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1004253-40.2023.8.26.0347
Nº Processo: 1004253-40.2023.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP); Advogado: Diego Rafael Ercole (OAB: 338137/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Clodoaldo | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Conjunto, Município de Pitangueiras, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734, SP), Dgb Engenharia, Construções Ltda., Advogada: Gabriela Borges Morando Uehara (OAB: 237540 | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Vivian Hopka Herrerias (OAB: V, HH) | OAB: 152418, 338137, 232734, 224999, 123894, 318986, 184692, 162913, 413948, 332991, 56629, 203006, 247325, 237540, 412539, 133098, 372391, 235911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:43
1005511-57.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276, Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378, Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012, Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568 | OAB: 327109, 354990, 374276, 135378, 18012, 504134, 126682, 118577, 155277, 507973, 168557, 378588, 301263, 285985, 207010, 35432, 270014, 209157, 293788, 224871, 386204, 234568, 175987, 232734, 387552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:43
1004292-11.2023.8.26.0291
Nº Processo: 1004292-11.2023.8.26.0291 | Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: | Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): João Paulo Mendes Martine, Advogado: Marcos Roberto de Souza (OAB: 251639, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Helica Barbosa Barela, Advogado: Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599, Advogado: Julio César Minaré Martins | Réu(s): Município de São José do Rio Preto, Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397, SP) | OAB: 253418, 131351, 228256, 448105, 207010, 251639, 210837, 183031, 172548, 419157, 180801, 203006, 329321, 148965, 310603, 289827, 306457, 195904, 176303, 108332, 116260, 277867, 226210, 191921, 147126, 205989, 235911, 332599, 344511, 174942, 392397, 172180, 454603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
1001743-93.2022.8.26.0022
Nº Processo: 1001743-93.2022.8.26.0022 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Milton de Moraes Terra; Apelado: Daniel Afonso Pestana; Advogado: Camilo | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; | Autor(es): Município de Araçatuba, Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616, SP), Apelado: Fernando, Concessionária do Rodoanel Oeste S.a., Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp (Procurador, Carlos Henrique Lamaita Rabello, outro, Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221 | Advogado(s): Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430, SP), Apelado: Municipio de Atibaia, Advogada: Cassia Novella Derneika | OAB: 206403, 389919, 268616, 376095, 272423, 293743, 369299, 144170, 213215, 124741, 192082, 380036, 465219, 258351, 358152, 126274, 430658, 90393, 367649, 291552, 448105, 196632, 185221, 320430, 261574, 317162, 139918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
1073050-77.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:41
1500258-34.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1500258-34.2024.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Rodrigo Domingues Figueiredo (OAB: 457263/SP); Advogado: | Assunto: Cirurgia; Recorrente: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166, SP), Apelado: Angelo Algarve | Advogado(s): Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523, SP), André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424, Priscila Alcantara Barbieri (OAB: 232367, Advogado: Antonio Barbosa de Lima Sobrinho (OAB: 115573 | OAB: 238631, 105125, 457263, 317565, 140064, 173208, 301502, 327112, 390173, 403110, 203006, 179156, 131523, 235911, 299045, 202491, 448105, 165424, 18761, 343085, 186166, 232367, 115573 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:41
1015894-76.2022.8.26.0309
Nº Processo: 1015894-76.2022.8.26.0309 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alex Sandro | Autor(es): Município de Sumaré, Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318, SP), Recorrente: Juízo, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880 | Réu(s): Oswaldo Domingues, Advogado: Glauco Radulov Cassiano (OAB: 149575, SP), Advogado: Klaus Radulov Cassiano | Advogado(s): Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB: 217477, SP), Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, Apelado: Jamil de Jesus Arssuffi, outro, Advogado, Felipe Lima Pedreira de Cerqueira (OAB: 168886, RJ), Júlio Christian Laure (OAB: 155277 | OAB: 448105, 123416, 184692, 217477, 57327, 153334, 170080, 311927, 416404, 249318, 323371, 329164, 260880, 149575, 157550, 265388, 434106, 422636, 253645, 372516, 299506, 168886, 148473, 99626, 207010, 431417, 155277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:41
1500559-85.2021.8.26.0311
Nº Processo: 1500559-85.2021.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819/SP) (Procurador); Apelada: Luciana Gomes | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Junqueirópolis; | Advogado(s): Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819, SP), Apelada: Espólio de Ana Rosa de Jesus, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Vanessa Smieguel Schiehl (OAB: 429836, Apelado: I. N. do S. S., I., Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006 | OAB: 366819, 227885, 349502, 229677, 273983, 224498, 296649, 203006, 77632, 114385, 90916, 172115, 149480, 207010, 442379, 279935, 301059, 346266, 429836, 362026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:40
0010545-36.2004.8.26.0602
Nº Processo: 0010545-36.2004.8.26.0602 | Autor: Nereide Mesa Del Rios (OAB/SP 77.658) ? Advogado do | Advogado: do autor: Nereide Mesa Del Rios (OAB/SP 77.658) ? Advogado do | Réu(s): Eliana Guitti (OAB, SP 171.224) | OAB: SP 171, SP 399, SP 281, SP 216, SP 274, SP 199, SP 131, SP 156, SP 225, SP 162, SP 185, SP 150, SP 250, SP 145, SP 197, SP 205, SP 144, SP 306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:36
0014043-60.2012.8.26.0053
Nº Processo: 0014043-60.2012.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho da Capital | Advogado: Mario Sergio Murano da Silva, OAB 67984/SP; | OAB: 67984, 138058, 196985, 24413, 235540, 273976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:27