Consulta de Processos

Nº Processo: 0006273-88.2025.8.26.0496 | Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752/MG); Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 470413/SP); | Advogado(s): Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752, MG), Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 470413, SP) | OAB: 999999, 188752, 470413, 440970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002828-87.2025.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0002864-09.2025.8.26.0269; | Advogado: Celsi Roberto da Silva (OAB: 292018/SP); Agravado: Ministério | Advogado(s): Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 467246, 292018, 353154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000336-64.2025.8.26.0604 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000336-64.2025.8.26.0604; Indulto; Agravante: Cleber Zaghi; Advogado: | Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP); Advogado: FERNANDO | OAB: 243063, 999999, 492161, 330377, 2968, 482954, 258911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1529738-37.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1529738-37.2022.8.26.0050; Crimes | Advogado: Renê Bandeira da Silva (OAB: 419501/SP); | Autor(es): TATIANY DA SILVA KHAZAAL, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 419501, 999999, 402958, 296215, 67277, 258587, 460465, 374273, 322110, 435981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513500-35.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513500-35.2025.8.26.0050; Furto | Advogado: Matheus Lucena da Silva (OAB: 476899/SP); Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Kauã Alves Ferreira, Advogada: Elisângela Barbosa | Advogado(s): Amanda Quiroga Ciamaroni (OAB: 485975, SP), Apelado: LEANDRO DE SANT ANA OLIVEIRA, Advogada: Juliane, Juliane Borges Prado (OAB: 398219, Advogada: Karina Carozza Queiroz (OAB: 395746, Ficam as partes | OAB: 999999, 476899, 365944, 262037, 412859, 291922, 485975, 398219, 395746, 125259, 381615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503069-39.2024.8.26.0126 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503069-39.2024.8.26.0126; Tráfico de | Advogado: Alessandro Pereira Queiros (OAB: 451842/SP); Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP); Advogada: Ângela de | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ROGÉRIO RODOLFO RAIMONDI CHAGAS, Def. Público | Advogado(s): CARLOS ALEXANDRE SIQUEIRA DOS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do, Alessandro Pereira Queiros (OAB: 451842, SP), Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880, Advogada: Ângela de | OAB: 441770, 999999, 262026, 331404, 323824, 130481, 451842, 372880, 416597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501814-51.2023.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501814-51.2023.8.26.0071; Estelionato; | Advogado: Diego Donini Rosa (OAB: 77256/PR); Apelante: K. M. de O.; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca | Autor(es): Samuel Felipe Gomes dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), D. C. dos S., Advogado: Felipe Borges Argentini (OAB: 465408, Apelado: M. P. do E. de S., Guilherme Rosado de Melo, Advogada: Patrícia Alves Pinto de Campos (OAB: 293872 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Erasmo Reis Belarmino, Advogada | OAB: 999999, 230313, 77256, 250160, 131141, 376131, 465408, 278493, 293872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500031-45.2025.8.26.0591 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500040-73.2025.8.26.0569; Tráfico de Drogas e | Advogado: Osvaldo Pestana (OAB: 42404/SP); Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113/SP); Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Jose Rasimi da Silva Simião, Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537 | OAB: 42404, 161113, 127537, 357204, 107990, 230219, 397060, 495541, 501115, 295481, 276046, 312335, 466463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022393-26.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0022393-26.2024.8.26.0050; | Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118/SP); Advogado: Haroldo Francisco Paranhos | Autor(es): F. R., P. I. E. M., Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118, SP), Advogado: Haroldo Francisco Paranhos, Aline Nicácio, Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: EDSON VIRGINIO DE OLIVEIRA, M. P. do E. de S. P., Apelado: R. M. T. L., Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006, Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, H. H. G. D., Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004, SP), Advogado: Arnaldo de Jesus Diniz (OAB: 353477 | Advogado(s): Débora Silvestre dos Santos (OAB: 358691, SP), Apelante: WALTER FERNANDO FINHOLDT BARATELLI, Advogada, Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: Luis Antônio Bertolin, Advogada: Adriana Aparecida Ossete da, Julio Cesar Gomes dos Santos Dias (OAB: 310193, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, Leonardo da Cunha Figueiredo (OAB: 239892, Advogado: Danilo Martins (OAB: 339371, Apelado: M. P. do | OAB: 320507, 387659, 201118, 143618, 360116, 235419, 358691, 88552, 234874, 399834, 277006, 247293, 469100, 326917, 139708, 391021, 283949, 32125, 391623, 152004, 353477, 513262, 310193, 239892, 339371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005232-49.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 1005232-49.2025.8.26.0050; | Advogado: Jose Antonio Moreira (OAB: 62724/SP); Advogado: Jose Angelo | OAB: 999999, 62724, 60254, 318821, 158408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11