Consulta de Processos

Nº Processo: 1003940-71.2024.8.26.0597 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Ivan Rafael Bueno (OAB: 232412/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo | Réu(s): Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend. Fam. Rurais do Brasil, Advogado, Aapb Associacao dos Aposentados, Pensionistasdo Brasil, Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707, SP), Havendo | Advogado(s): Jose Carlos dos Santos Filho (OAB: 148642, SP), Advogada: Adriana Eloisa Gabriel dos Santos (OAB: 149619, Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690, Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724 | OAB: 452297, 232412, 434157, 19345, 119703, 426209, 336300, 148642, 149619, 205816, 276162, 356274, 345062, 472486, 208158, 306690, 301724, 481707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011677-51.2022.8.26.0224 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wilza Maria | Advogado(s): Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, SP), Apelado: E. C. R., Advogada: Lívia Siqueira de Lima Bello, Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, Apda, Apte: Vilma Vieira de Morais Oliveira, Natalle Hertel Almeida (OAB: 440158 | OAB: 70756, 45683, 403110, 417761, 189584, 19415, 240574, 314476, 317546, 150264, 190935, 303473, 276162, 440158, 410380, 273904, 202264, 255541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005217-44.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Valentim Alves Rodrigues Neto, Advogada: Claudia Rosana Santos Oliveira Killian (OAB: 286065, SP), Advogado, BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675 | Advogado(s): Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Atos Augusto Mariano (OAB: 439339, Apelado: Municipio de Itapeva, Advogada: Helena Vasconcelos Miranda, Tiago Alves do Carmo Breguez (OAB: 178242, MG) | OAB: 286065, 248229, 258749, 277110, 199944, 236580, 336618, 281675, 168871, 383395, 164171, 183031, 171745, 229672, 253550, 242456, 7834, 8763, 21652, 21814, 21914, 22665, 199094, 439339, 220187, 467794, 414245, 257296, 178242 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007891-77.2023.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, SP), Apelada: Elenice Marques de, Celso Antonio Alves, Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351, Apelado: Município de Sorocaba, Advogada: Anne | Réu(s): Municipio de Itapeva, Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apda, Apte | Advogado(s): Marcos Botturi (OAB: 143808, SP), Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242 | OAB: 402614, 328715, 351459, 111922, 311215, 279261, 274668, 162295, 480286, 283351, 482787, 433707, 272074, 276167, 143808, 346266, 400242, 260579, 207384, 364280, 213912, 305296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003281-78.2025.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003281-78.2025.8.26.0451; Concurso Público / Edital; | Advogado: Jose de Mello Leonel (OAB: 13551/SP) (Procurador); Apelado: PREFEITO MUNICPAL DE PIRACICABA; | Autor(es): Nayara da Silva dos Santos, Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848, SP), Apelado: Município de | Advogado(s): Herikles Raphael Machado Siqueira de Mira (OAB: 115535, PR), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Antonio Vicente Gonçalves (OAB: 343229, SP) | OAB: 513848, 13551, 387421, 173760, 131035, 146770, 116104, 308267, 173560, 275477, 353389, 328893, 182100, 272074, 115535, 352953, 343229, 139584, 384211, 297216, 127454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010875-24.2024.5.15.0138 | Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 163741, 116893, 87946, 391063, 274876, 507131, 440088, 423332, 114233, 65382, 155802 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1004175-51.2025.8.26.0161 | Vara: da Fazenda Pública; Monitória; 1004175-51.2025.8.26.0161; Responsabilidade da Administração; Apelante: | Advogado: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: | Autor(es): Marcos César Alves de Almeida, Advogada: Elenice Couto Bonfim Todesco (OAB: 202415, SP), Advogado: José, E. A. Serviço de Cobrança Ltda., Advogado: Haroldo Marques Bittar (OAB: 6394, AM), Apelado: Samae, Serviço | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094, SP), Apelado: FUNDAÇÃO | OAB: 274687, 237489, 202415, 185267, 263704, 308550, 404995, 400645, 195156, 303215, 480019, 209679, 253327, 432321, 273227, 199094, 183031, 6394, 243446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504389-31.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Cristiano de Giovanni Rodrigues (OAB: 184309/SP); Apelado: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Manovaldo, Apelado: Benjamin, Apelado: Silvestre Toselli, Apelado: Roberto dos, Apelado: Loide Carina, Apelado: Alex Ferreira, Apelado: Valdir Renan, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Jl Carvalho Auto, Apelado: Graúna | Advogado(s): Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, SP), Apda, Apte: Nicolly de Oliveira Almeida (Justiça | OAB: 115587, 184309, 322493, 403110, 184692, 219437, 276162, 276167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155337-74.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida: Ione Fernandes | Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/ | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050, SP), Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294 | OAB: 129134, 249787, 391418, 266509, 214464, 150050, 276132, 118034, 173028, 308946, 196016, 297836, 295124, 465294, 355223, 424238, 276162, 205816, 261717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004281-11.2024.8.26.0270 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004298- | Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Pedro Henrique dos Santos Bittar (OAB: 469097, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 452787, 276162, 319739, 285577, 193297, 81020, 72977, 148965, 225310, 383832, 258788, 403301, 269387, 172006, 391680, 469097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11