Consulta de Processos

Nº Processo: 1017021-70.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017021-70.2024.8.26.0053; | Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador); Advogado: Decio Benassi | Autor(es): Rosane Ferreira de Carvalho, Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Ana Paula Oriola de Raeff ray (OAB: 110621, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Josineia Beltran de Campos (OAB: 354122 | OAB: 93596, 114389, 303172, 258764, 399384, 258974, 480149, 383365, 320750, 173624, 110621, 86037, 118776, 354122, 192404, 234859, 329567, 189880, 353530, 240354, 132805, 350323, 153970, 319584, 306821 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008851-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1024736-18.2024.8.26.0554; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: São | Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel | Advogado(s): Nilton Dias Pereira (OAB: 233266, SP), Agravada: Maria Regina Peres Mahfuz, Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB | OAB: 213150, 82212, 480147, 233266, 204207, 260681, 311564, 277998, 120723, 150050, 416338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043045-04.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1043045-04.2025.8.26.0053; | Advogado: Ricardo Botos da Silva | Advogado(s): Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Rafael Barroso de Andrade, Marcelo de Carvalho (OAB: 117364, Interessado: Adm Comercio de Roupas Ltda, Advogado: Marcus Vinicius Freitas, Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 143373, 137864, 428182, 391425, 508283, 436510, 435079, 493475, 277946, 110337, 239891, 347038, 117364, 425756, 138152, 247922, 286156, 356976, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008391-92.2024.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Apelado: G. R.; Advogado: Carlos | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; | Autor(es): S. P. P., S., Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386, SP), Apelado: G. R., Advogado: Carlos | OAB: 415738, 158386, 143911, 145373, 46641, 243773, 515786, 171284, 62293, 122170, 289918, 387417, 172926, 200103, 206988, 479580, 115202, 140436, 32967, 176823, 271287, 299902, 327444, 116231, 78083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001686-68.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: C&A Modas S/A; Advogado: | Assunto: Fiscalização; Apelante: Município | Autor(es): Bruno William Gois de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Gilberto Giangiulio Junior | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP) | OAB: 415937, 296787, 173318, 136126, 447533, 269081, 241261, 213150, 377154, 158651, 480289, 108307, 80567, 166568, 200103, 178778, 480286, 352412, 274340, 274415, 122213, 132040, 110070, 183224, 317327, 358974, 183218, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008756-87.2010.8.26.0053 | Vara: Vara das | Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravada: Patricia Egea; Advogado: Nilton Paiva Loureiro Junior | Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Foz Sociedade de Advogados; | Advogado(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, SP), Agravada: Patricia Egea, Advogado: Nilton Paiva Loureiro Junior, Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 158291, 127519, 19449, 155915, 2302, 430530, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 126465, 331777, 166338, 172065, 77769, 352423, 203269, 208408, 164876, 328893, 182100, 59587, 68607, 43243, 251942, 999999, 124295, 373807 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198919-27.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Bruno Ferreira da Silva (OAB: 453936, SP), Agravado: Dalier Gallo, Advogada: Ivania Marcia Zanquetini, Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 300022, 250793, 384947, 480138, 58283, 89826, 36381, 130329, 187101, 428876, 238195, 508375, 191029, 82735, 156232, 453936, 82831, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 407584, 425693, 329976, 271287, 126465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008772-27.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Advogado: Marcelo Bigarelli de Moraes | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo | Advogado(s): Rafael Rigo (OAB: 228745, SP), Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda, outro, Advogado: Marcelo Monzani (OAB, Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332 | OAB: 45666, 367359, 152346, 188544, 206946, 288663, 260448, 94910, 170013, 266740, 277809, 220939, 139032, 228745, 25024, 316256, 296679, 163183, 263652, 200330, 311598, 424069, 306892, 362488, 342824, 120813, 200332, 329172, 163569, 329703, 160996, 95011, 480288, 276810, 301799, 403755, 205951, 343013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003652-85.2025.8.26.0663 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA CRIMINAL | Advogado: 246987/SP - Eduardo Alamino Silva | Autor(es): Alessandro Trevisan Santos, Claudiomar Brasil Narciso, J.R.A., Condominio Conquista Votorantim, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Jefferson Tadeu Lamarca | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Credibel Participações S, Adriana de Cássia Pires de Oliveira dos Santos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Muller Duilio Freitas | Advogado(s): 246987, SP, Eduardo Alamino Silva, 48713, RS, ROBERTO BECKER DA SILVEIRA, 189624, Marcus Vinicius Marques Luz, 213701, Guilherme Paques Guedes, 247345, Claudia Mendes Romão Alves Costa, 282185, Marina Almeida de Miranda, 366977, Natália Oliveira de Sousa Piaia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501664-09.2025.8.26.0586 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 229852/SP - Odair de Moura Silva Camargo | Autor(es): José Carlos dos Santos, Banco Andbank (Brasil) S, Kátia Aparecida Lopes, A.C.S.M., Ricardo Goncalves Itapira, Rodrigo Turco, Cícero Almeida do Amaral, Leandro Oliveira Domingues | Réu(s): Sergio Colpaert Correa, Cassiano Amaral Gurgel da Cruz, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, A.A.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, Qesh Instituicao de Pagamento Ltda., Associação Brasileira de Concursos Públicos | Advogado(s): 229852, SP, Odair de Moura Silva Camargo, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 381514, Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli, 493966, Franciane Dias da Luz, 377275, Gabriel Fernando Gonçalves, 293913, Amanda Dias Rodrigues, 302804, Renato de Castro da Silva, 292990, Caio Mesa de Mello Pereira, 441363, Wellington Bonfim de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11