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0000877-46.2024.5.14.0401
Nº Processo: 0000877-46.2024.5.14.0401 | Autor: - MANOEL FLORIANO LEITE REQUERENTE - S.M.M. | Advogado: - LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA (OAB/RO | Ação: PUBLICA E | Autor(es): N.M.D.S. ADVOGADO, OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO (OAB, RO | Réu(s): TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E | Advogado(s): DIEGO FERREIRA DIOGO (OAB, RO 13268) REQUERIDO, ESTADO DE RONDONIA, JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ ADVOGADO, EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO (OAB, RO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) TERCEIRO INTERESSADO, EDMAR QUEIROZ DAMASCENO, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, RN REQUERENTE, J.T.S.F., RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) TERCEIRO INTERESSADO, WAGNER ALVARES DE SOUZA, BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO, MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB, RO 10377) REQUERIDO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA 7494) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO, Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO, Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES REQUERENTE, J.B.P.D.S. | OAB: RO 13268, SP 175234, BA 23739, AC 3930, SP 138476, RO 13588, RO 10377, RO 9773, RO 2713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Autor: N.M.D.S. ADVOGADORéu: TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA EAdvogado: DIEGO FERREIRA DIOGO (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO
10/08/2025 02:43
0001244-77.2023.5.13.0031
Nº Processo: 0001244-77.2023.5.13.0031 | Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB: | OAB: 37219, 21647, 35791, 12085, 32672, 31858, 87801, 121738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0001282-33.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0001282-33.2024.5.13.0006 | Advogado: MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI ADVOGADO JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES | OAB: 18692, 375086, 12085, 446, 155, 14363 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0001380-27.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0001380-27.2024.5.13.0003 | Advogado: DIEGO SOARES PEREIRA(OAB: ADVOGADO SUENIO POMPEU DE BRITO(OAB: | OAB: 11224, 10884, 19905, 8245, 10573, 12886, 10044, 10445, 12279, 12463, 446, 13773, 155, 11130, 13333, 10829 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0000779-90.2024.5.21.0005
Nº Processo: 0000779-90.2024.5.21.0005 | Advogado: KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS | OAB: 4867, 13028, 6713, 16947, 34146, 19382, 11885, 3484, 2080 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 02:15
0000173-75.2025.5.18.0081
Nº Processo: 0000173-75.2025.5.18.0081 | Vara: DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA | Autor: - JUNIO CESAR CARVALHO DOS SANTOS | Advogado: - LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA (OAB/MT ADVOGADO - OSMAR FERREIRA DE PAIVA (OAB/DF 17913) | Réu(s): JBS S, A AUTOR, FRANCLIM DA SILVA FISTEUS, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. AUTOR, LUCAS XAVIER DA SILVA, JOAO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO, JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726), MARIA DA SILVA MACHADO RÉU, CONSTRUPOINT LTDA, NOVA REMACI LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATOrd 0000173, 73.2025.5.18.0211, ALESSANDRA DA SILVA CRUZ AUTOR, NATANIA RODRIGUES DOS SANTOS | Advogado(s): LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA (OAB, MT ADVOGADO, OSMAR FERREIRA DE PAIVA (OAB, DF 17913), LUZINEIDE ARANTES DA SILVA (OAB, MT 30343), PAULO MIGUEL ARANTES BORGES LEAL ATSum 0000173, 75.2025.5.18.0081, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG, PETRIA DE AZEVEDO SILVA SCHAEFFER ATSum 0000173, 72.2025.5.18.0082, JOSE CARLOS DOS REIS (OAB, GO 10151), JHONATAN MARQUES DE SOUZA (OAB, MS 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, DAVI DOMINGOS DOS PASSOS (OAB, GO 43925), YOANA PEREIRA PACHECO PASSOS ATSum 0000174, 60.2025.5.18.0081, DANILO DE SOUSA GOMES RODRIGUES, MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB, GO 36876) 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, FABRICIO DE MOURA JAQUES COELHO (OAB, GO | OAB: MT 19967, DF 17913, MT 30343, MT 30295, ES 23648, GO 10151, GO 48726, GO 43925, GO 55533, GO 63373, GO 36876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:14
0011086-49.2024.5.03.0185
Nº Processo: 0011086-49.2024.5.03.0185 | Advogado: - ADRIANA DORADO TORRES ADVOGADO - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867) | Advogado(s): ADRIANA DORADO TORRES ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867), ADRIANA DORADO TORRES 162844), RODRIGO ARAUJO TRINDADE (OAB, MG 117093) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., VITOR BATISTA RODRIGUES (OAB, MG 220352) RECORRIDO, REGINA MARGARETE DOS REIS GARCIA, MG 220352) ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, MG, FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas, FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB, MG ADVOGADO, Bruno Sérgio Queiroz Andrade (OAB, MG 119670), GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO PEREIRA 109059), HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO ADVOGADO, SERGIO SILVA DE ANDRADE (OAB, MG 55419), ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR (OAB, Robson Damasceno da Rocha (OAB, MG 130138), SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG RORSum 0011124, 61.2024.5.03.0185, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro, MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de RORSum 0011121, 74.2024.5.03.0034, Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), Desembargador do Trabalho SERGIO OLIVEIRA DE RECORRENTE, FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E | OAB: MG 55867, MG 96756, MG 167943, MG 117093, MG 220352, MG 119670, MG 101123, MG 130182, MG 55419, MG 132009, MG 130138, RS 25185, BA 79812, MG 128404, BA 23739, MG 167926, RJ 150252 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ADRIANA DORADO TORRES ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de RORSum 0011121
10/08/2025 02:12
0010911-34.2024.5.03.0095
Nº Processo: 0010911-34.2024.5.03.0095 | Advogado: - VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES (OAB/RJ RECORRENTE - DEBORA SILVA DE SOUZA | Ação: DA | Advogado(s): VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES (OAB, RJ RECORRENTE, DEBORA SILVA DE SOUZA, MARCELO RODRIGUES MACHADO (OAB, MG ADVOGADO, PAMELA MARCHESE BRAGA (OAB, MG 209402), RJ 167980), DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB, CE, FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, MG RECORRENTE, ELIAS DA SILVA VITOR, FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB, MG ALMEIDA (OAB, BA 79812), GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO PEREIRA RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MG 09ª Turma, Robson Damasceno da Rocha (OAB, MG 130138) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER, SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG DE MORAIS ALBUQUERQUE, FABIO AUGUSTO ALVES DINIZ (OAB, MG 114044) 16528), ANTONIO MARIOSA MARTINS (OAB, MG 72269) Gabinete de Desembargador n. 19, EDUARDO CHALFIN (OAB, MG 157533) RECORRENTE, INSTITUTO DE DIGNIDADE E | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz 01ª Turma, Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira, Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO RECORRIDO, ARTHUR HENRIQUE SAMPAIO GONCALVES | OAB: MG 194847, MG 167819, MG 209402, RJ 167980, BA 79812, MG 128404, MG 101123, BA 23739, MG 132009, MG 130138, MG 114044, MG 182347, MG 53416, MG 72269, MG 157533, MG 96756, MG 220352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES (OABRelator: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz 01ª Turma
10/08/2025 02:12
0020407-09.2023.5.04.0382
Nº Processo: 0020407-09.2023.5.04.0382 | Advogado: - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ALINE MARIA RIBEIRO MESQUITA (OAB, MG ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), SOLIMAR MACHADO CORREA ADVOGADO, UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA (OAB, RS 49331), LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RR 0020407, 09.2023.5.04.0382, CAMILA PEREIRA ROBALLO (OAB, RS 96815) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), DEBORA PETERSEN (OAB, RS 79030) RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) 64253), RS 33819) RECORRIDO, PROCERGS, CENTRO DE TECNOLOGIA DA, SIMONE MACHADO DOS REIS (OAB, RS 83763) INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE, RS 85658) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RS 33819) BENTES CORRÊA, RS 83763) AGRAVANTE, SINDUS ANDRITZ LTDA, RS 49331) ADVOGADO, EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, HEINI PAULO MULLER, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade | OAB: RS 85658, RS 33819, RS 83763, RS 49331, PA 14428, RS 49914, RS 58477, RS 96815, RS 42024, RS 15540, RS 79030, MG 77167, MG 172381
Advogado: ALINE MARIA RIBEIRO MESQUITA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE
10/08/2025 02:08
0010014-60.2025.5.03.0001
Nº Processo: 0010014-60.2025.5.03.0001 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - ANDRENIA SANTOS DE ALMEIDA 229853) | Advogado: - KARLA NEMES (OAB/PR 20830) ADVOGADO - JESSICA CRISTINA FARIA ARAUJO (OAB/MG | Ação: DE ALMEIDA (OAB/BA 79812) | Autor(es): JACSON LUCAS DE OLIVEIRA ATSum 0010014, 02.2025.5.03.0182, BENEDITO ELIAS SOARES 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Réu(s): AMED S, A 170483), SOLUCAO ANDAIME LOCACAO DE ALMEIDA (OAB, BA 79812), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., FATO GESTORA DE NEGOCIOS LTDA. ADVOGADO, LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB, SP 490711), KASP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, SYNGENTA SEEDS LTDA RÉU, ITAU UNIBANCO S.A., FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, SANESERVIS ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares | Advogado(s): KARLA NEMES (OAB, PR 20830) ADVOGADO, JESSICA CRISTINA FARIA ARAUJO (OAB, MG, RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB, MG 107962), BRUNNA ANGELICA RODRIGUES FIGUEIREDO 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, CLEBER FIGUEIREDO (OAB, MG 71332) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, BENEDITO ELIAS SOARES (OAB, MG 95703) AUTOR, TARCISIO EUSTAQUIO SILVA JUNIOR, BEATRIZ SANTOS FREIRE (OAB, MG 144156) Vara do Trabalho de Itajubá, PAULO LOURENCO FREIRE FILHO (OAB, MG AUTOR, AMANDA ROCHA DE LIMA, RENATO SOUZA SILVA (OAB, MG 140542) 245833), STEFANIE FERNANDA SILVA COELHO (OAB, MG ADVOGADO, LUCAS CICARINI SATLER MAIA (OAB, MG 127667), JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP, ERICA NASCIMENTO DAS NEVES (OAB, MG ATSum 0010015, 70.2025.5.03.0025 | OAB: PR 20830, MG 107962, MG 176912, MG 71332, BA 79812, MG 128404, MG 95703, SP 490711, MG 144156, MG 140542, MG 127667, MG 238349 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:04