Consulta de Processos

Nº Processo: 1501414-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Zaqueu Soares, Apelado: Christian, Apelado: Luseg Corretora, Apelado: Fabiana Bastos, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Valeria, Apelada: Juliana Ortolani, Apelado: Valentim, Apelado: Cássio Pereira, Apelado: Cia Nacional, Apelado: Carolina, Apelado: Rita de Cassia | OAB: 115587, 330995, 340517, 485271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005024-56.2025.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Interessado: Município de São Paulo; | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): A. P. de O., Advogada: Fernanda Veloso (OAB: 500360, SP), Apelado: M. de A., Advogado: Jeriel Biasioli (OAB, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Plenna | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864, SP), Apdo, Apte: Maria | Advogado(s): Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068, SP), Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592, Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172 | OAB: 340601, 174787, 195068, 276280, 194172, 468047, 343672, 205464, 999999, 307717, 185204, 227864, 350284, 314247, 223795, 182592, 500360, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059618-54.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª | Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues | Assunto: ICMS/ Imposto | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: | Autor(es): José Mendes Juvenal, Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618, SP), Apelado: Município de Campinas | Advogado(s): Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501 | OAB: 128688, 175626, 148965, 22863, 109618, 355607, 169438, 387675, 426418, 134494, 277411, 475180, 353194, 60139, 350338, 328924, 32599, 289501, 123295, 443463, 326972, 319717, 177391, 164915, 241261, 163613, 103549, 415583, 172565, 274885, 464648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001722-32.2024.8.26.0642 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Andre Campos Gregorio (OAB: 115772/MG); Apelado: Município da Estância Balneária de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Leandro | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634, SP), Apelado: Robson Liar, Luiz Augusto Naba dos Santos, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de, Vitor Lucas de Almeida, Apelado: Estado de São, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Advogado: Renato Oliveira, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC) | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Apelado: J. B. S., Advogado: Vinicius Helio Roccia (OAB, Renan William Mendes (OAB: 333527, Apelante: Rico Leilões, Advogada: Magali Cristina Andrade | OAB: 115772, 447129, 300634, 297216, 329164, 150050, 166568, 308456, 250627, 113596, 302427, 145451, 30487, 464088, 335738, 413354, 130467, 180312, 182048, 48713, 333527, 155247, 119017, 999999, 368404, 76424, 114196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2162329-51.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP); Agravado: Departamento | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; | Advogado(s): Sidinei Silverio (OAB: 491731, SP), Daniela Guglielmi (OAB: 168515, Interessado: Concessionária Move São Paulo S, a., Advogada: Patricia Lucchi | OAB: 255123, 124339, 491731, 196524, 289360, 435524, 254482, 202052, 464049, 166297, 331880, 13612, 21111, 55586, 228497, 168515, 94128, 301497, 277998, 233266, 19449, 158291, 261313, 390373, 422989, 500000, 315439, 106769, 159666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006412-22.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); | Advogado(s): Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, SP), Agravante: Estado de São Paulo, Advogado: Mauricio, Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502, Agravado: Carrefour Comercio, Industria Ltda, Advogado, Agravado: Carrefour Comércio, Indústria Ltda | OAB: 173273, 65444, 120813, 163569, 171284, 165504, 171103, 177999, 228657, 156680, 138481, 222502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143863-09.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Cumprimento de sentença; 0000176-66.2023.8.26.0456; Dano ao Erário; | Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante: | Advogado(s): Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341, SP), Agravante: Maria Aparecida Camargo, Advogado: Henrique, Agravante: Aantonia Delfino Mendonça, Agravante: Dirce do Nascimento Pereira, Luis Antonio Lobo Cardoso (OAB: 466658, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Fernanda Paulino (OAB: 308456, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 233341, 281827, 251267, 269516, 466658, 377529, 529635, 308456, 275238, 286086, 261458, 438059, 453409, 98574, 172926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000574-21.2025.8.26.0075 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1002167-81.2025.8.26.0297; | Advogado: Washington Luis da Silva (OAB: 358848/SP); Advogado: Antonio Rulli | Advogado(s): Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247, SP), Interessado: Agroquímica Brasinha Ltda Me, Gesner Augusto Scheleider (OAB: 96604, PR), Advogado: Fabriccio Petreli Tarosso (OAB: 31938, Ficam as, Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520, Agravante: Rene Francisco Freirede Carvalho, Advogado: Cidiney, Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401, Interessado: Joaquim Pereira, Advogado | OAB: 358848, 172507, 110053, 114839, 167722, 217562, 219437, 63061, 326493, 475187, 97151, 109247, 96604, 31938, 24017, 142247, 139520, 205716, 22401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144235-55.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni | Assunto: REMUNERAÇÃO; Agravante: | OAB: 259080, 307859, 473100, 290219, 480147, 163569, 476947, 222185, 181735, 475237, 432283, 29753, 30150, 386650, 45305, 45186, 97151, 267064, 287570, 133551, 480138, 32599, 221676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501160-39.2023.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Agravado: Fabio Luiz Lopes Moledo, Advogado | OAB: 307859, 473100, 290219, 390373, 156870, 435788, 200103, 412198, 122406, 66213, 300899, 237006, 229720, 480147, 141237, 163569, 434719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11