Consulta de Processos

Nº Processo: 1026974-58.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: José Francisco, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Orlando Jose de Freitas, Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043, Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo, outro, Advogada: Guiomar, Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Advogada | OAB: 327444, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 351436, 114389, 364812, 396635, 311427, 135748, 469907, 153520, 475174, 311927, 516043, 250026, 362821, 193505, 190191, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 384680, 232734, 355355, 132805, 214375, 99991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002779-86.2024.8.26.0189 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado(s): Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, SP), Apelada: Handrea Cirqueira de Lima, Advogado, Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516 | OAB: 99424, 203006, 365638, 229677, 192082, 27357, 202491, 387675, 412057, 403110, 184692, 207010, 309428, 214375, 144854, 448105, 372516, 299449, 77560, 226893, 376782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013817-06.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Advogada: Andreia Garcia de Melo (OAB: 373514/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vivian de | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, SP), Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelado: Reginaldo Jose da | Réu(s): Octavio Ribeiro de Araujo, Advogado: Ildefonso Cunha (OAB: 47203, SP), Invtante: Antonio de Almeida, Escultura Labor Ltda, Advogada: Lígia Nádia Nascimento Furlan (OAB: 202140 | Advogado(s): Bárbara Milanez Pereira (OAB: 432565, SP) | OAB: 94932, 373514, 184692, 211875, 232734, 235243, 214375, 47203, 332173, 414286, 309519, 202140, 432565, 255073, 497840, 203834, 475174, 372516, 141772, 403110, 196632 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147632-25.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Eduardo Estivalete de Azevedo (OAB: 490595/SP); | Assunto: Pagamento Atrasado / | Advogado(s): Eliane Estivalete Souza (OAB: 153138, SP), Agravado: Cet, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, Advogado: Renato Tavares Serafim (OAB: 267264, Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Interessada | OAB: 490595, 153138, 126682, 267264, 237484, 457198, 351232, 289337, 330435, 182011, 163569, 295224, 243530, 252566, 374219, 174082, 173229, 449078, 419259, 18842 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010582-09.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008227- | Advogado: Marcio Valentir Ugliara (OAB: 222018/SP); Interessado: Município de São Paulo; | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 222018, 163116, 190172, 515361, 177049, 187352, 163583, 250907, 306636, 346593, 67958, 359453, 350471, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028898-77.2022.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1028925-15.2024.8.26.0562; | Advogado: Julian de Salvi Verônico (OAB: | Réu(s): Ademir dos Santos, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | OAB: 256691, 214375, 159675, 162802, 483744, 396615, 166297, 312802, 304797, 457773, 157027, 429744, 203899, 110862, 421223, 237167, 181562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003015-42.2023.8.26.0296 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jair Rodrigues de Lima Junior (OAB: 359453/SP); Advogada: Letícia Motta Ramos Lara (OAB: 350471/SP); | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. C. | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP) | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Anderson Conceiçao da Silva, Advogado | OAB: 359453, 350471, 214375, 101254, 177698, 352084, 351232, 43838, 258435, 94932, 203006, 357406, 170526, 384396, 196582, 134903, 78810, 124688, 219670, 256691, 439786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11