa Helena Ii, Fabio Eduardo de Freitas Lara, Antonio Maria Garcez Vilete | Réu(s): BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO BRADESCO S.A., Alvorecer, Associação de Socorros Mútuos ? Blue Med Saúde, Planos de Saúde Usisaúde | Advogado(s): 375590, SP, Caio Pinheiro de Araujo Silva, 198319, Tatiana Lopes Balula, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 30547, SCHAEFER E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, 407017, Susanne Vale Diniz Schaefer, 214591, Mariele Fernandez Batista, 108499, Idalina Isabel de Souza Picazo Garcia, 14393, PI, Heldiane Estevao Maranhao Jansen, 250902, Tiago Pereira Raphael, 296374, Bacheir Abdul Mohamed, 420905, Evani Aparecida Angelo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003606-74.2025.8.26.0541 | Classe: :SEPARAÇÃO CONSENSUAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 175075/SP - Rodrigo Antonio Correa | Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas | Autor(es): S.A.G.P., Cristian David de Britto Biseo, V.A.R.O., D.L.B.S., Aline Cerqueira Silva | Réu(s): Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados, Pensionistas, Banco Pan S, M.A.V., M.C.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL | Advogado(s): 175075, SP, Rodrigo Antonio Correa, 471824, Lara Jacomassi Scapim, 405637, Thompson Palma de Almeida Freitas, 405262, Claudemir Maschio, 405045, Isabela Batista Soares Matos, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001960-35.2025.8.26.0539 | Classe: :INVENTÁRIO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 303147/SP - Andre Angelo da Silva Junior | Autor(es): Júlio Cesar Nogueira, Rivaldo Carneiro, Vandalice Rego Leite | Réu(s): Banco do Brasil S, Banco Bradesco S | Advogado(s): 303147, SP, Andre Angelo da Silva Junior, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 401856, Carlos Alberto Alves Góes, 355873, Marcelo Ribeiro Pitaro, 261844, Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005123-59.2022.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 491443/SP - Lucas Martins da Silva | Réu(s): THIAGO TEIXEIRA FERRAZ, ISAIAS DOMINGUES DE SOUZA | Advogado(s): 491443, SP, Lucas Martins da Silva, 453604, Rafael Luiz Santos Pio Junior, 306958, Rosangela Ferreira de Freitas, 319993, Fabricio da Silva Lopes, 179024, Roberta Espernega Losi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010275-29.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 343777/SP - Jose Antonio da Silva Garcia Junior | Autor(es): Tokio Marine Seguradora S, Auto Socorro, Mecânica Carvalho Ltda, Alfa Seguradora S, Gerone Centro Clínico Eireli, GABRIEL GHIROTTI LOZANO, Wanderlei Souza de Azevedo, Karina Beatriz da Silva | Réu(s): Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia Sa, Labmed Laboratorio Médico, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Pauma, Br Terrenos Empreendimentos Imobiliarios, Spe Ltda | Advogado(s): 343777, SP, Jose Antonio da Silva Garcia Junior, 115743, Agnaldo Libonati, 277378, Willians Cesar Franco Nalim, 41233, Maria Amelia Saraiva, 429853, Rodrigo Geraldo Eiras, 121613, Vinicius da Silva Ramos, 251353, Rafael Baruta Batista, 352297, Rafael Teobaldo Remondini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11