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1098055-67.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1098055-67.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: | Advogado(s): Vinicius Corrêa Foglia (OAB: 231325, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 71602, 131812, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 196298, 358141, 462422, 269677, 262519, 231325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:58
1000763-81.2024.8.26.0118
Nº Processo: 1000763-81.2024.8.26.0118 | Advogado: Weslley Rodrigues da Silva (OAB: 475916/SP); | Advogado(s): Thainá Ferreira Santiago da Silva (OAB: 470724, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 475916, 470724, 422630, 482492, 327526, 492153, 120179, 471985, 353736, 386282, 381366, 164656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:58
1000365-51.2025.8.26.0102
Nº Processo: 1000365-51.2025.8.26.0102 | Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga | Advogado(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 71602, 131812, 181057, 268094, 236820, 452077, 222773, 105648, 353736, 353937, 488962, 360237, 386282, 470724, 475916 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:58
1002808-05.2025.8.26.0189
Nº Processo: 1002808-05.2025.8.26.0189 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: | Advogado(s): José Henrique Patheis dos Santos (OAB: 395463, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Solveig Fabienne Sonnenburg (OAB: 107972, Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926, Recorrido, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, com motivação declarada, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036 | OAB: 327526, 395463, 107972, 78926, 143911, 373082, 350725, 424420, 437036, 282158, 432105, 437583, 317025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:57
1014914-50.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1014914-50.2024.8.26.0248 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014914- | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: | Advogado(s): Juliana Estulano Vieira (OAB: 391078, SP), Recorrente: Ivani Paulina Feijão, Advogada: Beatriz Amorim Bertacini (OAB, Beatriz Amorim Bertacini (OAB: 398392, Advogada: Juliana Estulano Vieira (OAB: 391078, Recorrente: Sonia de | OAB: 398392, 391078, 437036, 350725, 354308, 468829, 253452, 423482, 354307, 423634, 409310, 462438, 314712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:57
3009135-14.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009135-14.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003904-89.2024.8.26.0286; Serviços de | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: | Advogado(s): Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, SP), Agravada: Rosana Yoshie Goya Saito, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravada: Carmen, Agravada: Telma Regina de Freitas Locatelli, Advogado: Leonardo Arruda, Victor Veitonis Luiz (OAB: 484394, Agravado: Ronaldo Antoniolli, Advogado: Victor Veitonis Luiz (OAB: 484394, Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB: 352859, Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978, Ficam | OAB: 173273, 65444, 484394, 196542, 154523, 352859, 164978, 300899, 163569, 264902, 269521, 156437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:42
2206224-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:40
2205526-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205526-56.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014304- | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Gustavo de | Advogado(s): Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, SP), Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Messias, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Marco Tullio Bottino (OAB: 15962, Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151, Agravado: Estado de São | OAB: 250793, 300022, 407584, 384947, 58283, 305258, 347258, 331777, 344044, 112868, 120212, 202877, 358682, 15962, 85151, 329030, 222185, 236258, 249733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:39
1030568-02.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1030568-02.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Sabara | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Ação: Crista No Brasil Regiao Santo Andre-sp; Advogado: Marcelo Eduardo Calvo Roque (OAB: | Advogado(s): Jesiel Mercham de Santana (OAB: 206346, SP), Apelado: Município de Santo André, Advogada: Marina Bittencourt, Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155, Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138, Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB: 8018 | OAB: 140327, 93963, 403879, 221417, 307574, 359464, 206346, 305648, 392766, 281403, 321235, 464155, 299506, 363017, 297475, 170922, 66192, 495961, 248710, 191514, 145138, 8018, 350188, 216051, 163116, 224094, 167884, 344070 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:18
1023682-10.2022.8.26.0482
Nº Processo: 1023682-10.2022.8.26.0482 | Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023682-10.2022.8.26.0482; Assunto: IRPF/ | Advogado: Erico Lanza da Silva (OAB: | Assunto: IRPF/ | Autor(es): Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S, Ecopistas, Advogado: Murillo Cezar Corradi (OAB | Advogado(s): Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219, SP), Goncala Maria Clemente (OAB: 131246 | OAB: 448105, 238250, 351990, 199158, 336972, 323821, 214251, 255719, 216898, 66823, 374219, 276723, 131246, 138099, 463138, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:18