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2217289-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217289-54.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0023812-91.2025.8.26.0100; Reintegração | Advogado: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP); Agravado: Caixa | Ação: Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva | Advogado(s): Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738, SP), Agravada: Weildya Fatima Vieira Michiles, Advogado: Hugo Vitor Hardy, Letícia Messias (OAB: 365485, Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Interessado: Jair Jose, Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386, Advogado: Herbert Vinicius dos Santos Freitas (OAB: 363189 | OAB: 232077, 430329, 290219, 139962, 80246, 260447, 163987, 415738, 306032, 365485, 55516, 264339, 147386, 363189, 222053, 411159, 183194 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:26
2217187-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de | Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Elias Fernandes (OAB: 238627, SP), João Victor Furini (OAB: 292036, Agravado: Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira | OAB: 203129, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 237917, 216222, 347767, 170013, 172926, 283439, 365485, 55516, 264339, 183194, 332112, 55164, 451627, 297615, 158161, 292036, 322436, 192691, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
1001870-53.2023.8.26.0650
Nº Processo: 1001870-53.2023.8.26.0650 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002064-05.2024.8.26.0590; Pagamento | Advogado: Andre Alexandre Neves da Silva (OAB: | OAB: 356527, 198490, 439322, 253148, 253546, 425396, 270805, 263452, 377999, 142554, 118012, 257609, 327690, 285799, 221441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:46
0003452-29.2024.8.26.0664
Nº Processo: 0003452-29.2024.8.26.0664 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio da Silva; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Ludmila Magalhães, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelado: Departamento, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Zhang Huixian, Apelado: Walter Jose Botta, Apelado: SEBASTIANA, Apelado: WALTER, Apelado: Pedro Carlos, Município de Valinhos, Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746, Advogado: Vagner Mezzadri (OAB | Réu(s): Francisco da Costa Ramirez, Município de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322, SP) | Advogado(s): Juliana da Silva Jacinto (OAB: 471245, SP), Advogada: Joice Gabriele Mendes da Silva (OAB: 29023, MT) | OAB: 203006, 471245, 29023, 351757, 304325, 195602, 123295, 115587, 225479, 258322, 332904, 140217, 164746, 430735, 224457, 192933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:07
1003984-73.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1003984-73.2024.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Oliveira dos Santos (OAB: 335383/SP) (Procurador); Advogado: Ronaldo Dias | Assunto: Indenização por Dano Material; | Autor(es): Fernando Vorpini, Advogado: Fernando Oliveira dos Santos (OAB: 335383, SP), Advogado: Ronaldo Dias, Carlos Cruz Pereira Gomes, Advogado: Bruno Aparecido da Silva (OAB: 490563, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660, SP), Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, Apelado: Petra Biondi Holding Ltda., Advogado: Fernando, Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Pedro Alves Peixoto, Pedro Henrique Vani Assunção (OAB: 37481, GO) | OAB: 335383, 348138, 490563, 137660, 33639, 288254, 164746, 418764, 271931, 439248, 418362, 155190, 267987, 273843, 119024, 192691, 225293, 37481, 515361, 507131, 304758, 150890, 172470, 303873, 113596, 113895, 54274 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:06
1001007-58.2021.8.26.0233
Nº Processo: 1001007-58.2021.8.26.0233 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Apelado: José Luis Parella; Advogado: Emanuel Danieli da | Assunto: Desapropriação; Apelante: Rumo Malha Paulista S/A; | Autor(es): Bruna Lemos Medice, Advogado: Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção (OAB: 196598, RJ), Apelado: Instituto, Dorianne Miranda Carneiro, Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Município de Valinhos, Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746, Apelado: Hilario de Araujo Freire, Ranniery Elias dos Santos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Advogada: Giovanna, Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, Apelado | Advogado(s): Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770, SP), Apelado: José Luis Parella, Advogado: Emanuel Danieli da, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Paulo Henrique Santos Pereira (OAB: 129452, MG) | OAB: 146770, 213168, 227541, 128688, 196598, 192082, 108720, 153918, 351757, 115587, 58953, 281596, 252954, 248710, 182042, 403110, 164746, 129452, 139961, 297216, 488127, 327444, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
1001807-53.2024.8.26.0404
Nº Processo: 1001807-53.2024.8.26.0404 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001823-22.2023.8.26.0281; ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Ficam as | OAB: 127454, 135949, 480024, 314247, 197214, 163596, 324895, 258242, 400986, 226698, 163000, 188793, 316663, 295865, 213980, 185819, 130057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:45
1000528-70.2024.8.26.0650
Nº Processo: 1000528-70.2024.8.26.0650 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000532-03.2021.8.26.0654; Desapropriação por Utilidade | Advogado: Marcelo Augusto da Silva (OAB: 285442/SP); Apelado: | Advogado(s): Vitoria Ribeiro de Jesus (OAB: 476619, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 285442, 455586, 152972, 226424, 137432, 229320, 476619, 228398, 293981, 154738, 255084, 109233, 155852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:44
1027736-98.2021.8.26.0564
Nº Processo: 1027736-98.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Município de Valinhos, Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572, SP), Recorrente: Juízo Ex, Victor Eduardo Dutra, Advogado: Igor Oliva de Souza (OAB: 60845, DF), Advogada: Giovanna Pires Schmaltz Caparelli | Réu(s): Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP | Advogado(s): Antonio Eduardo Ferreira Oliveira (OAB: 177648, SP), Advogada: Luanda Lepore Manteiga Barreiro (OAB: 317964 | OAB: 195511, 153918, 439523, 259391, 347269, 177648, 317964, 334572, 125704, 443056, 395256, 48713, 391755, 208870, 207353, 168240, 439786, 337367, 386797, 128877, 296370, 473100, 290219, 60845, 75628, 329172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59