Consulta de Processos

Nº Processo: 1061071-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 252709/SP - Aaron Fabricio da Silva | Autor(es): Dscon Solucoes Tecnologicas Ltda., Cesar Ferreira da Silva, CLÁUDIO EMÍDIO ROCHA, Beatriz Sosa Pires da Silva, Sebastiana Porto Teixeira, Edson Alves Pereira, João Afonso da Silva Pantoni, Gustavo Santana Gonçalves Brito, Zenilda Maria de Oliveira, Maria Bernardete Scatambulo, RICARDO RONALDO LOWY NUNES | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 252709, SP, Aaron Fabricio da Silva, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 181321, Jaime Rodrigues de Abreu Faria, 66440, BA, Ítalo Kennedy da Silva Oliveira, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 145669, Walter de Souza, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 101616, Eliana Aparecida Leka, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014339-82.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 345426/SP - Fabio Dias da Silva | Autor(es): L.R.G.V.M., R.S.U., Sergio Belo da Silva, Karen Cristina Rodrigues Terrin, Josimara Ferreira da Silva, Claudio Ricci Lopes, Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, M.L.C.C., Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcia Roberto da Silva Batista | Réu(s): P.R.D., U.P.P.C.T., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Grupo Mastellini Ltda, Me, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, M.L.S.C., João Raphael Souza Catalan, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente | Advogado(s): 345426, SP, Fabio Dias da Silva, 268653, Lindemberg Melo Gonçalves, 58685, DF, Juliana Rodrigues Cunha Tavares, 408977, Camila Pinheiro, 251353, Rafael Baruta Batista, 403905, Josimara Ferreira da Silva, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 451963, Nelson Pereira da Costa Filho, 448372, Ana Paula dos Santos Silva Valente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002115-60.2025.8.26.0408 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 353167/SP - David Batista da Silva Gouveia | Autor(es): Vera Mansano Ireno Ferreira, R.L.B. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 353167, SP, David Batista da Silva Gouveia, 143911, Carlos Alberto Branco, 263839, Daiani Aparecida Rossini Vidal Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009899-02.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 160719/SP - Rogério de Mattos Ramos | Autor(es): Paulo Sergio Frosini, Thálita Gambi Lisboa, Marcos Ermindo Magalhães, Carolina Soares de Oliveira, Aparecida de Fatima Moreira de Lima, A.C.F.I., Lucimara de Jesus Oliveira, V. | Réu(s): Riaam Brasil, Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, Leverage Companhia Securitizadora S.a., Loteamento Reserva do Vale Taubaté, Prefeitura Municipal de Taubaté, J.C.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, F.A.F.S., E.W.R.M. | Advogado(s): 160719, SP, Rogério de Mattos Ramos, 343193, Willian Teixeira Corrêa, 164272, RJ, BRUNO FEIGELSON, 352151, Carolina Soares de Oliveira, 378607, Felipe Augusto de Carvalho, 169295, Roberto Stocco, 361083, Jéssica Thaylane Duarte de Figueiredo, 124809, Fabio Frasato Caires, 216296, Karen Mey Vasquez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520624-43.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338794/SP - Welker Serafim Silva | Autor(es): S.M.G.M., I.N.S., N.A.S., N.P.S., D.L.L.S., T.S.C.F., Guilherme Henrique Sanitá | Réu(s): L.G.G.M., A.S.N., A.S.A.J., W.S.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 338794, SP, Welker Serafim Silva, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 179762, Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia, 280846, Vinicius Nicolau Gori, 329506, Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057228-70.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057228- | Advogado: Telmo Arbex Linhares (OAB: 252085/SP); Recorrida: Patrícia Adriana dos Santos Arantes; Advogado: José Octavio | Autor(es): Yasmin Thâmise Zaira dos Santos Neves, Advogado: Wastin Marlon dos Santos Neves (OAB: 484399, SP), Apelada: Vitória | Advogado(s): Mariane Xavier da Silva Lopes (OAB: 512046, SP), Recorrido: Estácio de Sá (Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá | OAB: 252085, 119588, 512046, 164272, 225100, 330376, 403518, 485277, 136305, 359252, 201070, 25772, 128884, 484399, 341021, 496203, 77102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109679-38.2025.8.26.9061 | Vara: Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera; Ação Penal - Procedimento | Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Agravante: Nelia Pinel Bernardo da Silva; | Autor(es): ANTONIO MARCOS BARBOSA DA ROCHA, Advogado: Euler Adami de Miranda (OAB: 492938, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408, SP), Agravante: Zinia Pinel Bernardo Freitas, Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB, Samantha Imidio Ferigato (OAB: 419960, Agravante: Emilio Paulo Schimidt, Advogada: Samantha Imidio Ferigato (OAB | OAB: 295408, 181086, 348941, 419960, 227541, 415357, 264984, 492938, 407509, 212141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014305-10.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 337292/SP - Lays Fernanda Ansanelli da Silva | Autor(es): Márcia Aparecida Sanfelici, Sandra Regina de Souza, José Carlos Lopes de Oliveira, Ailton Marco Pena | Réu(s): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Banco Mercantil do Brasil S, Itaú Unibanco S.A., BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 337292, SP, Lays Fernanda Ansanelli da Silva, 511438, Theófilo Reis Nogueira Christovão, 90127, PR, Vinícius Vila Real Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001485-13.2025.8.26.0405 | Classe: :GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: J.C.S.S. | Advogado: 50591/BA - Diego Gustavo Caires Silva | Autor(es): Jeferson Pereira Santos, E.A.S., Rafael Picetti, Leonardo Borges Gomes da Silva, G.A.S. | Réu(s): BANCO PAN S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, P.R.A.A.S., BANCO BRADESCO S.A. | Advogado(s): 50591, BA, Diego Gustavo Caires Silva, 415957, SP, Amanda Juliana Costa da Silva, 385446, Louise Marie Sanches, 530587, Caroline Adrielle Silveira de Melo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 380837, Claudio Ferreira Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502491-22.2025.8.26.0068 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 243614/SP - Sueli Santana da Silva Chaves | Autor(es): Jane Rodrigues Ribeiro, Valeria Aparecida Nazaro Barbosa, C.S.V., BANCO BRADESCO S.A., Joao Pereira Neto | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, C.M.S., Anderson Pessoa Mello dos Santos | Advogado(s): 243614, SP, Sueli Santana da Silva Chaves, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 366261, Fernando Passos Gama, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 447503, Larissa Figueira Pereira, 476420, Alessandro Pereira Santos, 217936, Aline Rozante, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 137404, Carlos Antonio Albanez, 309909, Sandro Carlos Balarin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11