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1034036-52.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1034036-52.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034036- | Advogado: Gilson Gomes Pereira (OAB: 418266/SP); Advogado: Emerson Clayton Amaro (OAB: 456330/SP); | Réu(s): Juarez Berbel Junior, Advogado: Rubens Gomes Henriques (OAB: 383120, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246, SP), Apelado: Luiz Antonio Mastrandea Gambacorta, Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753, Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177, Ficam as partes | OAB: 418266, 456330, 240354, 183031, 156632, 77246, 530300, 243727, 344736, 359753, 298177, 305930, 259198, 501046, 96122, 118055, 383120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:42
1015723-09.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1015723-09.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015723- | Advogado: Henrique da Silva Andrade (OAB: | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Bárbara Maria da Silva Cerino (OAB: 480484, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 447321, 279388, 333527, 208954, 303020, 107487, 251263, 168557, 155277, 499715, 480484, 235967, 171476, 275976, 247760, 459211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:40
1004822-11.2024.8.26.0281
Nº Processo: 1004822-11.2024.8.26.0281 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004822-11.2024.8.26.0281; Acidente de | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Apelada: Neusa Maria, Cristiano Eduardo Poles, Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, Apelado: Estado de São | OAB: 306993, 439478, 127439, 6020, 301502, 110727, 389699, 378887, 335738, 243240, 314243, 258974, 62293, 122170, 459211, 335594, 217992, 329172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São Paulo
30/07/2025 22:37
1003599-15.2023.8.26.0198
Nº Processo: 1003599-15.2023.8.26.0198 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003599-15.2023.8.26.0198; Aposentadoria; Apelante: | Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Ana Eliza Martinez | Réu(s): P. H. dos S. M. (Representado(a) por sua Mãe), Advogado: Rodrigo Torres Ribas (OAB: 422431, SP), Reprtate: Jessica, Sheriston Braz Viana, Advogada: Ana Clara Ignês de Campos (OAB: 453087, Advogado: Rafael da Silva Stogar, ANA PAULA PELASSA MUXAGATA SANT’ANA, Advogado: Valdeci Codignoto (OAB: 41731, Advogado: Antonio | Advogado(s): Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Valdeci Codignoto (OAB: 41731, Apelada: Maria Luiza Horta Mangeon, Advogado: Antonio Angelo Faragone, Advogado: Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112, Apelado: Mauris | OAB: 171284, 62293, 122170, 422431, 332678, 427124, 44397, 209511, 189755, 237892, 102868, 453087, 318123, 180136, 20112, 41731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:36
1001360-74.2023.8.26.0477
Nº Processo: 1001360-74.2023.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001360-74.2023.8.26.0477; | Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Lucas | Advogado(s): Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063, SP), Apelado: Myrian Teresa Fortes Veiga Signorini, Advogado: Rodrigo, Rodrigo Vicente (OAB: 332316, Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803, Apelada: Marilia Fortes, Lúcio Teixeira Ribeiro (OAB: 184416, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Patricia de Freitas Barbosa (OAB: 150248, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 119851, 138675, 306531, 262462, 329178, 258038, 300237, 228398, 497681, 332202, 434748, 424063, 332316, 340803, 184416, 353693, 150248, 148712, 341537, 262666, 266950, 154087, 414151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063
30/07/2025 22:35
1000599-65.2024.8.26.0620
Nº Processo: 1000599-65.2024.8.26.0620 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000599-65.2024.8.26.0620; Remoção; | Advogado: Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175/SP); Apelado: Wanderley Augusto da Silva; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175, SP), Apelado: Wanderley Augusto da Silva, Med Gold Assessoria Medica Ltda, Advogada: Rita de Cassia Cristiana Fornarolli Barbosa (OAB: 215115, Apelado | Réu(s): Thiago Pedroso Marques dos Santos, Advogada: Lícia Nassar Cintra Sampaio (OAB: 317956, SP), Advogado: Vinnie | Advogado(s): João Victor Oliveira do Amaral (OAB: 490655, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Solange Herreiro Albuquerque (OAB: 289962, Advogado: Frederico Lima Albuquerque (OAB: 353589, Luciano Pomaro Vicente (OAB: 388156, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula Antunes | OAB: 329175, 490655, 195545, 127159, 329059, 232140, 317956, 321218, 289962, 353589, 388156, 257296, 215115, 231235, 374257, 102385, 375448, 153331, 259303, 435720, 301502, 358659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:34
0035478-41.2022.8.26.0053
Nº Processo: 0035478-41.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0035318- | Advogado: Paulo Augusto Ramos | Autor(es): Odete Rodrigues Raminelli, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz, Angelino Gaviola, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB, Maria Helena Caetano, Marcos Guimarães Teixeira, Claudia Teixeira Borna, Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493, Apelante: Carla Teixeira Borna | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, Apelante: Alceu Benedito Gomes de Moura, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Soc. Advogados, Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, Apelante: Edeval, Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552 | OAB: 303789, 199944, 173273, 65444, 11552, 308456, 177493, 210755, 400558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Odete Rodrigues RaminelliRéu: Estado de São PauloAdvogado: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados
30/07/2025 22:33
0030967-34.2021.8.26.0053
Nº Processo: 0030967-34.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0030967-34.2021.8.26.0053; | Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/ | Autor(es): Ademir Rodrigues Pinto, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Apelante: Carlos Calderaro da Silva, Célia Barreto Jardim, Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899, SP), Ficam as | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Apelante: Armindo Leite de Siqueira, Advogado: Wellington Negri da Silva, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Apelante, Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Justus do Amarante | OAB: 237006, 300899, 163569, 141237, 102723, 179603, 196774, 464145, 147414, 186166, 273464, 229441, 302012 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ademir Rodrigues PintoRéu: São Paulo PrevidênciaAdvogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006
30/07/2025 22:33
0000981-49.2011.8.26.0097
Nº Processo: 0000981-49.2011.8.26.0097 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467/SP); Apelante: Cokinos & Associados Auditores Independentes; Advogado: | Autor(es): Cirineu Silas Bitencourt, Advogado: Caio Cesar Freitas Ribeiro (OAB: 93364, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Petroleo Brasileiro S.a, Petrobras, Advogado: Esio Costa Junior (OAB: 59121, RJ), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp, Advogado: Toshinobu Tasoko (OAB: 314181 | Advogado(s): Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467, SP), Apelante: Cokinos & Associados Auditores Independentes, Advogado, Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelante: Joao, Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327, Apelado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745, Interessado: GISELMO CESAR DE ALMEIDA, Advogado: Wilson Braga, Fabio Cardoso (OAB: 202606, Advogada: Daniela da Costa Fernandes (OAB: 158870, Invtante: Ricardo Muneo, Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, Apelada: Sueli de Oliveira Souza, Advogado: Paulo de La Rua | OAB: 216467, 234192, 62690, 86474, 229720, 237006, 253327, 282206, 119745, 273034, 208267, 202606, 158870, 37065, 93364, 238715, 240132, 59121, 328673, 314181, 157001, 272074, 276167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Cirineu Silas BitencourtAdvogado: Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467
30/07/2025 22:31
1037764-15.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1037764-15.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1037764-15.2024.8.26.0405; ICMS / Incidência Sobre o Ativo | Advogado: Carlos Henrique Vieira (OAB: 106377/MG); Advogado: Daniel Luiz Vieira (OAB: 193720/ | OAB: 207707, 106377, 193720, 182048, 206593, 183531, 199944, 143266, 335584, 308478, 430553, 327444, 480288, 156033, 526273, 210079, 123295, 513313, 271201, 247760, 329163, 258168, 139302, 231387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:31