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0001213-89.2023.5.11.0006
Nº Processo: 0001213-89.2023.5.11.0006 | Advogado: - BEATRIZ QUIJANO PESSOA (OAB/AM 15380) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE | Ação: E CONSTRUCAO | Advogado(s): BEATRIZ QUIJANO PESSOA (OAB, AM 15380) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734) RECORRENTE, JOSIELTON SILVA DE JESUS, MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) RECORRENTE, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067) 7306), KESIA FERNANDA OLIVEIRA LEAO (OAB, AM 1ª Turma, AM 7067) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE, RODRIGO SILVA LIMA (OAB, RJ 137297) ROT 0000417, 61.2024.5.11.0007, WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR (OAB, RR 482) 1ª Turma, RJ 137297) RORSum 0000465, 20.2024.5.11.0201, RR 482) 3ª Turma | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRIDO, 3F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE ADVOGADO, MARGARIDA MARIA LEAO DE OLIVEIRA, JHONATAN SILVA E SILVA | OAB: AM 15380, AM 1734, AM 134, BA 7510, AM 7067, SP 299644, AM 5185, AM 17768, RJ 137297, RR 482, AM 7537 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: BEATRIZ QUIJANO PESSOA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRIDO
10/08/2025 00:11
0000352-96.2024.5.05.0342
Nº Processo: 0000352-96.2024.5.05.0342 | Advogado: RICARDO RAIMUNDO DE MELLO | Ação: JUDICIAL | OAB: 25982, 29708, 35846, 38135, 19269, 62471, 34908, 519, 71757 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0000566-07.2024.5.05.0401
Nº Processo: 0000566-07.2024.5.05.0401 | Advogado: - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) | Advogado(s): SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) AGROPECUARIA, BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) Terceira Turma, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, BRUNO TEIXEIRA SILVA (OAB, BA 71102) GONCALVES, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA AGROPECUARIA, CEZAR MIRANDA DA SILVA (OAB, SP 344727) Terceira Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, GETULIO DE SOUZA VIEIRA, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRENTE, GILBERTO DA CONCEICAO CRUZ, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, JORGE DA SILVA, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO, GRAXARIA SUDOESTE EIRELI, ME | OAB: BA 25851, BA 5082, BA 35846, BA 71102, SP 232121, SP 344727 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE
10/08/2025 00:10
0000083-10.2025.5.05.0023
Nº Processo: 0000083-10.2025.5.05.0023 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - SERGIO SALES DO NASCIMENTO RECLAMANTE - ARTHUR GUIMARAES FREITAS | Advogado: - JESSICA ARAUJO DA SILVA (OAB/BA 79222) ADVOGADO - RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 31397) | Ação: DE AUTOMOVEIS LTDA | Autor(es): FABIANA ALVES PEREIRA REQUERENTE, VALDINETE CARDOSO CARNEIRO, FRANCINEI SA SANTOS 30ª Vara do Trabalho de Salvador, GEISIANE BORGES LIMA CumSen 0000083, 83.2025.5.05.0031, GABRIEL ROCHA CRUZ 32ª Vara do Trabalho de Salvador, JAQUELINE TRANCOSO DE LIMA RECLAMADO, GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S | Réu(s): M A LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS REQUERIDO, COOPERSADE, COOPERATIVA DE TRABALHO, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, ASB COMERCIO DE ELETRONICOS, ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, BANCO BRADESCO S.A., ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E 84699), MCE ENGENHARIA S.A. ADVOGADO, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES | Advogado(s): JESSICA ARAUJO DA SILVA (OAB, BA 79222) ADVOGADO, RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 31397), BIANCA GOMES SANTOS (OAB, BA 79648) RECLAMANTE, JAIR DOS SANTOS DE SANTANA, SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA (OAB, BA 31ª Vara do Trabalho de Salvador, ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA (OAB, SP RECLAMANTE, MAICON SENTO SE ZACARIAS, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA RECLAMADO, GHISOLFI OPERACOES LTDA, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA CartPrecCiv 0000083, 68.2025.5.05.0036, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA AUTOR, MILENA RODRIGUES DA SILVA | OAB: BA 79222, BA 31397, BA 79648, BA 12846, BA 20696, BA 24495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000742-36.2023.5.08.0013
Nº Processo: 0000742-36.2023.5.08.0013 | Advogado: - ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/PA | Ação: BENEFICENTE DE ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) | Advogado(s): JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA 13228), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 13228), TASSIO ROBERTO MOREIRA RIBEIRO (OAB, PA ADVOGADO, MARCELO SANTOS MILECH (OAB, PA 15801), PA, DANIEL MACHADO BORGES (OAB, SP 236004) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680), INGRID SANTOS CARDOZO (OAB, SP 407269) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589), LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI (OAB, SP 367715) ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), ISABELA LIMA MESQUITA (OAB, PA 34062) RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS (OAB, PA ROT 0000798, 57.2023.5.08.0114, EDNA MARIA MARINHO TAVARES VILELA RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, ALYSSON MENDES COSTA (OAB, MA 6429) ADVOGADO, RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB, MG 63248), MA 6429) RECORRIDO, BENEDITO CHAGAS PALHETA FILHO, ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB, PA 10107) RECORRIDO, VIX LOGISTICA S, PA 10107) ADVOGADO, ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RECORRENTE, ITALA CALDAS TEIXEIRA, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589), Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 12902) | OAB: PA 13228, PA 17523, PA 15801, RS 90923, RS 86951, RS 87670, SP 236004, PA 31680, SP 407269, RS 103589, SP 367715, RS 84109, PA 34062, PA 4618, PA 15646, MA 6429, MG 63248, PA 10107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RECORRENTE
10/08/2025 00:09
0000026-86.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000026-86.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias | Advogado: - URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE RECLAMADO - PATOS CALCADOS LTDA | Autor(es): JAZON CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), DANILO DE SOUZA COSTA 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, RONIX SILVA DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, JACSON DOS SANTOS PEREIRA RECLAMANTE, MARCELO DO ESPIRITO SANTO, CARMINA PEREIRA FREIRE 9ª Vara do Trabalho de Salvador, DANIELA RAIANE RODRIGUES DA SILVA Vara do Trabalho de Ipiaú | Réu(s): GOL LINHAS AEREAS S.A. ATSum 0000026, 86.2025.5.05.0121, CENE AGRO RECLAMADO, JKC MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 39418), SERVICE ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, INSTITUTO SAUDE BAHIA, MUNICIPIO DE CURACA, ALISSON SILVA CARVALHO LTDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), VALE S.A., PRO MATRE DE JUAZEIRO 41751), TORRE CONSTRUCOES LTDA. | Advogado(s): URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE RECLAMADO, PATOS CALCADOS LTDA, LUCIANO MYSZKOVSKI (OAB, PR 65996) RECLAMADO, DAGNESE & CIA LTDA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, PRICILA CONCEICAO SILVA, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, BA, CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO (OAB, PE RECLAMANTE, IANE LOPES GUIMARAES, GISLEY GEORGEA BRAGA GRANJA (OAB, PE ADVOGADO, SUELEN LUCIO GAMA CONCEICAO (OAB, THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB, BA 40412) RECLAMADO, ACAITERIA GOURMET DO SANTO ANTONIO, MARCELO DE ARAUJO FERRAZ (OAB, BA 25716) ADVOGADO, BA 659), REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB, BA RECLAMANTE, RENATO CRUZ DA PAIXAO, NAYLLA ARCOVERDE VALENCA (OAB, BA 67021) RECLAMANTE, BEATRIZ SILVA PONTES | OAB: PR 37503, BA 659, BA 685, PR 65996, BA 82525, BA 40412, BA 25716, BA 67021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0000010-43.2025.5.14.0005
Nº Processo: 0000010-43.2025.5.14.0005 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA | Ação: JUDICIAL | Autor(es): JANDERSON PRATES DA SILVA RECLAMADO, JTP TRANSPORTES, SERVICOS, JOSE DE ANCHIETA DA SILVA LTDA, JEILSON DE MORAES NOGUEIRA, MANACES DA SILVA ROCHA, RAIMUNDO BERNARDO DE MATOS FILHO RECLAMADO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, RAIMUNDO NONATO RAMOS DE SOUZA, Ministério Público do Trabalho (OAB, RO 12476), MARCOS RAFAEL SOUZA GOMES CSAC 0000014, 53.2025.5.14.0402 | Réu(s): TEIXEIRA DUARTE, ENGENHARIA E ADVOGADO, ANDERSON TSUNEO BARBOSA (OAB, RO 7041), PROTEGE S, A PROTECAO E TRANSPORTE DE 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, MADEIRON COMERCIO VAREJISTA DE ATSum 0000013, 98.2025.5.14.0004, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES ATOrd 0000014, 92.2025.5.14.0001, DROGARIA VILAGE LTDA RECLAMADO, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, ESTADO DO ACRE ADVOGADO, Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB, AC, RED PONTES EIRELI 3102), OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO | Advogado(s): JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA, MAURO MAIA DA SILVA (OAB, RO 12004) ATOrd 0000012, 04.2025.5.14.0008, MONA LISA LEONARDO PASSOS 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB, AC, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO (OAB, RO, JOAO AUGUSTO DA SILVA (OAB, GO 43255), AC 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO | OAB: RO 12165, RO 12004, RO 12392, RO 7041, RO 9809, GO 43255, RO 5874, RO 12476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 23:57
0010088-67.2018.5.15.0085
Nº Processo: 0010088-67.2018.5.15.0085 | Advogado: - ANTONIO CARLOS FREITAS DE ALMEIDA ADVOGADO - MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO | Ação: BENEFICENTE DE | Advogado(s): ANTONIO CARLOS FREITAS DE ALMEIDA ADVOGADO, MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO, ANTONIO CARLOS FREITAS DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CHRISSI CARLOS HAGEMEISTER (OAB, SP AP 0010088, 67.2018.5.15.0085, SP Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile, 1ª Câmara, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ABILE, SP 297608) AGRAVANTE, TMD FRICTION DO BRASIL S.A., SP 297608) ADVOGADO, GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186), SP 297608) AGRAVADO, PEDRO PAULO DETOMAZIO BARBOSA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, EDUARDO SALOMAO (OAB, SP 111127), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AP 0010165, 24.2018.5.15.0070, ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB, SP RECORRIDO, PRO SAUDE, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE, KLAYTON DONATO (OAB, SP 206251), SP 206251) NISHINA DE AZEVEDO, SP 206251) AGRAVANTE, GP, GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO, LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI LTDA., LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI 152187), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO 152187) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho KEILA AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CATANDUVA, Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 78023, SP 185947, SP 297608, SP 220186, SP 111127, SP 128341, SP 295224, SP 206251, SP 367715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANTONIO CARLOS FREITAS DE ALMEIDA ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho KEILA AGRAVANTE
09/08/2025 23:52
0000563-75.2024.5.11.0016
Nº Processo: 0000563-75.2024.5.11.0016 | Advogado: - KENIA MONIKA ARCANJO DE SOUZA (OAB/AM | Ação: E COMERCIO LTDA | Advogado(s): DEBORA DE CAMPOS FROTA (OAB, AM 10140) ADVOGADO, MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134), LUCIANA ELVAS PINHEIRO COSTA (OAB, AM, BRUNA MARTINEZ ALMEIDA SALES (OAB, AM Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes, RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES NEVES LOPES, CHLEBER REVOREDO (OAB, AM 16795) 13056), LEANDRO DE OLIVEIRA VIOLIN (OAB, AM 4857) RECORRIDO, PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES, ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO (OAB, SP, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 3ª Turma, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, MUNICIPIO DE MANAUS, MG 87946) RECORRIDO, LEONARDO COSTA FARIAS | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA ADVOGADO, JOSE ASSIS VAZ PEREIRA (OAB, AM 17007), Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA ADVOGADO, RAIMUNDO SIMAO JERONIMO FILHO (OAB, AM, RITA CAROLINE MONTEIRO BOTERO | OAB: AM 1734, AM 10140, AM 134, AM 11671, AM 17007, SP 136748, AM 16795, AM 4857, RO 5014, MG 87946, AM 7067, AM 19169 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: DEBORA DE CAMPOS FROTA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA ADVOGADO
09/08/2025 23:52
1002545-29.2024.5.02.0608
Nº Processo: 1002545-29.2024.5.02.0608 | Vara: do Trabalho de São Paulo ATSum 1002642-20.2024.5.02.0611 | Advogado: - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) RECLAMANTE - RAFAELA SOUSA MOTTA | Autor(es): FRANCISCO ROCHA DA MATA 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, PAULO SERGIO FERNANDES DA MOTA, DAVI SOUTO VIEIRA ATOrd 1002707, 33.2024.5.02.0605, CLAUDIO GAVETTE ATSum 1002717, 68.2024.5.02.0511, MARCO ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO, RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB, SP 301186), IURI GONCALVES DO NASCIMENTO, ISRAEL SOARES DE FARIAS RECLAMADO, PHL CONSTRUCOES A SECO LTDA | Réu(s): SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A METROPOLITANOS, CPTM, PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ROSANA LIMA DE CARVALHO (OAB, SP 228265), SAITO & VIANNA SPORTS E PROMOTION LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, METALURGICA ROBLIVER INDUSTRIA E RECLAMANTE, DALVA BARRETO PASTOR, ELAYNE DEVERLEY MAGALHAES VOGEL, CONDOMINIO EDIFICIO INTERSECTION RECLAMANTE, KAUE DE ALMEIDA FERREIRA, PRO SECURITY SERVICOS ESPECIALIZADOS RECLAMADO, CARGOBR TRANSPORTES EIRELI, ITAU UNIBANCO S.A. ATSum 1000002, 71.2025.5.02.0720, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS | Advogado(s): RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECLAMANTE, RAFAELA SOUSA MOTTA, HUDSON MARCELO DA SILVA (OAB, SP 170673) ATOrd 1002644, 96.2024.5.02.0608, REGIS ELENO FONTANA (OAB, SP 266450), RICARDO FONTANA DA SILVA (OAB, SP 279166) 66ª Vara do Trabalho de São Paulo, LEIA MATTOS RIZZI (OAB, SP 359908) 1ª Vara do Trabalho de Barueri, ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB, SP ADVOGADO, SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB, SP 309511), ERICSON CRIVELLI (OAB, SP 71334), LEANDRO GONZALES (OAB, SP 224244) 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, EMERSON JOSE FELIZARDO (OAB, SP 319861) RECLAMADO, TRISUL S.A. | OAB: PR 34146, SP 228265, SP 279500, SP 170673, SP 266450, SP 279166, SP 503927, SP 359908, SP 514965, SP 301186, SP 309511, SP 71334, SP 224244, SP 319861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:46