Consulta de Processos

Nº Processo: 1000581-27.2024.8.26.0464 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Ferreira Bonato, Bonato Drogaria de Garça Ltda, Me, Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: João Rodrigues, Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Precival | Réu(s): Município de Garça, Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228, SP) | Advogado(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., Advogado: Carlos Martins Tavelin | OAB: 340162, 337390, 121483, 480024, 374491, 148019, 442693, 340228, 457773, 449534, 434552, 419157, 326964, 204558, 424755, 127145, 491921, 206793, 402982, 331520, 375861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1089987-31.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Danilo Cezar dos Santos, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de São, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Instituto Adolfo, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999 | Réu(s): Eros Torezan Viviani, Advogado: Réu Revel (OAB: R, SP) | Advogado(s): Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016, SP) | OAB: 442554, 127454, 67958, 84344, 306524, 331235, 317544, 364614, 287082, 187792, 234054, 161168, 245012, 214375, 147412, 143124, 125808, 330995, 355751, 491016, 224999, 439786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032131-12.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Henrique | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Leticia Regina Santos de Lima Bachega, Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392, SP), Anderson Mario Fernandes Pamplona Gomes, Advogado: Fernando Carlos Vitorino (OAB: 407225, Apelado, Christiane Almeida Silva, Advogada: Karina Medeiros Santana (OAB: 408343, Apelado: Instituto Nacional do, Adriano Santos de Oliveira Leal, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, José Julio Pereira, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Regiane de Medeiros Gonçalves, Advogado: Bruno Medeiros Fernandes (OAB: 396969, Advogada: Tania Regina | Advogado(s): Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Thiago Henrique | OAB: 225392, 213391, 495961, 371279, 90916, 246477, 407225, 301497, 166568, 408343, 121996, 111687, 153530, 234433, 305218, 340293, 125808, 403110, 294473, 195745, 523131, 999999, 396969, 275060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221206-81.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255, SP), Agravado: Município de Campinas, Advogado: Marcos Daniel Soeiro, Lucas Henrique Padovan Andreatta (OAB: 333071, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 274226, 488255, 180074, 33991, 299700, 263162, 239555, 154738, 114849, 248321, 470561, 378417, 333071, 124518, 142911, 250793, 58283, 340095, 516771, 388857, 477498, 270083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001297-93.2019.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP); Agravado: Departamento de Estradas | Assunto: Posturas Municipais; Agravante: Colméia | Advogado(s): Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, SP) | OAB: 168765, 141540, 398283, 301497, 219432, 193159, 393744, 148120, 165516, 161274, 361871, 464145, 273464, 229441, 301261, 111684, 106474, 277722, 533303, 283439, 430529, 19449, 185169, 308710, 309050, 331483, 103264, 95341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020040-61.2025.8.26.0405 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 508533/SP - Emilly Erika Silva de Freitas | Autor(es): Fabiana de Amaro Silva, Valter Moutinho Bastos, D.P.S., R.R.S., Renato Duarte Torres, Manoel Antonio Martins, J.P. | Réu(s): Victor Ricardo Dinho, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, R.R.P., B.F., BANCO BRADESCO S.A., Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada, JOSE EDIVALDO DA SILVA, ROBSON DA SILVA MORAES, ALEXANDRO ALVES DA SILVA | Advogado(s): 508533, SP, Emilly Erika Silva de Freitas, 316978, Luzinalva Edna de Lira, 75783, DF, Alexandre Fabricio Pacheco dos Santos, 141487, Marcos Vinicius Marins de Oliveira, 503912, Geovana do Nascimento Silva, 63272DF, Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa, 386962, João Rafael Bittencourt Guimarães, 999999, DEFENSORIA PUBLICA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066343-25.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 507622/SP - João Barbosa Silva | Autor(es): Ewerton Verona, Cláudia Zélia Kormann, Adauto Tentor, Wilson Cristoni Junior, Adilsa Pereira da Silva Reis, Eduardo Pita do Nascimento, Wilson Luciano dos Reis, Carolina Gusmão Diniz, Rosana Batista Ludovico Moreira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Inss, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 507622, SP, João Barbosa Silva, 358141, João Eduardo Moreno, 119330, Teresa Cristina de Deus, 264734, Leandro Santos Souza, 99421, Adelmo Florentino da Silva, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 257189, Vitor Mendes Cabral Junior, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 403128, Edson da Silva, 219650, Tiago Gusmao da Silva, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066332-93.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Ação: do Estado de São Paulo | Autor(es): Almir Duarte Santos, Patricia Barbosa Reis, D.S., Aluisio Ferreira Matos, Ednilson Garcia, R.G.S., Vanete Dias Pereira, Robson Daniel dos Santos de Andrade | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, I.P.M.S.P.I., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, I.N.S.S. | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 258301, Severino Marques Fernandes, 272539, Sirlene da Silva Brito, 6779, SE, Laerte Pereira Fonseca, 387478, Wellington Neves do Nascimento, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 358545, Tatiane Ribeiro Andriolli Mianuti, 189884, Regiani Cristina de Abreu, 480465, Leila Benvenuto Gianoto, 138321, Alessandro Jose Silva Lodi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066322-49.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 318123/SP - Rafael da Silva Stogar | Autor(es): Felipe Dias Bighetti, Cleide Regina de Souza Macedo, Vera Lúcia da Silva Messias, Vania Alves de Oliveira, Maria Aparecida de Andrade, João Evaristo Correia dos Santos, Debora Batista de Jesus, Marcel Martins Faria, Osmar da Silva Ribeiro, Ana Lúcia do Nascimento Santos | Réu(s): Clayton da Silva Paula, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Detran, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 318123, SP, Rafael da Silva Stogar, 289431, Thiago Nogueira Russo, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 322147, Érika Cristina Pereira Neves, 173809, Ricardo Arantes de Andrade, 498440, Luciana Alves dos Santos, 308499, Elder Ozaki de Melo, 513888, Kelly Aparecida Pereira Guedes, 261517, Oliver Gimenes dos Santos, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11