Consulta de Processos

Nº Processo: 1501644-24.2023.8.26.0542 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501644- | Advogado: Andre Nino da Silva | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrido: Raul Gregorato Lopes, Advogada | OAB: 267057, 211567, 223272, 460628, 61861, 496317, 251845, 412105, 448372, 492406, 246545, 999999, 468306, 467805, 66063, 402188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525863-39.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1525863- | Advogado: Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado | Autor(es): C. R. F. A., Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 384696, 999999, 254178, 462922, 205731, 436643, 530834, 308034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506571-62.2022.8.26.0576 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506571-62.2022.8.26.0576; Destruição | Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902/SP) | Autor(es): D. F. A., Advogada: Karina Andrésia de Almeida Margarido (OAB: 260396, SP), Apelado: M. P. do E. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 393426, 113902, 260396, 467105, 513626, 487977, 235100, 999999, 424193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504739-75.2022.8.26.0161 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1504666- | Advogado: Evandro Fabio Zuch (OAB: 54538/RS); Advogado: Antonio | Autor(es): VÍTOR FERNANDO MACHADO RODRIGUES, Advogado: Evandro Fabio Zuch (OAB: 54538, RS), Advogado: Antonio, ABRAÃO SILVA PAULINO, Advogada: Valdinete Felix do Nascimento (OAB: 279061, SP), Apelado: Ministério Público, T. A. de O., Advogada: Elaine Cristina Francesconi (OAB: 162824, Apelado: M. P. do E. de S., Wesley Pereira da Silva, Advogada: Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518, Def. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): JONATHAN FELIPE SILVA BOTELHO, Advogado: Gabriel Campos Frade Machado (OAB, João Paulo Pucharelli Valsani (OAB: 436650, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 121359, 54538, 111682, 279061, 162824, 389339, 999999, 216911, 436650, 310258, 285518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503132-71.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503178-44.2023.8.26.0302; | Advogado: Esdras Levi do Nascimento Valente (OAB: 407911/SP); Advogado: Victor Luiz Souza da Silva | Advogado(s): Milena Jasmine Batistuta Leite, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira | OAB: 314483, 999999, 300942, 407911, 439535, 317690, 431490, 242824, 344505, 147350, 329570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501658-94.2024.8.26.0599 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501658-94.2024.8.26.0599; Tráfico de Drogas e | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Def. | Autor(es): Nilson Martins Albano, Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Priscilla Cassimiro Braga Lima (OAB: 222617, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Emanoel Fujarra Florentino, Advogado: André Luiz da Silva Araujo (OAB: A, NL) (Defensor | OAB: 999999, 222617, 168348, 249568, 410120, 513383, 502938, 258374, 237222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501403-84.2024.8.26.0196 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501403-84.2024.8.26.0196; Coação no curso | Advogado: Elias Teixeira Santana (OAB: 390873/SP); | Advogado(s): Fernando de Lima Bayona (OAB: 460135, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 518978, 390873, 460135, 83206, 171004, 399610, 116330, 439394, 231941, 999999, 511087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500824-84.2023.8.26.0160 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500844-50.2019.8.26.0537; Tráfico | Advogado: Antonio Manoel Palomar (OAB: 299555/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Advogado(s): ARIANY DE ANDRADE SANTANA, Advogado: Murilo Borges Gomes (OAB: 484464, SP), Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 299555, 484464, 106475, 467962, 469328, 162001, 350197, 301016, 999999, 149990, 507546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500747-66.2023.8.26.0551 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500747- | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Alex da | Autor(es): Eduardo de Souza Pereira Euzebio, Advogada: Luciana Franco Moreira Salomão (OAB: 373013, SP) (Defensor | OAB: 305783, 170345, 376788, 488282, 373013, 410414, 469639, 188671, 225584, 71549, 324212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500538-07.2024.8.26.0408 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500538- | Advogado: Gerson Seara da Silva Junior (OAB: 317119/SP); Apdo/Apte: Ministério | Autor(es): EMERSON JULIÃO JUNIOR, Advogada: Geane Adier Barbosa da Silva (OAB: 164455, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 194175, 317119, 437950, 999999, 235474, 263026, 164455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11