Consulta de Processos

Nº Processo: 1501366-34.2023.8.26.0118 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Apelado: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 341218, 999999, 323932, 257677, 115004, 394295, 337116, 156550, 404081, 227370, 477361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500182-23.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Valdeci Inacio da Silva (OAB: 274224/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto; Apelante: Maria Camila da Silva | Autor(es): GUSTAVO HENRIQUE DE JESUS, Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099, SP), Def., Vaneilson Rocha de Melo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada | Advogado(s): Rodrigo Moraes Santos (OAB: 455980, SP), Advogada: Mariana Rafael Matheus (OAB: 476789, Apelado: M. P. | OAB: 274224, 389893, 236099, 999999, 194941, 205232, 318118, 302449, 103379, 455574, 455980, 476789, 444701, 482751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003469-25.2016.8.26.0477 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexandre de Araujo Silva (OAB: 466394/SP) (Defensor Dativo); Apelada: Alanna Majdalani | Assunto: Grave; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: | Autor(es): KLEBER ROGERIO ANASTACIO, Advogada: Letícia Carla Pozza Barboza (OAB: 462153, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Melissa Rocha Melo (OAB: 462832, SP) | OAB: 466394, 396735, 383787, 462832, 64319, 45512, 999999, 205232, 186732, 331173, 388130, 462153, 439128, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010286-40.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Marcio Nunes da Silva (OAB: 322201/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Henrique Vinha Neto; Advogado: Marcio Nunes da Silva (OAB: 322201/SP); | Autor(es): R. M. D., Advogado: Emilio Jose Silva Mendes (OAB: 214207, MG), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 322201, 999999, 225645, 291702, 227760, 213669, 351104, 323932, 217727, 236733, 214207, 158530, 201693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500599-15.2023.8.26.0144 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: José Antonio Tiburcio (OAB: 481739/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Eduardo Cabral de Araujo, Advogado: Guilherme Mencarone, David de Jesus Alves, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada: Raissa | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 481739, 465173, 210274, 210630, 458171, 498479, 999999, 226902, 90052, 522232, 138415, 121811, 156550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157769-66.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª | Advogado: Maykon David da Silva Barros | Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Edilson Evaristo | OAB: 519851, 452864, 279233, 238063, 289946, 999999, 387284, 440970, 245891, 522425, 243407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500655-69.2025.8.26.0082 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338232/SP - Marcos Antonio dos Santos | Autor(es): Vilma Menezes Calaca Magni, Neodival João Betini, Jean Maxime Alexandre, N.A.C.P., Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, M.P.G., A.C.N.H. | Réu(s): Crefaz, Crédito Consciente, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, C.R.S., Wendell Klauss Ribeiro, T.V.G., T.S.S. | Advogado(s): 338232, SP, Marcos Antonio dos Santos, 164272, RJ, BRUNO FEIGELSON, 77176, Sebastiao Carlos Ferreira Duarte, 422926, Anderson Bispo de Camargo Rocha, 67217, Luiz Fernando Maia, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 406793, Genival Ferreira da Silva, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502503-32.2021.8.26.0050 | Advogado: pelo réu, dou-o por intimado da audiência designada (ANPP). Aguarde-se a realização do ato. Int. - ADV: EMERSON | OAB: 393426, 487977, 405531, 295321, 338772, 324592, 275276, 99999 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1013058-31.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 283467/SP - Vlamir Bernardes da Silva | Autor(es): Samara dos Santos Camargo, Rafael Pereira de Lima, Ministério Público do Estado de São Paulo, Elisabete Aparecida de Almeida | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ | Advogado(s): 283467, SP, Vlamir Bernardes da Silva, 38445, GO, Helen Rodrigues Silva, 320254, Carolina Leal Mantovani dos Santos, 459605, Samara dos Santos Camargo, 219066, Anete Moreno, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 368759, Tayenne Trento Dias, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 513708, Danilo Alves Medeiros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1068205-65.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da | Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: | Advogado(s): João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB: 66102, PR), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 206977, 91533, 166568, 480231, 116304, 110707, 197748, 437096, 117362, 481238, 310691, 433387, 66102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11