Consulta de Processos

Nº Processo: 1502938-90.2019.8.26.0562 | Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexsandro Carvalho Ramos (OAB: 459346/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de | Assunto: Grave; Apelante: Fabiano Luis Chaves | Advogado(s): Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente, Gabriel Barbosa Soares, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Manoel Florêncio Domingos (OAB: 440866, Advogada: Ingrid Abrantes Silva (OAB: 475832, Apelado: M. P. | OAB: 439183, 459346, 202819, 127964, 347332, 248306, 355146, 999999, 516954, 472181, 206417, 23154, 440866, 475832, 254887, 281969, 185864, 443230, 262565, 48806, 259814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011060-43.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Diogo Silva Santos | Assunto: Remição; Agravante: Tiago Henrique Pereira Gonçalves; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP); | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 269635, 999999, 328878, 523302, 479898, 249568, 265925, 44982, 269293, 382382, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004989-67.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MARCOS LUIZ TIAGO; Def. | OAB: 999999, 168644, 284780, 314826, 265830, 418148, 222366, 349334, 394933, 227119, 204296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505631-97.2022.8.26.0576 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505631-97.2022.8.26.0576; Assunto: Estelionato; | Advogado: Lucas Soares e Silva | Assunto: Estelionato; | Autor(es): A. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada: Daniela Sanchez Ita | Advogado(s): Jerônica Oliveira de Santana Barbosa (OAB: 423912, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 999999, 314483, 192193, 237115, 320632, 98672, 447465, 409991, 139515, 423912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500401-38.2018.8.26.0116 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Furto; Apelante: VINICÍUS DE | OAB: 999999, 258372, 438935, 453215, 251644, 384696, 100187, 341625, 308034, 67183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510127-51.2023.8.26.0604 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP); Advogado: Maurilio da Silva Oliveira (OAB: 467959/ | Assunto: Estelionato; Apelante: Leandro | Autor(es): Caio Vinicius Verissimo dos Santos, Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576, SP), Advogada: Fabricia Sperandio, Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624, Apelado | Advogado(s): João Pedro Tregues Sabbatine (OAB: 437925, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente, Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 456265, 467959, 279359, 437925, 366054, 304716, 116330, 214576, 406772, 423585, 388624, 205731, 100729, 384696, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008762-53.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: Lucas Silva Santiago; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Autor(es): Carlos Eugenio Marcos Pereira, outro, Advogada: Marina Braga de Carvalho (OAB: 199834, SP), M. R., Advogado: Caique Magno Costa Ribeiro (OAB: 433101, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 242870, 302090, 295476, 215877, 263943, 309469, 355308, 243082, 199834, 390873, 460135, 232689, 284150, 433101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501363-72.2024.8.26.0400 | Vara: Criminal; Arresto / Hipoteca Legal; 1501363-72.2024.8.26.0400; Estelionato; Apelante: M. P. | Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado: | OAB: 999999, 487687, 267613, 404384, 131327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501561-78.2024.8.26.0572 | Vara: 2ª | Advogado: Luis Gustavo da Silva Ferro (OAB: 288805/ | Assunto: Crime de Descumprimento | Autor(es): João Vitor Oliveira, Advogado: Fernando Martins Figueiredo (OAB: 464824, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Aparecida Evangelista Tavares (OAB: 378988, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 288805, 378988, 465005, 999999, 225902, 409199, 464824, 345926, 37965, 19982, 420774, 405867, 303813, 477874 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503635-92.2024.8.26.0544 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advogado: Edson Aparecido Morita (OAB: 260584/SP); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Jose Wellison da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada: Aline, João Paulo Goveia, Advogado: Valdir Aparecido Ferreira (OAB: 256162, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 262065, 260584, 999999, 345926, 413162, 477880, 225902, 210322, 256162, 370584, 301186, 443851, 303425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11