Consulta de Processos

Nº Processo: 1007036-15.2025.8.26.0224 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Eduardo Henrique Requena (OAB: 511421/SP); RepreLeg: Renata Almeida de Oliveira | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Apelada: M. V. B. de L., Advogada | Réu(s): R. A. de O., Advogado: Eduardo Henrique Requena (OAB: 511421, SP), RepreLeg: Renata Almeida de Oliveira | OAB: 205464, 511421, 247562, 248503, 111061, 276286, 360814, 360883, 195955, 465219, 291552, 289882, 335311, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011451-55.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 195284/SP - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano | Autor(es): Laercio Carlos Teixeira, Manoel Pinto Dias Neto, Daniel Wilbert, Silvane Luis da Silva, Julio dos Santos Guedes Junior, Carlos Eduardo Correa, Roberlan Albert Silva Moreira, Leandro dos Santos Franco, Gerson Wagner Silva de Santana | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 195284, SP, Fabio Frederico de Freitas Tertuliano, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 532056, Glauciane Menario Fernandes Ribeiro, 493116, Ivi Andreia Porto dos Santos, 347681, Alessandra Magalhaes Santos de Araujo, 56034, GO, Victor Souza Lein, 238250, Luis Antonio Matheus, 421005, Rosana Guilherme da Silva, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009023-03.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 392276/SP - Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto | Autor(es): Juscelino Fernandes Barbosa de Souza, Fernando Emanoel Pinto, Marcos Pereira de Almeida, Weverton Luis da Silva Santos, Valdenice Oliveira da Silva Leodoro, Amanda Maria Ferrari da Silva, Amarildo Silva de Oliveira, Maria Aparecida de Araujo, Edson da Silva Ribeiro, Cesar Cleiton Pereira, Luiz Carlos Vieira de Sousa | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Inss, Instituto Nacional de Seguro Social, Instituto Nacional de Seguro Social Inss | Advogado(s): 392276, SP, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 314743, William de Souza Marcondes Pereira, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 245465, Ivana Aparecida Orsini Pereira, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 500153, Gabriele Mirela Ercilia Santos, 84032, Tania Elisa Munhoz Romao, 229463, Guilherme Rico Salgueiro, 342940, André Vinicius Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004871-92.2008.8.26.0196 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0004871-92.2008.8.26.0196; Improbidade Administrativa; Apelante: | Advogado: Percival Nogueira de Matos (OAB: 394518/SP); Advogada: Kelly Scavacini | Autor(es): Marilena Pires do Prado, Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114, SP), Apelante: Marcelo de Oliveira Souza, Advogado | Advogado(s): Alexandre Miyasato (OAB: 266114, SP), Apelante: Nivea Maria dos Santos, Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114 | OAB: 394518, 279591, 415774, 185587, 175999, 205939, 417324, 246087, 330352, 174363, 373787, 210438, 327882, 108111, 207505, 266114, 428281, 28576, 182446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003983-50.2024.8.26.0292 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003869- | Advogado: Guilherme Bartoli de Almeida (OAB: 331382/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 260322, 331382, 183736, 376469, 430738, 380036, 291552, 465219, 185666, 251418, 155426, 457549, 139962, 489258, 290219, 119151, 343421, 274149, 289993, 433482, 153530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1093657-67.2023.8.26.0100 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Agravado: S. G. M.; Advogado: | Assunto: Regulamentação de | Ação: de Nossa Senhora Conegas de | Advogado(s): Adaumir Abrão dos Santos (OAB: 216825, SP) | OAB: 286052, 154605, 157939, 67669, 182220, 241338, 476968, 999999, 300495, 355308, 309469, 216825, 297608, 258957, 396604, 342519, 273066, 202192, 116074, 176026, 300358, 21150, 376097, 424187, 300537, 123464, 52887, 246900, 248606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0054535-91.2024.8.26.0500 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 129515, 127960, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511759-08.2025.8.26.0228 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049189-50.2025.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 314280/SP - Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira | Autor(es): CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SABESP, Pitaia Desenvolvimento Imobiliario S, JUSTIÇA PUBLICA, J.A.P., Marcelo Renno Ribeiro Coura, Gla Reformas, Construções Ltda. | Réu(s): Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda, Magno Teixeira Lima, Flavio Fagundes Filho, José Edivaldo Correia de Santana, LOURIVAL NASCIMENTO JUNIOR, J.R.S., LUIS DA SILVA RAMOS | Advogado(s): 314280, SP, Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira, 85989, Luci Lima dos Santos Honorato, ALINE TARRAZO FEHLOW, 341406, Sirlei Pires dos Santos, 49859, BA, Weverton Seixas Barros, 173018, Glaucia Mara Coelho, 252527, Diego Gomes Basse, 330060, Rodrigo Mesquita Melo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021142-79.2023.5.04.0014 | Advogado: FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA | Ação: LTDA | OAB: 119780, 86168, 59755, 23029, 135023, 116962, 83241, 119479, 85864 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região