Consulta de Processos

Nº Processo: 1002146-46.2024.8.26.0037 | Vara: Cível, do Foro de Araraquara, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGERIO BELLENTANI | Advogado: conveniado. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501693-77.2024.8.26.0268 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: e acompanhe a produção da prova, e, querendo, apresente quesitos, a respeito | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica | Réu(s): CLAYTON DAS NEVES SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009209-55.2023.8.26.0297 | Classe: ? Assunto: Interdição/Curatela ? Nomeação Requerente: L. S. Requerido: | Advogado: nomeado para atuar nos autos como curador especial da requerida (fls. 46) nos termos do convênio DPESP/OAB. | Assunto: Interdição/Curatela ? Nomeação Requerente: L. S. Requerido: | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500949-94.2022.8.26.0319 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). | Advogado: nos termos constantes da Tabela do Convênio OAB/Defensoria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012991-51.2013.8.26.0002 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão. Custas “ ex lege”. P.R.I.C. Walter Emídio da Silva Juiz | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0000342-11.2025.2.00.0826 | Advogado: MARCO ANTONIO CORREIA MUFFATO – OAB/SP nº 290.056. | Advogado(s): MARCO ANTONIO CORREIA MUFFATO, OAB, SP nº 290.056.

Nº Processo: 1002319-19.2025.8.26.0269 | Advogado: constituído, o qual foi devidamente intimado da decisão de págs. 74. Sendo assim, aguarde-se por mais 15 | Assunto: (tema 1264), | OAB: 352308, 400764, 328566, 339622, 363604, 405675, 7717, 314944, 35971, 394958, 249779, 292769 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0005988-48.1998.8.26.0268 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Data do Julgamento: 16/10/2019; Data de Registro: 16/10/2019). 8. Com o | Advogado: nos autos. Por essa razão, incabível a condenação da Fazenda no pagamento de honorários de sucumbência. | OAB: 90470, 75088, 79799, 152476, 75588, 197317, 80303, 97887, 95535, 107950 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0001336-22.1997.8.26.0268 | Vara: das | Advogado: nos autos. Por essa razão, incabível a condenação da Fazenda | OAB: 17155, 45130, 45308, 95708 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1000171-55.2022.8.26.0264 | Autor: argumenta ter havido alteração de sua situação financeira e, por esta razão, pleiteia o deferimento de tutela provisória | Advogado: da parte autora informar seus patrocinados acerca da realização da | OAB: 384993, 321919, 295139, 230865, 353135, 77167, 333436, 440194, 510232, 350082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São