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0000131-05.2025.5.17.0000
Nº Processo: 0000131-05.2025.5.17.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB/ES 38594) ADVOGADO - BRUNO MODENESE DUTRA (OAB/ES 23664) | Autor(es): A.B.M. IMPETRANTE, JORGE EVARILDO SILVA DOS SANTOS, A.C.D. ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP, E.C. JULGAMENTO PRESENCIAL DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS | Réu(s): MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO REQUERENTE, P.R.V.C.J., MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO ADVOGADO, LEONIDIO JOSE DE BARROS E SILVA GUSMAO, MUNICIPIO DE PINHEIROS PRIMEIRA TURMA, UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB, ES 38594) ADVOGADO, BRUNO MODENESE DUTRA (OAB, ES 23664), LIVIANI VILELA AZEVEDO (OAB, ES 27776) ADVOGADO, FILIPE SOARES ROCHA (OAB, ES 17599), MAEDA MARIANE ALVES BERCHO BARBOSA REQUERIDO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, RONAN ALVES DA VEIGA (OAB, ES 18339) ADVOGADO, FELIPE NUNES PACOVA (OAB, ES 15507), ES 38594) (OAB, ES 10098), ES 27776) AUTORIDADE COATORA, JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO, MAEDA MARIANE ALVES BERCHO BARBOSA DE VITORIA, JEEFERSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB, ES 28467) 188332), TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB, ES REQUERIDO, REGINALDO NUNES DA SILVA, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) 11, 02, 25 (terça, feira), às 13h30min. | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE TAUCEDA BRANCO, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE PAUTA VIRTUAL: início em 06, 02, 2025 (quinta, feira), às 13h30min, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE Nº 28, 2020. | OAB: ES 38594, ES 23664, ES 27776, ES 17599, ES 25095, ES 5240, ES 18339, ES 15507, ES 10098, ES 28467, RJ 53588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Autor: A.B.M. IMPETRANTERéu: MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO REQUERENTEAdvogado: EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO
09/08/2025 22:43
0000475-03.2024.5.07.0031
Nº Processo: 0000475-03.2024.5.07.0031 | Advogado: ANA HADASSA DA SILVA | Ação: DOS | OAB: 29508, 12397, 27270, 30898, 16498, 36393, 27662 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:42
0000477-91.2024.5.08.0015
Nº Processo: 0000477-91.2024.5.08.0015 | Advogado: - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/PA 31680) RECORRENTE - MAYK DE FRANCA CABRAL | Advogado(s): JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680) RECORRENTE, MAYK DE FRANCA CABRAL, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ALMEIDA (OAB, MG 124974), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) AIRO 0000538, 40.2024.5.08.0115, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA 2ª Turma, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) INDUSTRIA E COMERCIO S, PR 42088) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVADO, ELTON COSTA BARBOSA, PA 13358) RECORRENTE, LUCIO FLAVIO MODESTO DA SILVA, PA ADVOGADO, FRANKLIN CARVALHO MACEDO (OAB, AP 484), PR 42088) ROT 0000581, 83.2024.5.08.0015, PR 42088) 1ª Turma, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Mary Anne, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gab. Des. Eliziário Bentes | OAB: PA 31680, RS 90923, RS 86951, MG 124974, RS 87670, MG 128404, RS 84109, BA 23739, PA 13358, PR 42088, PA 12342, PE 19382, PA 12614, AP 484 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JACO CARLOS SILVA COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Mary Anne
09/08/2025 22:40
0000009-63.2025.5.08.0122
Nº Processo: 0000009-63.2025.5.08.0122 | Vara: DO TRABALHO DE SANTARÉM | Advogado: - ANNELIZI BORSATTO SILVA (OAB/PR 122420) ATOrd 0000009-05.2025.5.08.0206 | Ação: - UDE | Autor(es): BEATRIZ FERNANDA LIMA LEAL, DALCI MORAIS DOS SANTOS (OAB, AP 4011), JOILSON TELES FLEXA, EDILERMANDO DA COSTA SILVEIRA, BENEDITO BATISTA DA ROSA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO, ILANA MARIA DE PAULA PINTO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, RACKEL GOMES DE SOUZA | Réu(s): GLEICIANA XAVIER SILVEIRA (OAB, PA 32218), GX SERVICOS DE SEGURANCA LTDA RECLAMADO, J. D. C. SANTOS LTDA, JORGEANDRE DE ALMEIDA SEADE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ATSum 0000009, 63.2025.5.08.0122, ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, I.SOUSA SOARES ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA, A.C. GOUVEA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, ARNALDO ANDERSON PEREIRA SILVA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB, SP, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., A.R.A. PARAUAPEBAS ALUGUEL DE | Advogado(s): ANNELIZI BORSATTO SILVA (OAB, PR 122420) ATOrd 0000009, 05.2025.5.08.0206, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JORGE LUIZ ANTONIO OLIVEIRA (OAB, PA 17483) ATSum 0000009, 72.2025.5.08.0119, AP 1773) (OAB, MG 128404), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374) RECLAMANTE, FRANCILENE LOBATO, TAMARA MICHELLE CORREA DE OLIVEIRA ATOrd 0000009, 96.2025.5.08.0208 | OAB: PA 32218, PR 122420, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 17483, MG 124974, MG 128404, PA 27374 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:39
0000863-03.2024.5.08.0119
Nº Processo: 0000863-03.2024.5.08.0119 | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRENTE - WALTER BALIEEIRO PANTOJA | Ação: - UDE ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, WALTER BALIEEIRO PANTOJA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 13757), FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP 28616), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) 1ª Turma, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) 28616), FERNANDA APARECIDA GONCALVES PERREGIL 28616), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB, SP ADVOGADO, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241), PEDRO FILGUEIRAS MACEDO (OAB, BA 45320) (OAB, PA 20089), RAPHAEL VALENTIM (OAB, SP 432463) RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 13757), Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RECORRENTE, JOSIEL GONCALVES FERREIRA, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA | OAB: AP 1773, AP 928, PA 12614, AP 5759, AP 28616, MG 124974, MG 128404, BA 23739, DF 55516, SP 236036, PA 15246, PA 22241, BA 45320, PA 20089, SP 432463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALANA E SILVA DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 13757)
09/08/2025 22:39
0011179-22.2021.5.15.0043
Nº Processo: 0011179-22.2021.5.15.0043 | Advogado: - THAIS REQUENA MONTEIRO (OAB/SP 244039) ADVOGADO - ANA TERESA DE LIMA GAMBI BARBOSA FARIA | Advogado(s): THAIS REQUENA MONTEIRO (OAB, SP 244039) ADVOGADO, ANA TERESA DE LIMA GAMBI BARBOSA FARIA, ALICE LACERDA (OAB, SP 363986) ADVOGADO, GIODANNA SALGADO DOS SANTOS (OAB, SP, MAURICIO FURTADO DE LACERDA (OAB, SP 311794), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB, SP VALORES LTDA, SP ADVOGADO, JOSE ANTONIO KHATTAR (OAB, SP 122144), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA, SP 3ª Câmara, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE, SP 244039) RECORRENTE, RAFAEL RESENDE DOS SANTOS, CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA (OAB, SP 231737) Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna, 11ª, SP 231737) Câmara, ANA TERESA DE LIMA GAMBI BARBOSA FARIA FRANCISCO MONTANAGNA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI 11ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | OAB: SP 244039, SP 224101, SP 363986, SP 311794, SP 173886, SP 122144, SP 163741, SP 139882, SP 292445, RS 33819, SP 231737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: THAIS REQUENA MONTEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI 11ª Câmara
09/08/2025 22:37
0011649-61.2024.5.18.0141
Nº Processo: 0011649-61.2024.5.18.0141 | Advogado: - ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB/GO NOGUEIRA REIS | Ação: DE GOIANIA - 1ª TURMA | Advogado(s): ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB, GO NOGUEIRA REIS, DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO (OAB, GO ADVOGADO, CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA (OAB, MG, JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, LUIZ RENNO NETTO (OAB, MG 108908), LORENA MIRANDA CENTENO GASEL (OAB, GO RECORRIDO, BANCO SAFRA S A, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, GO, APARECIDA DE FATIMA SIQUEIRA (OAB, GO RELATOR: Desembargador do Trabalho GENTIL PIO DE, FERNANDO MELO DA SILVEIRA (OAB, GO 25756) Gab. Des. Iara Teixeira Rios, JOAO VICTOR SOUSA MARTINS (OAB, GO 71218) RELATOR: Desembargadora do Trabalho IARA TEIXEIRA RIOS, SERGIO FERNANDES DE MORAES (OAB, GO RECORRENTE, GLEDISON GONCALVES DE SOUSA, José Ney Boaventura (OAB, GO 27635) RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ALLINE PANIAGO MIRANDA DOS SANTOS RECORRENTE, CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E, REGIANE CAROLINE ROESLER (OAB, MT 23935) ADVOGADO, EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS, RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO RECORRIDO, SERGIO RIBEIRO NETO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho WANDA LUCIA RAMOS 3ª TURMA, Desembargador do Trabalho WELINGTON LUIS, Desembargador do Trabalho MARIO SERGIO Gab. Des. Platon Teixeira de Azevedo Filho | OAB: MG 108908, GO 27879, MG 61737, DF 12870, GO 61448, GO 25756, GO 71218, MG 124974, MG 128404, GO 27635, BA 23739, MT 18380, MT 23935, SP 271217, SC 7910 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Advogado: ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargadora do Trabalho WANDA LUCIA RAMOS 3ª TURMA
09/08/2025 22:18
0020885-81.2023.5.04.0005
Nº Processo: 0020885-81.2023.5.04.0005 | Advogado: - GONCALO CASSINI PETER (OAB/RS 79049) RECORRENTE - WILLIAM SILVA DA CUNHA | Advogado(s): GONCALO CASSINI PETER (OAB, RS 79049) RECORRENTE, WILLIAM SILVA DA CUNHA, ROGER HAMILTON LEISTNER DOS SANTOS ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), MARLON NUNES MENDES (OAB, SC 19199) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECORRENTE, BRUNA EDUARDA DIAS, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, RS Gabinete Fabiano Holz Beserra, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RECORRIDO, PRAGER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, RS 58477) FALIDO, RS 58477), GREICE WINNIE DA SILVA MELO (OAB, RS 88102) RECORRIDO, THALLES DE OLIVEIRA MELLO, GUILHERME CAMILLO KRUGEN (OAB, RS 62939) 104254), LAERTE BONETTI DE ANDRADE (OAB, RS 61879) ADVOGADO, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ROT 0021448, 51.2023.5.04.0401, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO PACHECO, Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE | OAB: RS 79049, RS 31913, RS 43398, RS 93122, SP 117417, SC 19199, RS 28349, RS 87044, RS 80249, RS 58477, RS 88102, RS 62939, RS 61879, PA 14428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: GONCALO CASSINI PETER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ROT 0021448
09/08/2025 22:10
0020643-63.2021.5.04.0015
Nº Processo: 0020643-63.2021.5.04.0015 | Advogado: - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS ADVOGADO - MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB/RS 57215) | Advogado(s): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB, RS ADVOGADO, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), AUGHUSTO CASTRO DUARTE (OAB, RS 95180) RECORRIDO, GRUPO EDITORIAL SINOS SA, ANA PAULA KEUNECKE MACHADO (OAB, RS, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138) 7ª Turma, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ZIN, RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OAB, RS 31235), RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RS 11ª Turma, GELVANI DEUSCHLE (OAB, RS 70258) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS 65382), RS RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), EDUARDO HAAS (OAB, RS 58141) PINTO GASTAL, RS 57215) AGRAVANTE, VILMAR ESTIGARRIBIA FONTOURA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO 58311), Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO, JUCILENE LONGHI PIZZATTO TAPIA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI AP 0020537, 94.2022.5.04.0006 | OAB: RS 57215, RS 95180, RS 44138, SP 117417, RS 31235, RS 28942, RS 70258, RS 65382, RS 33819, RS 58141 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO 58311)
09/08/2025 22:10
0000380-30.2024.5.07.0012
Nº Processo: 0000380-30.2024.5.07.0012 | Advogado: - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES JEANE MICHELE MOURA BARRETO, PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES Número do Processo: 0000616, 25.2024.5.07.0030, RORSum, RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO, PEDRO ZATTAR EUGENIO Número do Processo: 0000633, 97.2024.5.07.0018 | Relator(a): REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Nepomuceno, REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relator: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADORelator: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Nepomuceno
09/08/2025 22:10