Consulta de Processos

Nº Processo: 0001052-29.2024.5.05.0421 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA | Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, João Higino Neto (OAB, BA 14203) RECORRENTE, ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB, BA (OAB, SP 405723), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES, EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835, 49.2024.5.05.0000, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 14203, GO 40961, CE 19976, SP 405723, BA 50202, BA 67761, BA 59064, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000310-41.2023.5.05.0032 | Advogado: - GABRIELA MATTOS MARTINS DE LIMA (OAB/BA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158) ADVOGADO, MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA 15462), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406) RECUPERACAO JUDICIAL, ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (OAB, BA RECORRIDO, ROSENICE ROSARIO PASSOS, DANIEL WANDERLEY ESBERARD (OAB, BA 39669) ADVOGADO, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA 35127), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB, RJ 106094), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR, MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO ADVOGADO, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, AZEVEDO ALVES ENGENHARIA LTDA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ROT 0000324, 25.2023.5.05.0032 | OAB: BA 57158, BA 15654, BA 15028, RJ 143816, BA 43437, BA 27448, BA 24406, BA 39669, BA 31354, RJ 106094, BA 6647, SP 232121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1001428-09.2023.5.02.0003 | Advogado: MARCIO ANTONIO DIAS DE | Ação: DE ROTARIANOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 111172, 193623, 60729, 65382, 131295, 66527, 163741, 194084, 258874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000079-44.2025.5.02.0053 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO - ANA PAULA SCARABELLO (OAB/GO 46379) | Advogado: - ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB/SP 359306) CartOrdCiv 1000079-44.2025.5.02.0053 | Ação: LTDA 53ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor(es): MACIELE DE LIMA, GUILHERME JESUS DOS SANTOS ORDENADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EDILEUZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO, PATRICIA MERCADANTE (OAB, SP 122448), ALISON MATHEUS DA SILVA, ANTONIO DANILTON DA SILVA PEREIRA RECLAMADO, SAO PAULO FUTEBOL CLUBE | Réu(s): CML ALIMENTACAO LTDA 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, DFL TRANSFERENCIA DE CARGAS LTDA, MUSEUM STORE COMERCIO DE CDS E DVDS ATSum 1000079, 35.2025.5.02.0056, NOVA POP RESTAURANTE E SERVICOS DE RECLAMADO, 47.245.172 MONICA DOS REIS SANTOS, MY DETOX VENDA DE BEBIDAS E PRODUTOS ATOrd 1000079, 20.2025.5.02.0061 | Advogado(s): ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB, SP 359306) CartOrdCiv 1000079, 44.2025.5.02.0053, GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB, SP 380292) ORDENADO, ROMILDO SILVA SOUZA, LUCAS DOS SANTOS GIMENEZ (OAB, SP 487414) RECLAMADO, CONDOMINIO MODO IPIRANGA, ROGERIO DE ALMEIDA GIMENEZ RECLAMADO, PRO CLEAN HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA, ANDRE LUIS MARTINS (OAB, SP 192232), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB, SP ATOrd 1000079, 32.2025.5.02.0057, RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMANTE, MATHEUS BESSA, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615), DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) ATSum 1000079, 28.2025.5.02.0705, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) ADVOGADO, SMADAR ANTEBI (OAB, SP 233857), JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) RECLAMADO, GAZIT CORPORATE ADMINISTRACAO DE, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) SHOPPING CENTERS LTDA., PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) RECLAMADO, MAXI SERVICOS LTDA., RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS RECLAMADO, NOVARTIS BIOCIENCIAS SA | OAB: SP 359306, SP 380292, SP 122448, SP 487414, SP 208527, SP 353918, SP 192232, SP 314203, GO 46379, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 233857, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000573-68.2025.5.02.0000 | Vara: do Trabalho de São Paulo RPV 1000576-23.2025.5.02.0000 | Autor: - EDSON GIMENES GUIMARAES | Advogado: - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150011) AR 1000573-68.2025.5.02.0000 | Autor(es): T.S.L.D.L., E.P.D.S., M.D.F.N.E.S. (OAB, SP 154384) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) Seção Especializada em Dissídios Individuais, SAO PAULO PREVIDENCIA, SPPREV RELATOR: Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE, UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) AR 1000573, 68.2025.5.02.0000, CELSO CARMONA DE LIMA PetCiv 1000574, 53.2025.5.02.0000, SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB, SP 236489) 8ª Turma, Cadeira 3, SP 150011) REQUERIDO, SUELI MARINES ALBA, ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA REQUERIDO, QUALYPRINT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA ADVOGADO, ORLANDO FARACCO NETO (OAB, SP 174922) | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, MARCIO DUARTE NOVAES (OAB, SP 206495), Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR (OAB, SP 154384), Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES AMADOR ALVES, Desembargador do Trabalho MARCELO FREIRE ADVOGADO, CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB, SP 457321) | OAB: SP 150011, SP 206495, SP 345399, SP 236489, SP 154384, SP 236747, SP 246221, SP 457321, SP 174922, SP 409115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000101-86.2025.5.18.0211 | Vara: DO TRABALHO DE FORMOSA ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Autor: - JORDAN NUNES NASCIMENTO DE SENA | Advogado: - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RODRIGO VALADARES ROSA ATSum 0000103, 55.2025.5.18.0082, SAO SALVADOR ALIMENTOS S, A ATOrd 0000103, 52.2025.5.18.0083, DMS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, PAMELA ARANTES DE ASSIS, LOOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ADVOGADO, BRUNA DE SOUSA RIBEIRO (OAB, GO 70569), ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA ATOrd 0000103, 56.2025.5.18.0211, E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E, A ATOrd 0000104, 43.2025.5.18.0081 | Advogado(s): GEBERSON CEZAR BRAGA (OAB, DF 73546) RÉU, GRUPO CASAS BAHIA S.A., DEBORA KELLY FERNANDES RIBEIRO RÉU, SOLUTION DOC BUREAU LTDA, CLAUDIO FALEIRO DE FREITAS (OAB, GO 19777), MILENE JOYCE FRANCISCO GONCALVES ATOrd 0000103, 12.2025.5.18.0161, THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA (OAB, GO, DEBORAH SIMONNE RODRIGUES SOARES RÉU, RIO VEICULOS LTDA, JOSE AGLAESTON DE BRITO (OAB, DF 52170) RÉU, DEIBSON PEREIRA NEVES, FERNANDO FERNANDES PEREIRA BRITO RÉU, SAO SALVADOR ALIMENTOS S | OAB: GO 38557, DF 73546, GO 46312, GO 56269, GO 26275, GO 19777, GO 63476, GO 70569, GO 32441, GO 21397, DF 52170, GO 65803, MS 9421 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0017407-44.2023.5.16.0001 | Advogado: - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO | Advogado(s): GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA 1ª Turma, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | OAB: MA 7593, SP 253407, PE 19382, SC 6435, MA 22360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0011956-85.2022.5.15.0038 | Advogado: LUCIANA MACHADO GUTIERRES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: LTDA GUIMARAES(OAB: 50070/DF) | OAB: 317474, 423505, 50070, 328764, 375170, 114842 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0006038-15.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - JOANA CURSINO DA SILVA 08209433806 | Advogado: - JOAO RODRIGO SANTANA GOMES 3ª Seção de Dissídios Individuais | Autor(es): SANTANA & SANTANA SOCIEDADE DE, A.C.Z. AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE, E.A.D.S. AUTOR, MUNICIPIO DE PRADOPOLIS | Réu(s): MUNICIPIO DE LUPERCIO SDI, MUNICIPIO DE LUPERCIO 1ª Seção de Dissídios Individuais, MUNICIPIO DE NOVA GRANADA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): JOAO RODRIGO SANTANA GOMES 3ª Seção de Dissídios Individuais, LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB, SP 152622) BOTUCATU, ISIDORO PEDRO AVI (OAB, SP 140426) RÉU, MARIA APARECIDA ROSSI MARTINS, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES JACAREÍ, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 445159), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, SERGIO HENRIQUE LOUREIRO ORTIZ (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, Desembargador Federal do Trabalho GISELA IMPETRANTE, ANGELA DA CONCEICAO BONFIM | OAB: SP 195212, SP 152622, SP 140426, SP 492336, SP 154384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000454-04.2020.5.05.0005 | Advogado: - LILIAN DE SOUZA ATALA (OAB/AM 4817) ADVOGADO - SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ | Advogado(s): LILIAN DE SOUZA ATALA (OAB, AM 4817) ADVOGADO, SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ, AM 4817) (OAB, PR 32050), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AGRAVADO, HUGO PORTUGAL VILAS BOAS, JORGE LUIS DE ASSIS SANTOS, KLEBER KOWALSKI CORREA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA BENTES CORRÊA, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) ADVOGADO, DIOGO FADEL BRAZ (OAB, PR 20696), SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO, TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667), WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) ADVOGADO, ANA SILVIA VOSS DE AZEVEDO, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) (OAB, PR 36369), MARCELO MACIOSKI (OAB, PR 17214), BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LEONARDO ARAUJO NEGRELLY (OAB, ES 14731) AGRAVANTE, ORGAO DE GESTAO DE MAO, DE, OBRA DO, LUCIANO NOGUEIRA TELLES (OAB, ES 17288) TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO, CLEONICE JANUARIA DOS REIS LOPES ADVOGADO, SILVANA APARECIDA ALVES (OAB, PR 42185), GENI KOSKUR (OAB, PR 15589), OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE (OAB, BA ADVOGADO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000821, 63.2020.5.09.0022, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, ALOISIO DE JESUS MENDES | OAB: AM 4817, PR 32050, AM 134, BA 24671, BA 15654, BA 9528, PR 20696, PR 21667, BA 26245, BA 5566, BA 45299, PR 36369, PR 34623, PR 17214, PR 14166, SP 305790, ES 14731, ES 17288, PR 25115, PR 42185, ES 29696, PR 65895, PR 15589