Consulta de Processos

Nº Processo: 0004395-83.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: D. B. P. L.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: M. P. do E. | Autor(es): Everton de Oliveira Moises, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Tatiana Mendes Soares Bachega (OAB: 280839, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 239066, 284780, 999999, 425474, 433917, 433258, 452127, 469639, 168644, 436567, 280839, 430278, 448490, 423358, 117584, 222366 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500755-63.2024.8.26.0630 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Lucas Alba Buscarati (OAB: 439872/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): DANILO ALVES GALDINO, Advogado: Douglas Eduardo Campos Marques (OAB: 286102, SP), Apelado: Ministério | OAB: 384722, 439872, 483598, 286102, 380776, 19014, 249995, 326680, 427171, 118848, 454423, 999999, 265935, 378639, 358503, 214304, 416202, 519032 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503374-06.2022.8.26.0510 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Vias de fato; Apelante: J. V. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: | Advogado(s): Miguel dos Santos Junior (OAB: 313920, SP) | OAB: 999999, 320038, 367641, 254605, 313920, 382345, 444918, 477269, 169686, 189200, 390320, 111256, 424860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000206-37.2023.8.26.0407 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogado: Marco | Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Samir Alberto Pernomian; | Autor(es): Vitor Rodrigues Ceresini, Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848, SP), Apelado, Maria Aparecida de Oliveira Trevisan, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Município de Campinas, Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025, SP), Municipio de Piraju, Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107, Advogada: Marineide, Marconi Equipamentos Para Laboratorio Ltda, Advogada: Flávia Cristina Pratti (OAB: 174352 | Advogado(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471, SP), Advogado: Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072, Advogada, Alexandre Rossi Jullien (OAB: 99253, RJ), Advogada: Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: 85329 | OAB: 513848, 144865, 69062, 111471, 235072, 401401, 155752, 128362, 473025, 436632, 406406, 121107, 125545, 128863, 274766, 163430, 185204, 176268, 163532, 167140, 999999, 120991, 171103, 111061, 286156, 99253, 85329, 265828, 174942, 174352, 430526, 143578, 73817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500529-38.2024.8.26.0572 | Vara: 2ª | Advogado: Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164/SP); Advogado: Carlúcio Graciano (OAB: 475922/SP); Apdo/Apte: M. | Assunto: Estupro; Apte/Apdo: A. A. | Autor(es): RENAN AMADOR ROSA, Advogada: Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722, SP), Def. Público | Advogado(s): MAIARA AMANSO DE SOUZA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 515164, 475922, 466709, 999999, 410879, 258639, 431838, 127876, 354691, 205731, 384722, 306040, 276991, 150145 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000228-52.2016.8.26.0280 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): V. L. G., Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Meire Benedita Adelino da Silva (OAB: 497626, SP), Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 190232, 410581, 467359, 190690, 472101, 102767, 497626, 404447, 228602, 260543, 999999, 86384, 147350, 392135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500582-58.2023.8.26.0441 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Anselmo Pereira da Silva (OAB: 346624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 353434, 346624, 217060, 436987, 216623, 381790, 210879, 348592, 324531, 389304, 230161, 502728, 204538, 999999, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500059-86.2023.8.26.0363 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP); Advogado: Bruno Humberto Neves (OAB: | Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: H. B. | Advogado(s): Gabriela Peres Martins (OAB: 465236, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 484405, 299585, 346917, 331639, 352640, 123612, 435291, 110610, 165934, 366780, 465236, 388848, 438079, 131240, 408373, 122058, 486309, 487336, 352788, 395123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500136-43.2023.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Sidimar Oliveira Bezerra (OAB: 198583/SP); Advogado: Sidimar | Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: | Autor(es): MOISES DOS SANTOS PEREIRA, outro, Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, SP), Advogado: Rafael | Advogado(s): Rafael Dezidério de Luca (OAB: 444682, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Wagner Severino Simões (OAB: 302408, Advogado: Paulo de Araújo Braz (OAB: 449719, Advogado: Gabriel | OAB: 198583, 396866, 309668, 999999, 389553, 444682, 323932, 400931, 393377, 375946, 377457, 330200, 296403, 392245, 219819, 302408, 449719, 446026, 417566, 384696, 228911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004087-47.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Fernando da Silva | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Adelcio Dionisio da Silva; Advogado: Matheus Fernando da Silva | Advogado(s): Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 300462, 454123, 460042, 289809, 381193, 999999, 358143, 239066, 450776, 376553, 372645, 313349, 337973, 244018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11