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1001297-93.2019.8.26.0346
Nº Processo: 1001297-93.2019.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP); Agravado: Departamento de Estradas | Assunto: Posturas Municipais; Agravante: Colméia | Advogado(s): Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, SP) | OAB: 168765, 141540, 398283, 301497, 219432, 193159, 393744, 148120, 165516, 161274, 361871, 464145, 273464, 229441, 301261, 111684, 106474, 277722, 533303, 283439, 430529, 19449, 185169, 308710, 309050, 331483, 103264, 95341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169
03/08/2025 18:52
1011041-84.2020.8.26.0053
Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:04
1025092-41.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1025092-41.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Advogado: Agamenon | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Danilo Rogério Ribeiro, outro, Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: 459016, SP) | Advogado(s): Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649, SP) | OAB: 421654, 136460, 99424, 248026, 202204, 397918, 430362, 116720, 154666, 231405, 237019, 184316, 459016, 189567, 83040, 306159, 346266, 389981, 396615, 132649 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de ArarasRéu: Danilo Rogério RibeiroAdvogado: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649
02/08/2025 22:09
1004278-39.2025.8.26.0038
Nº Processo: 1004278-39.2025.8.26.0038 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 158814/SP - Ricardo Uehara da Silva | Autor(es): L.C.B.B., Cooperativa de Economia, Crédito Mútuo dos Funcionários da Nestlé, W.G., Kleber Prado Ribeiro, Cooperativa de Crédito, Poupanca, Investimento Dexis, Sicredi Dexis, R.S.U. | Réu(s): Elizabeth Rodrigues Patrocínio, Paulo Henrique de Melo, P.M.A., SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS, ARAPREV, Francisco Ramon de Lima Fernandes | Advogado(s): 158814, SP, Ricardo Uehara da Silva, 445738, Beatriz Martins da Silva, 120959, Aldigair Wagner Pereira, 172931, Maira Lilian Santa Rosa, 454732, Elaine Cristina Pereira da Silva, 504808, Amanda Zaidam Rossi, 361567, Carolina Colombini dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:06
1030568-02.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1030568-02.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Sabara | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Ação: Crista No Brasil Regiao Santo Andre-sp; Advogado: Marcelo Eduardo Calvo Roque (OAB: | Advogado(s): Jesiel Mercham de Santana (OAB: 206346, SP), Apelado: Município de Santo André, Advogada: Marina Bittencourt, Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155, Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138, Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB: 8018 | OAB: 140327, 93963, 403879, 221417, 307574, 359464, 206346, 305648, 392766, 281403, 321235, 464155, 299506, 363017, 297475, 170922, 66192, 495961, 248710, 191514, 145138, 8018, 350188, 216051, 163116, 224094, 167884, 344070 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jesiel Mercham de Santana (OAB: 206346
01/08/2025 21:18
1007388-60.2024.8.26.0077
Nº Processo: 1007388-60.2024.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259, SP), Apelado, Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a., Advogada: Ana Paula Moraes de Melo Bonatto (OAB | Advogado(s): Fábio José Martins (OAB: 139194, SP), Advogada: Cerilene Trindade (OAB: 443923, Apelada: Rita de Cássia | OAB: 394561, 133318, 419259, 427559, 430630, 423120, 110190, 118562, 234916, 208452, 128877, 190202, 282287, 139194, 443923, 358968, 480019, 241218, 179431, 115473, 77927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Fábio José Martins (OAB: 139194
01/08/2025 21:18
1002858-20.2024.8.26.0495
Nº Processo: 1002858-20.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Sebastiao Jose Romagnolo; Advogada: Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP); | Assunto: Acidente de | Autor(es): Município de São Paulo, Apelado: Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda., outro, Advogado: Eduardo Peixoto Menna, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Fabricio dos | Réu(s): Futura 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Thiago Alessandre Aguiar Castro (OAB: 418182, SP) | Advogado(s): Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046, SP), Apelada: M. de S. M., Advogada: Dulcinéa Aparecida Maia (OAB: 275854, Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133 | OAB: 285275, 192642, 281612, 484261, 152046, 275854, 235016, 275372, 115989, 361136, 477464, 130467, 250045, 149584, 91315, 207100, 32599, 428252, 102723, 260585, 473100, 290219, 219670, 365043, 418182, 121133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:17
2199219-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199219-86.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Municipais; Agravante: Amalia | Advogado(s): Victor Warren Palumbo (OAB: 360783, SP), Requerido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Soc. Advogados: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados (OAB: 14388, Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Curadora: Solange Paião da Silva, Interessada: Kelly Cristina | OAB: 181813, 127159, 93244, 495098, 215029, 269071, 134889, 111853, 331651, 120723, 150050, 416338, 360783, 252346, 118577, 205688, 172926, 14388, 299520, 277205, 220690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Warren Palumbo (OAB: 360783
30/07/2025 21:40
1006445-34.2022.8.26.0038
Nº Processo: 1006445-34.2022.8.26.0038 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006445-34.2022.8.26.0038; Dano ao Erário; Apelante: CECY | Advogado: Humberto Frederico Suini Deporte (OAB: 206964/SP); Advogado: Felipe Barbarini Sierra | Autor(es): Marcio Paulo Ferreira da Silva, Advogada: Dirlene Mendes Guimarães (OAB: 347478, SP), Apelado: Município de, Gustavo Rodrigo Barros, Advogado: Jairo Garcia Filho (OAB: 66192, GO), Apelado: Município de Sumaré, Advogado | Réu(s): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogado: João Antonio Bueno, Souza | Advogado(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, SP), Apelado: João Ferreira Primo, Advogado: Wellington Negri da Silva, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelado, Márcio Muneyoshi Mori (OAB: 177631, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 206964, 368584, 179431, 109824, 291117, 200103, 237006, 229720, 489767, 318615, 349610, 347478, 304825, 66192, 171261, 166291, 198291, 131033, 177631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:39
1005596-21.2024.8.26.0126
Nº Processo: 1005596-21.2024.8.26.0126 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005596-21.2024.8.26.0126; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Paulo Valvano Júnior (OAB: 445267/SP); Advogado: Hisauro José da | OAB: 445267, 442377, 442289, 442644, 84494, 309962, 280023, 215029, 184316, 311828, 409276, 271287, 258788, 209598, 342234, 337649, 138243, 323850, 419294, 216634, 15691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:39